Presidente do legislativo poderá assumir a Prefeitura de Fontoura Xavier em janeiro

Entenda os próximos passos do processo envolvendo a eleição para a prefeitura do município após a não diplomação do prefeito eleito.

Por Redação em 16/12/2016

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Presidente do legislativo poderá assumir a Prefeitura de Fontoura Xavier em janeiro

A juíza da 54ª Zona Eleitoral Karen Luise Batista Vilanova Batista de Souza Pinheiro explicou no final da tarde desta quinta-feira (15) como fica a situação do prefeito eleito de Fontoura Xavier José Flávio Godoy da Rosa e de seu vice Antônio Portella de Castro após estes não serem diplomados em virtude de deferimento de liminar.

A magistrada esclareceu que a medida foi concedida devido a liminar que permitiu ao ex-prefeito concorrer no pleito ser cassada pelo Tribunal de Justiça. A partir disso, o PDT e PSB de Fontoura Xavier protocolaram uma ação cautelar devido ao político estar inapto para a disputa, haja visto que as contas do exercício de 2011 foram reprovadas em julgamento pela Câmara de Vereadores.

Com estes desdobramentos, a principal indagação que surgiu foi quanto a quem deverá assumir a prefeitura de Fontoura Xavier a partir de 1º de janeiro de 2017. Neste sentido, a juíza afirmou que deu vistas do processo ao ministério público, que também opinará no caso e as partes deverão se manifestar para que estabeleça o contraditório e assim haja o julgamento final do registro de candidatura.

Como o judiciário entra em recesso no próximo dia 20, retornando em 20 de janeiro, é remota a possibilidade de alguma decisão antes desta data. Desta forma, caberá ao presidente da Câmara de Fontoura Xavier a responsabilidade de assumir o executivo até o trâmite final do processo. “Vou dar vistas a parte contrária, para que se estabeleça o contraditório e assim seja feito o reexame do pedido de registro. Existe a possibilidade de interposição de recurso para ser julgado já no TRE nos próximos dias, mas isso vai depender de como as partes irão atuar para reverter esta decisão”, afirmou Karen Pinheiro.

José Flávio Godoy da Rosa se manifestou em uma rede social na noite desta quinta-feira, 15/12, onde comentou o ocorrido. “Olá povo fontourense, em relação a diplomação que não ocorreu no dia de hoje por efeito de liminar da oposição que entrou na justiça eleitoral de Soledade, nossos advogados já estão estudando. Fiquem tranquilos que iremos ser diplomados e vamos tomar posse sim dia primeiro de janeiro e certamente não vamos deixar que levem a eleição no tapetão, se quiserem ganhar uma eleição, ganhem no voto”, pontuou.

A informação é da Rádio Soledade.

   
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