Cortar cargos de confiança pode ser a melhor opção

Prefeituras de todo o estado do RS cortam gastos: desde a redução de horas extras até o corte de cargos de confiança.

Por Bruno Quevedo em 15/09/2009

   

nao. (Foto: Reprodução)
Cortar cargos de confiança pode ser a melhor opção

Mais um município do estado aderiu ao corte de gastos: Santa Vitória do Palmar. O prefeito Cláudio Pereira pretende reduzir custos com consultas médicas especializadas, corte de cargos de confiança entre outros até o fim do ano, querendo chegar ao valor de R$ 1 milhão.

A queda nas receitas municipais por causa da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fez com que cerca de 300 prefeitos e vice-prefeitos gaúchos aprovassem, na tarde de quarta-feira, dia 2 de setembro, na Assembleia Geral promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), no auditório da prefeitura de Esteio, a Moção Pública de garantia da sustentabilidade dos orçamentos municipais. Durante o encontro, os gestores municipais confirmaram que aproximadamente 98% deles já estão realizando medidas administrativas que visam a contenção de gastos nos cofres públicos.

O que é FPM?

FPM é a principal fonte de receita de 305 municípios gaúchos. Em 61% deles, o repasse representa mais da metade dos recursos transferidos. A dependência se acentua nos municípios menores. Nos maiores, o orçamento se torna menos dependente do fundo porque conta com maior arrecadação de outras fontes, como IPTU, ISS e ITBI.

As reduções

Redução nos horários de plantão dos hospitais, corte de secretários e de cargos de confiança e fusão de secretarias estão entre as medidas já tomadas por 68 prefeituras gaúchas para compensar a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O CORTE DOS CARGOS DE CONFIANÇA

A legislação trabalhista não contempla especificamente uma definição de cargo de confiança, sendo assim enquadrados pela doutrina e jurisprudência os gerentes, diretores, administradores, chefes de departamento, com amplos poderes e que ocupam função diretiva na empresa ou estabelecimento, são os também denominados "altos empregados".

A melhor opção para as prefeituras, muitas vezes, para economizar, é o corte com a mão de obra. Sabe-se que muitos municípios têm em suas administrações, excedente de funcionários, pessoas que, literalmente, vão trabalhar exclusivamente para obter a sua remuneração no fim do mês. Cargos de confiança são criados para satisfazer, em alguns casos, promessas de empregos feitas por prefeitos, nas vésperas das eleições, para angariar votos ou para arranjar emprego para parentes e amigos que necessitam de um trabalho. Casos de nepotismo são tão comuns quanto a corrupção, que tanto assola Brasília - e o Brasil.

Ao administrador municipal fica a escolha: o que reduziria mais os gastos (gastos esses que podem ser investidos em educação, saúde, dentre outros): apagar as luzes da prefeitura durante o dia ou demitir dois ou três funcionários que trabalham à moda “bater cartão” (apenas o ato de bater o cartão)?

Fontes: zerohora.clicrbs.com.br, www.ipoom.com, www.folhadepagamento.com.br

   
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