Informativo da Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier dia 14/03

Os assuntos discutidos pelos edis fontourenses

Por Redação em 23/03/2016

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Informativo da Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier dia 14/03

A Câmara Municipal de Fontoura Xavier, esteve reunida em Sessão Plenária na segunda-feira, dia 14/03, presidida pelo vereador Olavo Batista Guerreiro, vice-presidente, com a presença dos vereadores Angarete Paz da Rosa, Felisberto Godoy da Rosa, Paulo Cezar Quevedo, Luiz Armando Taffarel, e das vereadoras Maria Carmen Pinheiro Rampanelli, Mareli de Lourdes Cemin, Gladis Malacarne. A presidente Terezinha de Fátima Oliveira Brum, justificou ausência a Sessão, através de atestado médico.

100 Anos do BB

Esteve presente a Sessão da Câmara Municipal, o Sr. Marcos Schuarzer, gerente do Banco do Brasil, agência de Fontoura Xavier, acompanhado de colegas, para falar sobre as comemorações dos 100 anos da instituição bancária no Rio Grande do Sul.

Pedido de melhorias

O vereador Paulo Cezar Quevedo, solicitou ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material nos trechos de estrada de Pedras Brancas e da Forqueta. Através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitou a colocação de luminárias pública na Vila Tana, e troca das luminárias queimadas na rua Renaldo Rodrigues de Godoy, na entrada da Vila Rodrigues, próximo GAN Carreteiros da Liberdade.  Pediu também providências para a reforma e melhorias das caixas coletoras de esgoto localizadas no núcleo habitacional Pró-Morar, bem como a troca e recuperação da iluminação pública.

Aprovado desconto para o IPTU 2016

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 08/2016 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que concede desconto especial aos contribuintes do IPTU do exercício de 2016, para pagamento em quota única nos seguintes percentuais e datas: 15% com vencimento em 10 de maio de 2016; 10% com vencimento em 10 de junho de 2016; 5% com vencimento em 12 de julho de 2016.

Os contribuintes do IPTU de 2016, também poderão optar pelo pagamento parcelado em até 03 (três) parcelas sucessivas com vencimento em 10 de maio; 10 de junho e 12 de julho de 2016, sem acréscimo ou desconto, desde que a parcela do valor devido não seja inferior a R$ 10,00 (dez reais), devendo o parcelamento ser solicitado até o dia 10 de maio de 2016, na Secretaria da Fazenda, Setor de Fiscalização.

Revisão Salarial pela variação do IGPM

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 10/2016 do Poder Executivo Municipal, que trata da revisão geral anual dos servidores ativos, inativos do Poder Executivo Municipal, com índice de 12.09%, conforme a variação do IGPM do período de 1º de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016. A revisão salarial dos servidores municipais está prevista na Lei Municipal Nº 924/2002, em consonância com o art. 37, inciso X parte final da Constituição Federal, sendo retroativo a 1º de março de 2016.

A revisão geral anual também beneficia os agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal.

   
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