Informativo Câmara de Fontoura Xavier dia 06/07

Principais assuntos discutidos pelos edis fontourenses

Por Redação em 08/07/2015

   

(Foto: Gilberto Silva / ClicSoledade)
Informativo Câmara de Fontoura Xavier dia 06/07

A Câmara Municipal de Fontoura Xavier, esteve reunida em Sessão Plenária na segunda-feira, dia 06/07 presidida pelo vereador Angarete Paz da Rosa.  Presentes a Sessão os vereadores Felisberto Godoy da Rosa, Paulo Cezar Quevedo, Gilmar Muniz Garcia, Olavo Batista Guerreiro e as vereadoras Gladis Malacarne, Mareli de Lourdes Cemin, Terezinha de Fátima Oliveira Brum e Maria Carmen Pinheiro Rampanelli.

Expediente

Mensagem Nº 20/2015 do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Nº 20/2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Frei Clemente de Soledade e dá outras providências; Mensagem Nº  21/2015 do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Nº 21/2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 03 (Três) Professores Municipais em caráter de emergência e dá outras providências; Mensagem Nº 23/2015, que encaminha o Projeto de Lei Nº 23/2015, que Regulamenta a Utilização de Documento Eletrônico no âmbito da Administração Pública e dá outras providências; Ofício Nº 272/2015 do Poder Executivo Municipal que solicita  a prorrogação do prazo para entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016 até o dia 31 de agosto de 2015. Convite da Comissão Organizadora do Memorial dos 50 anos do município de Fontoura Xavier, para a solenidade de inauguração do memorial fotográfico dia 07 de julho, às 19h30min., no esporte clube Flor da Serra.

Pedidos de Informação

Nº 10/2015: O vereador Felisberto Godoy da Rosa, solicitou que o Poder Executivo Municipal que encaminhe a Câmara Municipal no prazo previsto na Lei Orgânica as seguintes informações: 1-Sobre o evento realizado no Parque Municipal de Eventos Atílio Chitolina, realizado no dia 20 de junho de 2015: a- cópia da licença municipal para realização do evento;  b- nome do responsável pelo evento e finalidade do mesmo; c- se o evento tinha a participação do poder público municipal; d- cópia do PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros do pavilhão onde foi realizado o evento. 2-Sobre a Creche Municipal da Vila Vaz. a- informar se existe conselho escolar para administrar a creche;  b- relação de alunos/pais que frequentam a creche; c- quadro de servidores que trabalham na creche com sua respectiva qualificação, carga horária e função que desempenha.

Nº 11/2015: O vereador Paulo Cezar Quevedo, solicitou que seja encaminhada a Câmara Municipal as seguintes informações: 1-Se foram adquiridas máquinas de costura e equipamentos de Carine Godoy da Silva Pavi, em caso positivo, quantas máquinas, quantos equipamentos e quais tipos de equipamentos, qual o valor pago, que informe a Placa/Matricula de cada um desses bens e onde se encontram essas máquinas e equipamentos. 2- Se no exercício de 2015, estão sendo empenhadas despesas para Carine Godoy da Silva Pavi, informando a que se refere o empenho da despesa.

Pedido de Melhorias

Através de indicação o vereador Paulo Cesar Quevedo, solicitou que o Poder Executivo Municipal determine providências por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura para recuperar ou consertar encanamento de água da rede geral do Poço Artesiano do Gramado São Pedro na Linha Nossa de Senhora de Fátima, onde moradores, salão da comunidade e igreja estão sem água a quatro semanas.

Liberação de recursos do FNDE

O Ministério da Educação informou a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme descrito: Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier, R$ 28.971,68, parcela  005; Conselho Escolar Escola São Roque, R$ 15.600,00, parcela 001; Conselho Escolar da EMEF Esperandio Catto, R$ 4.000,00, parcela 001;Alimentação Escolar, R$ 8.366,00; PNATE–Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, R$ 16.722,85,  parcela 003.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, será realizada no dia 20 de julho de 2015, com início às 19 horas.

   
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