A ponta do iceberg: estão desmanchando o INSS. A Anasps protesta.

* PAULO CÉSAR RÉGIS DE SOUZA

O desmanche do INSS começou em 2007 quando levaram a Receita Previdenciária e a dívida ativa do INSS para a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN para a AGU. O ministro da Previdência não se opôs. Baixou a cabeça.

Depois, tiraram do INSS a gestão financeira, acabaram com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS, criado pelo artigo nº68 da Lei Complementar nº101 de 04/05/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal e que estabeleceu que “§ 2o O Fundo será gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da lei”. Não há registro de que a Lei Complementar tenha sido revogada, mas, na prática, a Fazenda acabou com o Fundo.

Em seguida acabou com o Ministério da Previdência, mandando o INSS para o Ministério de Combate à Fome, depois para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e em seguida para o Ministério do Desenvolvimento Social, focado no Bolsa Família e não no INSS.

A Fazenda levou a DATAPREV, sem considerar que o INSS tem 49% das ações e 80% dos serviços, negaram ao INSS um Diretor e criaram toda sorte de problemas, dificuldades operacionais. A DATAPREV passou a servir prioritariamente ao consignado dos bancos. Os velhinhos do INSS já devem o equivalente a três folhas mensais de benefícios.

Acabaram com o Plano de Expansão que faria a implantação de 720 agências do INSS nos municípios com mais de 20 mil habitantes. Construíram só 50% das novas agências. Em muitos estados, os segurados tinham que andar muitos quilômetros para serem atendidos, com muito sacrifício. Acabaram com o Prevbarco para atendimento aos ribeirinhos da Amazônia.

Não temos conhecimento da situação do Plano de Expansão, mas sabemos que muitas agências foram inauguradas com um servidor ou com servidores remotos, de outras agências, por falta de recursos humanos. E muitas estão fechadas. As obras das novas unidades foram paralisadas. Não se falou mais no assunto.

Dezenas de agências estão em péssimo estado de conservação, nas capitais e nas cidades do interior, com seus mobiliários virando sucata e seus equipamentos eletrônicos se acabando.

O INSS não tomou conhecimento das três grandes auditorias do TCU sobre benefícios e recursos humanos.

Com 60 milhões de segurados contribuintes e 34 milhões de aposentados e pensionistas, a pressão sobre a rede de atendimento disparou. O teleatendimento – que não tem poderes para conceder benefícios, mas para marcar atendimento nos postos – chegou a registrar 45 milhões de atendimentos anuais, com até cem dias para que os segurados sejam atendidos.

O anúncio da “reforma frankenstein” levou os segurados ao desespero de procurar o INSS temendo o pior.

A revisão dos benefícios por incapacidade, considerando fraudes e irregularidades com incentivo aos peritos, pressionou a rede.

Nos postos, nos últimos três anos deram entrada 24 milhões de pedidos de benefícios, foram concedidos 15 milhões e movimentados quase 100 milhões de processos de benefícios previdenciários ou por incapacidade, incluindo: exclusão, suspensão, análise, concessão e represamento.

Na ponta do lápis podemos afirmar que de 1995 a 2017 o número dos servidores do INSS caiu um terço, e os números da concessão e da manutenção de benefícios cresceu dois terços.

Fazendo das tripas coração, os servidores na atividade fim foram minguando, nos últimos dois anos, pelas licenças médicas e cessão a outros órgãos, e por falta de concurso.

Nos últimos dois anos as coisas foram se deteriorando numa progressão geométrica: fizeram concurso em 2014 para 700 servidores. Nem todos foram chamados e mais de 3000 servidores, dos 13 mil que têm tempo para aposentadoria e estão recebendo abono de permanência, já pediram o boné. O número de baixas deve aumentar.

O grave é que não há a quem transmitir a cultura corporativa de uma atividade que não se aprende na escola e que vem sendo validada pela experiência funcional intergeracional de quatro gerações de servidores. A legislação previdenciária é das mais complexas do país, com dezenas de leis, decretos, portarias de ministros e de presidentes, instruções normativas, resoluções, ordens de serviços, etc. Quase 40 mil. O servidor não pode errar. O erro pode se transformar numa irregularidade ou numa fraude.

Como consequência, e com o governo negando a reposição de servidores, o desmanche se acelera nas gerencias do Nordeste onde foram aposentados 700 servidores, no Centro Oeste, 389, em São Paulo 550, em Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo 850, no Sul 420. Nas agências e superintendências há uma sensação de fim de festa.

Neste contexto, o INSS nos últimos anos encolheu em todos os sentidos. O “Ministro virtual” não fez uma reunião com os dirigentes do INSS, indicados por partidos políticos e sem compromissos com a instituição. Não tomou uma só decisão em favor da instituição. Assistiu impassível o desmanche de uma instituição de 96 anos, que ainda é uma das mais respeitadas previdências do mundo, com ativos de R$ 4 trilhões, que paga em dia os aposentados e pensionistas, e cujos pagamentos representa mais de 70% das receitas de quase 70% das prefeituras do país.

Acenar com o INSS Digital (com seus olhos de vidro, seu cérebro de titânio, coração de lata, sem voz e sem alma) não é rima nem solução, mas um agravo a uma população que não tem computador, com 80 milhões de analfabetos funcionais e 100 milhões fora da População Economicamente Ativa.

(*) Paulo César Régis de Souza é vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social – Anasps.

A importância do autoconhecimento

* ANA SLAVIERO

Há doze anos passei por este dilema. Chegou o momento em que eu precisava me conhecer mais do que eu já me conhecia para descobrir opções daquilo que eu gostaria e poderia fazer. O autoconhecimento é tão importante que não basta simplesmente tentar fazer qualquer coisa, é preciso sim conhecer as capacidades, potencialidades e a partir daí desenvolvê-las. Pois só o autoconhecimento permite que você possa descobrir algo que te de satisfação e que, sobretudo, possa ser de interesse e contribuição para o meio e para a sociedade em que está vivendo. Só você mesmo pode descobrir e saber do que é capaz e pode desenvolver.

É claro que o primeiro passo para o autoconhecimento é querer. Porém não basta simplesmente querer, é preciso conhecer aquilo que você pode fazer.

Hoje existem profissionais e ferramentas que podem ajudar a descobrir e conhecer as verdadeiras capacidades e talentos.

Se você conhecer o meu exemplo através da minha história você vai perceber que aquilo que eu faço, eu gosto de fazer. E posso auxiliar outras pessoas a se descobrirem e se conhecerem melhor. Por 25 anos trabalhei numa instituição religiosa, onde tive atividades específicas a serem desenvolvidas, especialmente no período em que, por nove anos, fui administradora hospitalar. Na instituição havia outras pessoas, com outras atividades e funções. Eu desenvolvi muito bem minhas atribuições como enfermeira e como administradora. Assim quando me deparei com o desafio de encontrar uma nova atividade, ao romper com a instituição religiosa, precisava descobrir uma atividade em que pudesse desenvolver o meu potencial. Para isso foi importante eu me conhecer. Saber que eu poderia desenvolver uma profissão. Ou como enfermeira, pois gostava de cuidar das pessoas, ou como professora pois gostava de ensinar as pessoas, ou como administradora, pela experiência que adquirira. Tendo clareza das minhas aptidões e experiências não busquei naquele momento desenvolver atividades desconhecidas. Ao se decidir por uma transição de de carreira você precisa se conhecer, buscando descobrir os verdadeiros talentos e potencialidades.

Por isso é importante levar em conta que as mudanças ao longo da nossa vida são necessárias e que fatalmente vão ocorrer. Nestes momentos a primeira coisa é conhecer-se a fundo e saber analisar atividades que já realizou durante a vida ou que gostaria de fazer, ou ainda um talento adormecido, ou mesmo um hobby que possa desenvolver e transformar em profissão e atividade. O mais importante é saber o que se pode fazer ou goste de fazer. Só assim é possível desenvolver ou dar novo rumo à carreira.

É importante saber que, a partir do autoconhecimento, pode-se buscar recursos para seu desenvolvimento e capacitação. Este autoconhecimento permite que se descubram qualidades, capacidades, bem como áreas que devem ser melhoradas.

No livro De Freira a Coach falo exatamente sobre a importância do autoconhecimento e mostro que este foi o primeiro passo na superação dos meus desafios pessoais e profissionais.

Por vezes é preciso corrigir os rumos, sempre levando em conta suas capacidades e talentos.

Eu mesmo levei anos em busca do autoconhecimento, procurando saber quem sou de verdade, quem é a Ana na sua essência. Um processo dinâmico, nada fácil, porém possível. É necessário permitir-se a cada dia buscar a sua melhor versão.

Um dos recursos mais preciosos para a busca do autoconhecimento, é o processo de coaching, onde você consegue, de uma forma assertiva, buscar o autoconhecimento e entender melhor como dar um novo rumo na sua vida e na sua carreira.

No meu livro, de Freira a Coach, onde conto a minha história, mostro como consegui, através do autoconhecimento, definir novos rumos para minha vida e minha carreira.

Você quer saber mais sobre como acontece o processo de transformação? E quais são os pontos em que você precisa dar atenção na sua jornada para a transformação?

Invista em você, busque um profissional especializado em mudança e transição de carreira.

(*) Ana Slaviero, especialista em transição de carreiras, palestrante e coach.