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Cetran/RS lança resolução para regulamentar ciclomotores

Posted by 19 mar, 2015

  Pleno do Cetran definiu normativa – Foto: Arquivo Detran/RS O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, a Resolução 96/2015, que define os critérios para registro e licenciamento de ciclomotores e os requisitos para sua condução, identificação e circulação nas vias públicas, regulamentando a questão no âmbito […]

 

Cetran/RS lança resolução para regulamentar ciclomotores

Pleno do Cetran definiu normativa – Foto: Arquivo Detran/RS

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, a Resolução 96/2015, que define os critérios para registro e licenciamento de ciclomotores e os requisitos para sua condução, identificação e circulação nas vias públicas, regulamentando a questão no âmbito do RS.

O instrumento vem pacificar um tema bastante controverso, em que há por um lado a preocupação das autoridades de trânsito pela segurança dos usuários, comumente jovens, e por outro o interesse econômico do mercado de ciclomotores.

A Resolução também foca nos equipamentos obrigatórios a serem exigidos, os quais somente poderão ser registrados na categoria “particular”.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

É preciso CNH para dirigir ciclomotores?

É obrigatório portar ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH categoria A).

A prática de direção segue o previsto para outros veículos de duas rodas na Resolução do Contran 168 de 2004, e exige que a marca do ciclomotor seja homologada pelo Denatran (disponíveis no site www.detran.rs.gov.br). Os valores dos serviços de trânsito, bem como valores de hora-aula, locação de veículo e outras atividades prestadas pelos CFCs na formação do condutor de ciclomotor são os mesmos praticados para a habilitação de condutor na categoria A.

Como fazer o primeiro emplacamento?

O passo-a-passo é o seguinte:

1.     Vá a um CRVA e apresente o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) fornecida pelo fabricante ou revendedor, original e cópia do RG, CPF e do comprovante de residência, comprovante de inscrição no CNPJ obtido no site da SRF via internet e cópia do ato constitutivo, se pessoa jurídica.

2.      Realize a vistoria de identificação, apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios: espelhos retrovisores de ambos os lados, luz de freio, farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna de cor vermelha na parte traseira, velocímetro, buzina, pneus em condições de segurança e dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.

3.     Faça o pagamento no Banrisul, Bradesco, Banco do Brasil (somente correntistas), Itaú ou Sicredi com a guia (GAD-E) emitida pela Internet ou fornecida pelo CRVA, referente à Taxa de Vistoria de Identificação. IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e licenciamento (Expedição do CRV/CRLV) também devem ser pagos nos mesmos bancos.

4.      Aguarde a chegada de seu documento (CRV/CRLV) pelo Correio, lembrando que o pagamento com cheque (apenas Banrisul) implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

Esses veículos estão sendo registrados no Detran/RS?

Sim, desde que tenham código marca/modelo homologado pelo Denatran.

O que a legislação está exigindo?

O previsto no Código de Trânsito Brasileiro em seu artigo 54: “Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com as duas mãos; usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran”.

E quem vai na carona?

O artigo 55 do CTB diz que os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados utilizando capacete de segurança; em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor; usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran.

Por onde o ciclomotor pode circular?       

Segundo o artigo 57, os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista, quando não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada. Está proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas. Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.

 

A Resolução Contran 315-2009, considera ciclomotor veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de quatro quilowatts, dotados ou não de pedais acionados pelo condutor, cujo peso máximo, incluindo condutor, passageiro e carga, não exceda 140 kg e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).

96 – Detran RS

Art. 2º Para os efeitos de equiparação ao ciclomotor entende-se como ciclo elétrico o veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 KW (quatro quilowatts) dotados ou não de pedais acionados pelo condutor, cujo peso máximo incluindo o condutor, passageiro e carga, não exceda a 140 kg (cento e quarenta quilogramas) e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).

§ 1º Inclui-se nesta definição de ciclo-elétrico a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura.

A Resolução Contran 465-2013 veio excluir desta definição equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, sendo permitida sua circulação somente em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclo faixas. Eles não podem exceder 6 km/h em áreas de circulação de pedestres ou 20 km/h em ciclovias e ciclo faixas; devem ter  indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporados ao equipamento; suas dimensões de largura e comprimento devem ser iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas.

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Resultados Exames Teóricos 10/03/2015

Posted by 19 mar, 2015

RENACH Nome  10/03 Prova Teórica Resultado RS165161744 ADEMIR MARQUES DE QUEIROZ Primeira Habilitação Aprovado RS165613416 ALEXSANDER DA SILVA ZAFANELLI Primeira Habilitação Aprovado RS162403259 ALINE RODRIGUES HILARIO Primeira Habilitação Aprovado RS165401117 ANDRESSA ROCHA DALBOSCO Primeira Habilitação Aprovado RS165198362 ANDRIELE LUCIANE RODRIGUES Primeira Habilitação Aprovado RS164783024 BRUNO DE LIMA AGUIRRE Primeira Habilitação Aprovado RS164879714 BRUNO VICARI PACHECO […]

RENACH Nome  10/03 Prova Teórica Resultado
RS165161744 ADEMIR MARQUES DE QUEIROZ Primeira Habilitação Aprovado
RS165613416 ALEXSANDER DA SILVA ZAFANELLI Primeira Habilitação Aprovado
RS162403259 ALINE RODRIGUES HILARIO Primeira Habilitação Aprovado
RS165401117 ANDRESSA ROCHA DALBOSCO Primeira Habilitação Aprovado
RS165198362 ANDRIELE LUCIANE RODRIGUES Primeira Habilitação Aprovado
RS164783024 BRUNO DE LIMA AGUIRRE Primeira Habilitação Aprovado
RS164879714 BRUNO VICARI PACHECO Primeira Habilitação Aprovado
RS164767614 EVANI SOARES DE OLIVEIRA Primeira Habilitação Reprovado
RS163007128 FERNANDA COMUNELLI GODOY Primeira Habilitação Aprovado
RS165125942 FREDERICO MIRI TRINDADE Primeira Habilitação Aprovado
RS165337621 GABRIEL BORGES SILVEIRA Primeira Habilitação Aprovado
RS164798277 GABRIELI MACHADO SANTOS Primeira Habilitação Reprovado
RS164000526 HIANKA RISSINI FERRARI Primeira Habilitação Aprovado
RS164836365 ITOR JULIANO DE MORAES MACHADO Primeira Habilitação Aprovado
RS165016540 JANAINA DA SILVA Primeira Habilitação Aprovado
RS164572503 JUDITH DA SILVA SANTANA Primeira Habilitação Reprovado
RS164781048 JULIA SILVA DE MORAIS Primeira Habilitação Aprovado
RS163526060 LEOMAR DA SILVA MACIEL Primeira Habilitação Aprovado
RS164529624 LUIS CARLOS DE OLIVEIRA Reciclagem de Infratores Aprovado
RS159606926 MARIA DE FATIMA LUZ SANTOS Primeira Habilitação Reprovado
RS163257361 MARIA LUCIA CARDOSO SCHMITS Primeira Habilitação Aprovado
RS165597879 MARIELI PORTELLA DA SILVA Primeira Habilitação Reprovado
RS164437886 MARILEI DA SILVA FERMINO Primeira Habilitação Aprovado
RS165124652 MAXIMILIA CAVALLI Primeira Habilitação Aprovado
RS161843174 MIRTES HELENA PICCOLI Primeira Habilitação Aprovado
RS164535640 NERI RODRIGUES Primeira Habilitação Aprovado
RS164438726 RAMIRES MARAFON Primeira Habilitação Aprovado
RS165101628 RITA THAIS DOS SANTOS FERREIRA Primeira Habilitação Aprovado
RS164404945 ROSANGELA APARECIDA DE ARAUJO Primeira Habilitação Aprovado
RS164847316 WAGNER DA SILVA Primeira Habilitação Aprovado
RS165058030 WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS Primeira Habilitação Aprovado
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Nova lei adia a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas

Posted by 11 mar, 2015

A Lei 13.130/15, que foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira, além de alterar regras como tempo de descanso e isenção de pedágio para eixo suspenso, adiou a entrada em vigor da obrigatoriedade do exame toxicológico para habilitação e renovação nas categorias C, D e E. De acordo com a nova Lei, os exames […]

A Lei 13.130/15, que foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira, além de alterar regras como tempo de descanso e isenção de pedágio para eixo suspenso, adiou a entrada em vigor da obrigatoriedade do exame toxicológico para habilitação e renovação nas categorias C, D e E.

De acordo com a nova Lei, os exames só serão obrigatórios a partir de 03 de junho de 2015 e não mais em 30 de abril, como previsto anteriormente em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo a assessoria de imprensa do Denatran, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá realizar os ajustes necessários nas Resoluções n° 517/2015 e 460/2013 e no cronograma de realização dos exames.

O objetivo do exame é verificar se o motorista fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias antes do teste. O exame é feito através de pelos e cabelos, ou unhas. Os laboratórios que vão fazer o teste ainda passam pelo credenciamento do Denatran.

O exame é de responsabilidade do usuário e o laudo deve ser apresentado ao dar entrada no processo de adição ou renovação da habilitação.

Pelo exame são identificadas a presença ou ausência de maconha e derivados, cocaína e derivados (incluindo crack e merla), opiáceos (incluindo codeína, morfina e heroína), “ecstasy” (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina, conhecida popularmente como “rebite”. Através do laudo, a instituição médica credenciada vai atestar a aptidão do condutor.

DSC_9632Aqueles que não se submeterem aos exames toxicológicos serão considerados inaptos temporários ou inabilitados até que apresentem o laudo negativo do exame. O laudo tem validade de 30 dias a contar da data que foi expedido.

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RESULTADOS EXAMES TEÓRICOS DIA 03.03.2015

Posted by 11 mar, 2015

RENACH Nome                10/03/2015 Prova Teórica Resultado RS160125960 ADELAR BECHER Primeira Habilitação Reprovado RS164693351 AGATHA STRAPASSON Primeira Habilitação Aprovado RS163945179 ALESSANDRA DE BRUM FRANCISCO Primeira Habilitação Aprovado RS165407387 ANDREIA APOLINARIO DA SILVA Primeira Habilitação Aprovado RS164575766 BOAS DA SILVA CAVALHEIRO JUNIOR Primeira Habilitação Aprovado RS165303654 CARINE DE MORAES NASCIMENTO Primeira Habilitação Aprovado RS164672990 CARLOS JOMAR ORTIZ […]

RENACH Nome                10/03/2015 Prova Teórica Resultado
RS160125960 ADELAR BECHER Primeira Habilitação Reprovado
RS164693351 AGATHA STRAPASSON Primeira Habilitação Aprovado
RS163945179 ALESSANDRA DE BRUM FRANCISCO Primeira Habilitação Aprovado
RS165407387 ANDREIA APOLINARIO DA SILVA Primeira Habilitação Aprovado
RS164575766 BOAS DA SILVA CAVALHEIRO JUNIOR Primeira Habilitação Aprovado
RS165303654 CARINE DE MORAES NASCIMENTO Primeira Habilitação Aprovado
RS164672990 CARLOS JOMAR ORTIZ Primeira Habilitação Aprovado
RS164911162 CLAUDIOMIR PICCOLLI Primeira Habilitação Reprovado
RS164412263 CLERIA BATISTA PORTELLA Primeira Habilitação Aprovado
RS164612653 CLEUSA NORONHA PIVA Primeira Habilitação Aprovado
RS163616124 DARA VICTORIA SILVA BUBLITZ Primeira Habilitação Aprovado
RS165558148 ELOA DE SOUZA CAMPOS Primeira Habilitação Reprovado
RS165094940 FABIELI HAHN MALAQUIAS SILVEIRA Primeira Habilitação Aprovado
RS164576177 FERNANDA MORAES SILVEIRA Primeira Habilitação Aprovado
RS163951756 GILBERTO JESUS GRANVILLE Primeira Habilitação Aprovado
RS163865957 GIOVANA KNOPF DA SILVA Primeira Habilitação Aprovado
RS165164000 JORDANA FAORO TEIXEIRA Primeira Habilitação Aprovado
RS165147997 LUANA DOS SANTOS Primeira Habilitação Aprovado
RS164875263 LUCAS DE CASTRO CASAGRANDE Primeira Habilitação Aprovado
RS163896364 LUCAS NICOLETTI Primeira Habilitação Aprovado
RS164587314 LUIZA PASETTI FIORINI Primeira Habilitação Aprovado
RS164761519 LURDES NUNES DO AMARAL Primeira Habilitação Reprovado
RS164462759 MARIA CELOI BELLO CAVALHEIRO Primeira Habilitação Aprovado
RS163706786 MAURICIO DA SILVA COSTA Primeira Habilitação Aprovado
RS163415986 MORGANA DE NARDI SOUZA Primeira Habilitação Aprovado
RS165146222 NICOLLI LOSS Primeira Habilitação Aprovado
RS159421586 NILVA DA SILVA BETTI Primeira Habilitação Reprovado
RS164798668 RENAN DA SILVA BORGES Reciclagem de Infratores Aprovado
RS164506306 ROGER RANZZI DE OLIVEIRA Reciclagem de Infratores Aprovado
RS163632774 ROQUE SOARES DE BORBA Primeira Habilitação Reprovado
RS164863591 VALDECI NAZAR MIRANDA Primeira Habilitação Reprovado
RS162206356 VERA LUCIA GONCALVES DE AVILA Primeira Habilitação Aprovado
RS165110163 VIVIANE MELO DA SILVA Primeira Habilitação Aprovado
RS165527269 WELLINTON GUSTAVO DE BORBA RODRIGUES Primeira Habilitação Reprovado
RS163223378 ZULEIDA BELLO CAVALHEIRO Primeira Habilitação Aprovado
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RESULTADOS EXAMES TEÓRICOS DIA 11.02.2015

Posted by 4 mar, 2015

Nome                       11/02/2015 Prova Teórica Resultado ALBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Primeira Habilitação Aprovado ALTAMIR DA SILVA GUIMARAES Primeira Habilitação Aprovado CLERIA BATISTA PORTELLA Primeira Habilitação Reprovado DANIELA MARQUES FERREIRA Primeira Habilitação Aprovado DENIZE DOS SANTOS PAZ Primeira Habilitação Aprovado DILVANA PRATES POSSAMAI Primeira Habilitação Aprovado ELIZANDRO UFE LOUSADA Primeira Habilitação Aprovado ELIZETE ELIZIA DE ALMEIDA […]

Nome                       11/02/2015 Prova Teórica Resultado
ALBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Primeira Habilitação Aprovado
ALTAMIR DA SILVA GUIMARAES Primeira Habilitação Aprovado
CLERIA BATISTA PORTELLA Primeira Habilitação Reprovado
DANIELA MARQUES FERREIRA Primeira Habilitação Aprovado
DENIZE DOS SANTOS PAZ Primeira Habilitação Aprovado
DILVANA PRATES POSSAMAI Primeira Habilitação Aprovado
ELIZANDRO UFE LOUSADA Primeira Habilitação Aprovado
ELIZETE ELIZIA DE ALMEIDA MACHADO Primeira Habilitação Aprovado
ERENI SILVEIRA DA COSTA Primeira Habilitação Aprovado
FABIO JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA Primeira Habilitação Aprovado
GIOVANI WALENDORFF Primeira Habilitação Aprovado
GREICI MARA GOEBEL DE MORAIS Primeira Habilitação Aprovado
GUSTAVO MORAIS CABRAL Primeira Habilitação Aprovado
HELCIA BELENICE DA SILVA RODRIGUES Primeira Habilitação Aprovado
JOAO MATHEUS PIMENTEL DOS SANTOS Primeira Habilitação Aprovado
JOCELI NUNES PEREIRA Primeira Habilitação Aprovado
JONATA VON SCHARTEN Primeira Habilitação Aprovado
JOSE FERNANDO DA SILVA VIEIRA Primeira Habilitação Aprovado
JULIA PILATTI Primeira Habilitação Aprovado
LEONARDO DEVES Primeira Habilitação Aprovado
LEONARDO LORENA DA SILVA Primeira Habilitação Aprovado
LOECI BATISTA QUEVEDO Reciclagem de Infratores Aprovado
MARCELO LAUTERT DE MIRANDA DA SILVA Primeira Habilitação Aprovado
MARCIO DOS SANTOS Primeira Habilitação Aprovado
NEDIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LUPATINI Primeira Habilitação Aprovado
NEREU ALVES DE MEIRA Reciclagem de Infratores Aprovado
NILTON MACIEL DOS SANTOS Primeira Habilitação Aprovado
NILZA GLADIR SILVEIRA ORTIZ LANDIM Primeira Habilitação Reprovado
PAULO MANOEL MORAIS DA SILVEIRA FILHO Reciclagem de Infratores Aprovado
PAULO ROBERTO BERTICELLI Reciclagem de Infratores Aprovado
RAQUEL ENEIDA LANER Primeira Habilitação Aprovado
SIDNEI LUIZ SCAPIN Primeira Habilitação Reprovado
SIMONE DE MORAIS PORTELA PEREIRA Primeira Habilitação Aprovado
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