Resumo sessão legislativa Câmara de Soledade dia 15/09

Assuntos que foram discutidos pelos edis soledadenses

Por Redação em 16/09/2014

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão legislativa Câmara de Soledade dia 15/09

OFICIOS, PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS E SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI

REQUERIMENTO – do vereador Ilânio Casagrande Guerra do PDT, solicitando licença interesse para tratar de assuntos particulares pelo período de 15 de setembro, por um período de 15 dias e solicitando a convocação do suplente da coligação PDT/PRB/PPS.

RESOLUÇÃO – nº 17/2014 assinado pelo presidente Juarez dos Santos Knopf do PSB, que concede licença ao vereador Ilânio Casagrande Guerra do PDT pelo prazo de 15 dias, e fica convocado o primeiro suplente da coligação PDT/PRB/PPS Jorge Luiz Saraiva Lima para assumir o cargo no período de 15 à 29 de setembro.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 030/2014- de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, para ser enviada ao executivo para que preste as seguintes informações com referência ao sistema de descarte de entulhos no município de Soledade: a) se existe atualmente uma área licenciada para estes fins, se não ter se existe algum projeto em andamento para aquisição e licenciamento de área específica; b) onde os entulhos estão sendo depositados atualmente.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2014- de autoria da vereadora Jussara Mello Batista PP, solicita que o executivo preste as seguintes informações com relação aos recursos oriundos do governo federal, previsto no Proojeto de Lei nº 46/2014, aprovado por unanimidade nesta casa legislativa no dia 23/06/2014: a)Quais vias públicas já receberam o benefício da recuperação dos calçamentos; b)Qual a previsão para a conclusão das obras de recuperação de calçamentos de que trata o projeto de lei supra citado; c) se já existe algum levantamento das vias que necessitam recuperação de calçamento e pavimentação nova em nossa cidade.

MOÇÃO DE APELO Nº 78/2014 – de autoria do vereador Noé Correa de Chaves PMDB, para ser enviada a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que esta providencie com a maior urgência a reforma da residência do senhor Edmar Antunes de Lima, na Rua Estácio Pedroso, nº 30, Bairro Bom Jesus, já escrito na secretaria.

MOÇÃO DE PARABÉNS, 79/2014- de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP para ser enviada a diretoria da Escola Municipal São João Batista, da comunidade de São Tomé, pelo belíssimo almoço farroupilha realizado no dia 13 de setembro.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 080/2014 – de autoria da vereadora Jussara Mello Batista do PP, para ser enviada à nova patronagem do Piquete de Laçadores Sepé Tiarajú, da comunidade de Santa Terezinha, pela belíssima cerimônia jantar de abertura dos festejos alusivos à Semana Farroupilha, realizados no último dia 12/09.

INDICAÇÕES DA SESSÃO

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita ao executivo o patrolamento da estrada do Passo dos Ladrões.

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita ao executivo a capina de todos os canteiros da cidade e também a pintura do meio fio do perímetro urbano.

JOSÉ ELTON DE MORAES PT- Solicita a construção de calçamento, aproximadamente duas quadras na travessa Souza Cruz, no bairro Expedicionário.

JOSÉ ELTON DE MORAES PT- reitera solicitação para construção de uma área coberta ou toldo no espaço compreendido entre o portão principal e a porta de acesso a Escola Municipal de Educação Infantil Primavera, na comunidade Primavera, bairro Botucarai.

MIGUEL ADONES DE CAMPOS – PMDB, solicita a secretaria de obras prioridade para o patro-lamento das estradas gerais e suas vicinais nas comunidades de São Tomé, Passo do Ladrão e Curuçu.

MIGUEL ADONES DE CAMPOS – PMDB, solicita a secretaria de obras a manutenção dos bueiros na Rua Cezar Santos, acesso a Febem, bairro Botucaraí.

JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita melhorias na iluminação pública na Rua Jacuí, próximo à empresa Rampanelli Materiais de Construção, no bairro Missões.

JUSSARA MELLO BATISTA – PP, reitera solicitação para construção de calçamento na Rua José Campos Borges, nas proximidades do Instituto Gamp, no Loteamento Farrapos.

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS – PSB, solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de instalar um semáfaro na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Rua Sete de Setembro.

AMÁLIA APARECIDA DE SOUZA - PDT – solicita a construção de bueiro no acesso à propriedade do senhor Francisco da Silva Nascimento, na comunidade do Boqueirão do Butiá.

AMÁLIA APARECIDA DE SOUZA – PDT – solicita a construção de bueiro no acesso a propriedade do sr. Francisco da Silva Nascimento, na comunidade do Boqueirão do Butiá.

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, solicita a secretaria de obras a colocação de bancos e iluminação no trecho compreendido da bifurcação da Avenida Farrapos com a Rua Esaú Portela Pedroso, bairro Botucaraí.

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, solicita a Secretaria e Obras a conclusão do calçamento e canalização de esgoto da Rua Frei Olívio Mosselin, bairro botucaraí.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

OFÍCIO- de autoria do vereador Jorge Luiz Saraiva Lima, dirigida ao presidente com o seguinte teor- Tendo em vista o pedido de licença formalizado pelo vereador Ilânio Casagrande Guerra, da bancada do PDT, na condição de 1º suplente da coligação União por Soledade Fazendo Mais, venho requerer a vossa excelência, seja procedida a minha convocação para assumir o cargo já na sessão prevista para esta data, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei Orgânica do município de Soledade.  Soledade 15 de setembro de 2014. Assinado pelo suplente Jorge Luiz Saraiva Lima.

REQUERIMENTO – de autoria do presidente em exercício do bairro Centro, Adroir José Frandoloso Livinalli, solicitando espaço da Tribuna Livre, para fim de esclarecimento sobre os trabalhos de liderança do bairro.

REQUERIMENTO- da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Soledade, assinado pelo vice-presidente Altair Hoerlle, solicitando Tribuna Livre para falar sobre as atividades que estão sendo desenvolvidos pela entidade e também sobre o projeto 09/2014.

OFÍCIO – da Câmara de Dirigentes Logistas de Soledade, assinado pelo presidente Moacir Paulo Lodi, solicitando Tribuna Livre para se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 9/2014.

REQUERIMENTO- do presidente do SINDIPEDRAS, Sadi Antonio Bagatini, solicitando a Tribuna Livre para colocar a posição da entidade sobre o projeto de lei 9/2014.

CORRESPONDÊNCIAS DA ACIS, SINDIPEDRAS E CDL, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 9/2014.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CONVOCAÇÃO- Do suplente de vereador Jorge Luiz Saraiva Lima PPS

ORDEM DO DIA – TODAS AS MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 64/2014 – que altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.360/2011, quanto à estrutura do quadro permanente de cargos.

PROJETO DE LEI 66/2014- que abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00, visando aderir ao Programa do Governo Federal, Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica.

REQUERIMENTO Nº 12/2014, de autoria dos integrantes da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente desta casa legislativa, Sérgio Rodrigues da Silva PMDB, Jussara Mello Batista PP e Amália Aparecida de Souza PDT, para ser enviada ao prefeito municipal Paulo Ricardo Cattaneo para que este determine maior fiscalização para cumprimento do artigo 34 d Lei Municipal 2.283/96 Código de Posturas de Soledade que dispõe sobre a largura mínima das pistas e margens a serem respeitadas nas estradas municipais.

PROJETO DE LEI Nº 13/2014, de autoria do vereador José Elton de Moraes do PT, que institui no calendário oficial do município de Soledade, o Dia Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais.

PRESENÇAS EM HOMENAGEM A SEMANA FARROUPILHA

PM Mirim - Crianças presentes fizeram apresentação e cantaram e encantaram a todos com o Hino do Rio Grande.

Paula Vaz Saraiva - Prenda do CTG Querência do Botucaraí declamou uma linda poesia.

   
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