José Flávio Godoy da Rosa é diplomado prefeito de Fontoura Xavier

TRE/RS concedeu liminar no final da tarde desta segunda-feira, 19/12, que garantiu a diplomação do prefeito e vice eleitos no município.

Por Redação em 19/12/2016

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
José Flávio Godoy da Rosa é diplomado prefeito de Fontoura Xavier

O prefeito José Flavio Godoy da Rosa e vice-prefeito Antônio Portela de Castro, eleitos em Fontoura Xavier, foram diplomados na noite desta segunda-feira, 19/12, no Cartório Eleitoral de Soledade. A nomeação ocorreu por medida liminar, concedida pelo TRE/RS no final da tarde.

Na quinta-feira, 14/12, uma liminar concedida pela Juíza da 54ª Zona Eleitoral, Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, impediu a diplomação dos candidatos eleitos no município de Fontoura Xavier. O caso ocorreu após o Tribunal de Justiça do RS ter dado provimento ao o agravo de instrumento e cassado a liminar que possibilitou o político a concorrer.

Diante desta situação, os advogados dos candidatos ingressaram com mandado de segurança no TRE/RS, com pedido liminar, contra a decisão proferida pela Juíza Eleitoral, requerendo a suspensão do ato que impossibilitou a diplomação dos eleitos.

No despacho, o relator do processo, Dr. Luciano André Losekann, recomendou suspender os efeitos da decisão, ao menos até o julgamento do recurso interposto pelos impetrantes, para que sejam eles diplomados, e a ação tenha seu trâmite natural, para que eventualmente decorram dela os efeitos também normais previstos na legislação de regência.

Como o judiciário está de recesso a partir do dia 20, a decisão quanto ao mérito do caso fica para o ano de 2017 e com isso José Flávio assume o executivo em 1º de janeiro, mesmo com o processo de revisão do registro de candidatura ainda em curso junto a Justiça Eleitoral.

Em uma rede social, José Flávio Godoy da Rosa comemorou a liminar concedida pelo TRE/RS. “Companheirada, vencemos mais uma vez. Efeito suspensivo e imediata diplomação. Se quiserem ganhar a eleição, que ganhem no voto. Agradeço a todos que manifestaram seu apoio. Vamos administrar juntos Fontoura Xavier”.
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