Informativo da Câmara Municipal de Fontoura Xavier dia 20/07

Resumo dos principais assuntos discutidos pelos edis fontourenses

Por Redação em 22/07/2015

   

(Foto: Gilberto Silva / ClicSoledade)
Informativo da Câmara Municipal de Fontoura Xavier dia 20/07

A Câmara Municipal de Fontoura Xavier, esteve reunida em Sessão Plenária na segunda-feira, dia 20/07 presidida pelo vereador Angarete Paz da Rosa.  Presentes à Sessão os vereadores Felisberto Godoy da Rosa, Paulo Cezar Quevedo, Gilmar Muniz Garcia, Olavo Batista Guerreiro e as vereadoras Mareli de Lourdes Cemin, Terezinha de Fátima Oliveira Brum e Maria Carmen Pinheiro Rampanelli. A vereadora Gladis Malacarne justificou ausência a Sessão, através de atestado médico.

Expediente

Mensagem Nº 25/2015 do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Nº 25/2015, que Institui o Mural como Órgão Oficial de Imprensa Oficial, para fins de publicações legais de Atos Administrativos e Legislativos expedidos pelo Poder Executivo, dá outras providências. Ofício Nº 302/2015 do Poder Executivo Municipal, que encaminha cópia da Lei Municipal 668/97 e declaração que não é necessário o estudo do impacto orçamentário e financeiro, para contratação de dois Agente Administrativo Auxiliar, regime de 40 e 24 horas semanais, e de três professores municipais 22 horas semanais e um professor de inglês e geografia, conforme os PL 17 e 21/2015, em tramitação na Câmara Municipal. Projeto de Lei Nº 02/2015 de autoria do vereador Paulo Cezar Quevedo, que cria o programa ¨Vereador Mirim¨ no município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Aprovado convênio com Hospital Frei Clemente

Na pauta da Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 18/2015, que Altera as disposições do Conselho Municipal da Saúde de Fontoura Xavier e dá outras providências. Aprovado também por unanimidade o Projeto de Lei Nº 20/2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Frei Clemente de Soledade e dá outras providências, no valor de R$ 11.000,00 mensais para prestação de serviços na modalidade de plantão de sobreaviso 24 horas nas especialidades de cardiologia, traumatologia e urologia.

Liberação de recursos do FNDE

O Ministério da Educação informou a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme descrito: C.P.M. EM 1º Grau Jordão Pinto da Silva Neto, (PDDE-Educação Integral), R$ 14.550,00, parcela 001; Prefeitura Municipal, Alimentação Escolar, R$ 8.366,00; PNATE–Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, R$ 16.722,85, parcela 004.

Votos de Pesar

A vereadora Maria Carmen Pinheiro Rampanelli, requereu que fosse registrado em Ata votos de pesar pelo falecimento de João da Cruz (Paciência) e Alberto Vaz Pinheiro.  A vereadora Mareli de Lourdes Cemin, requereu votos de pesar pelo falecimento de Alberto Vaz Pinheiro e Domingos Gonçalves Dias. O vereador Felisberto Godoy da Rosa, associou-se ao requerimento de votos de pesar das vereadoras Maria Carmen e Mareli Cemin.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, será realizada no dia 03de agosto de 2015, com início às 19 horas.

   
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