Resumo Sessão Ordinária Câmara de Soledade dia 13/03

Principais assuntos abordados pelos edis soledadenses durante o encontro semanal.

Por Redação em 14/03/2017

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo Sessão Ordinária Câmara de Soledade dia 13/03

PROJETOS DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 06/2017, autoria do V. Gustavo Luís Baldissera-PMDB, Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público.

Sugestão de Projeto de Lei n° 01/2017, Autoria do V. Miguel Adones de Campos-PMDB, Sugere a elaboração de um Projeto de lei que possibilite a expansão do Valor Venal previsto no Art. 108, Inciso. VIII da Lei Municipal Nº 3.040/2006- Código Tributário do Município de Soledade, de 110 VRM para 250 VRM, a fim de abranger maiores números de pessoas carentes de nosso Município.

Sugestão de Projeto de Lei n° 02/2017, Autoria do V. Eduardo José Tatim Rotava-PP, Sugere a elaboração de um Projeto de lei que possibilite a formação de parcerias entre o Poder Executivo Municipal e as Empresas Privadas com a Finalidade de construção de abrigos em paradas de ônibus localizadas no perímetro Urbano deste Município, mediante a manutenção de propagandas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Pedido de Informação nº 12/2017, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita as Seguintes informações acerca de coleta de lixo neste Município.

a) Qual Critério é utilizado para a cobrança da taxa de coleta de lixo de acordo com cada Zona Fiscal?
b) Como é realizado o controle acerca da manutenção da coleta rotina de coleta de lixo de acordo com cada taxa cobrada.
c) Cópia do dispositivo legal que estabelece os valores das taxas e as rotinas de coleta do lixo neste Município.

REQUERIMENTO

Requerimento nº 12/2017, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Requer conforme normas regimentais, que seja convidado a comparecer nesta casa Legislativa, para fazer o uso da Tribuna Livre, O Diretor Clínico do Hospital de caridade Frei Clemente, a fim de realizar explanações acerca de assuntos atinentes ao Funcionamento e atendimentos junto aquela instituição.

MOÇÕES

Moção de Parabéns n° 16/2017, autoria do V. Miguel Adones de Campos-PMDB, para ser enviada a escola Estadual de Ensino Fundamental, Capistrano de Abreu, bairro Ipiranga, Pela passagem do seu aniversário de fundação, no dia 07 de Março.

MOÇÃO DE APELO Nº 017/2017, de autoria do V. Juarez da Rosa Moraes – PMDB, Para ser enviado ao Senhor Hiratan Pinheiro da Silva, Superintendente do DNIT/RS.

Moção de Parabéns Nº 18/2017, autoria do V. Junior Koch Berté-PP, para ser enviada ao Jovem João Pedro de Oliveira Guimarães.

VOTO DE PESAR, de autoria do Poder Legislativo, para ser enviado aos familiares da Senhora Cleci Ana Vacari, pelo seu falecimento.

VOTO DE PESAR, de autoria do Poder Legislativo, para ser enviado aos familiares do Sr. José Jossiman Ferreira, pelo seu falecimento.

INDICAÇÕES DA SESSÃO

Indicação nº 74/2017, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita a Secretária Municipal de Obras o Patrolamento da estrada da Comunidade do Rincão do Araça, passando pela Propriedade do Sr. Nelson Walendorff.

Indicação nº 75/2017, autoria do V. Gustavo Luís Baldissera-PMDB, Solicita ao Departamento Municipal de Transito, a pintura de faixas de segurança na Av. Júlio de Castilhos em frente ao Parque Centenário Rui Ortiz.

Indicação nº 76/2017, autoria do V. Gustavo Luís Baldissera-PMDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine ao Setor competente a colocação de placas indicativas das localidades do Interior de Soledade.

Indicação nº 77/2017, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita a Secretária Municipal de Obras a revisão Geral e realização de patrolamento onde se fizer necessário, nas estradas vicinais e acessos a propriedades do interior, especialmente nas comunidades de São Tomé, Curuçu, Passo dos Loureiros, Rincão do Bugre e Margem São Bento.

Indicação n° 78/2017, autoria do V. Miguel Adones de Campos-PMDB, Solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de consertos no abrigo da parada de ônibus localizada na Rua Padre Gimenez, em frente ao mercado canaã, Bairro Ipiranga.

Indicação N.º79/2017 – V. LUIZ CARLOS VIZZOTO - PSDB, Solicita à Secretaria Municipal de Obras a construção de calçamento na Rua Professora Alice Cardoso, vila são bom jesus, bairro Botucaraí.

Indicação N.º80/2017 – V. LUIZ CARLOS VIZZOTO - PSDB, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos a abertura de um poço negro na propriedade do Sr. Marino Lima, Rua Nei Teixeira nº 569, Bairro Botucaraí.

Indicação nº81/2017, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Reitera a solicitação à Secretaria Municipal de Obras, para a Rua Tomaz dos Santos Ortiz, Loteamento Ortiz, bairro Fontes.

Indicação nº 82/2017, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Solicita a secretaria Municipal de Agricultura a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Passo da Taipa, a fim de beneficiar cerca de seis famílias com o abastecimento de agua.

Indicação nº 83/2017, autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra-PDT, Solicita a secretaria Municipal de Obras a realização de patrolamento, britagem, instalação de rede de canalização de esgoto e desentupimento de boca-de-lobo, na esquina formada pelas Ruas Venâncio Aires e Antônio Chaves, Bairro Fontes.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 08/2017, Altera o anexo V da lei Municipal, que dispõe sobre fiscalização e vistoria.

Projeto de lei nº 24/2017, autoriza o poder Executivo Municipal de Soledade a conceder incentivo na locação de imóvel, através do repasse de recursos financeiros para a Empresa Atelier de calçados Rayssa LTDA, a fim de possibilitar a manutenção de suas atividades.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

09 Ofícios do MEC Informando a Liberação de recursos para o Município.

ORDEM DO DIA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º010/2017, de autoria do V. LUIZ CARLOS VIZZOTO – PSDB, para ser enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações com relação ao Pavilhão da Vila São Bom Jesus – Bairro Botucaraí: Quem está gerindo o fundo;
a) Qual é o motivo da demora na conclusão das obras do referido pavilhão;
b) Qual a previsão para a conclusão das obras.

REQUERIMENTO Nº 011/2017, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, REQUER, conforme normas regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do PARECER Nº 1009/2014, referente ao Processo de Contas do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Soledade, Srs. Paulo Ricardo Cattâneo e Roberto Coletti:
Se foram sanadas todas as inconformidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul com relação às vagas disponibilizadas e preenchidas no Sistema Municipal de Ensino;

Quais providências vêm sendo tomadas no sentido de resolver os problemas apresentados, considerando a necessidade apontada de criação de mais 210 novas vagas em creches e 132 vagas na pré-escola para atender à demanda populacional de 50% das 1.494 crianças em idade de 0 a 3 anos e 100% 793 daquelas na faixa de 4 a 5 anos.

Projeto de Lei nº 04/2017, autoria do V. Gustavo Luís Baldissera - PMDB, Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº18/2017, autoriza o Município de Soledade a realizar termo de Fomento com a sociedade Civil protetora dos Animais- (SOCIPA), visando à manutenção da instituição, para fins de realização do trabalho de acolhimento, proteção e realização de políticas públicas relacionadas a animais de Rua no Município de Soledade.

Tribuna Livre Marco Gueller.

   
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