Novo Código de Processo Civil é tema de palestra promovida pela OAB Soledade

Encontro teve como palestrantes, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rafael Braude Canterji, e o advogado e professor, Gerson Fischmann

Por Lucas Bicudo em 03/06/2015

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Novo Código de Processo Civil é tema de palestra promovida pela OAB Soledade

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Soledade, promoveu na segunda-feira, 1º de junho, no auditório da UPF Soledade, um painel abordando as alterações do novo Código de Processo Civil (CPC). Participaram como palestrantes, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rafael Braude Canterji, e o advogado e professor, Gerson Fischmann.

De acordo com a presidente da Ordem local, Claridê Chitolina Taffarel, a realização destes encontros objetiva trazer informações sobre temas de relevância para a classe. “Temos que fazer uma referência especial a ESA, que tem nos possibilitado oferecer estes encontros. Soubemos da importância de estarmos em constante atualização e qualificação”, aduziu.

Canterji abordou o tema “As conquistas da OAB no Novo CPC”, ocasião em que exaltou, especialmente, o trabalho executado pela OAB/RS. “Dentro do processo de discussão, a Ordem gaúcha teve protagonismo na construção do CPC, apresentando projetos de lei absolutamente importantes e que foram incorporados nesta nova legislação”, aduziu.

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O diretor da ESA pondera que houveram importantes modificações. “Uma delas refere-se ao recebimento de honorários dignos, pois é direito do advogado e tem natureza alimentar”, citou. Ele destaca que a figura do profissional da advocacia é importante para a administração da justiça.

Já o professor Gerson Fischmann, que é especialista na área, falou sobre “Vetores do Novo CPC: visão panorâmica, parte geral e parte especial”. Ele considera que a nova legislação vai mudar paradigmas, uma vez que o antigo Código de Processo Civil era muito individualista. “Chegou-se ao consenso de que deveríamos ter uma nova legislação, mas que não se torna tão nova assim, uma vez que foram absorvidas muitas das reformas que foram feitas. Possui institutos novos, mas mantém a linha mestra da anterior”, ponderou.

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Ao falar sobre as alterações na estrutura, Fischmann destaca quatro delas: organização do código, tutelas sumárias, partes e juiz, e sincretismo judicial. “Da mesma forma cito alguns vetores de mudança, como os direitos fundamentais, racionalidade e desformalização”, aduziu.

   
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