Problema em cadastro bloqueia ou cancela mais de mil benefícios do Bolsa Família na região

Levantamento da CGU resultou em detectados 1.146 casos que benefícios foram cancelados, suspensos ou requerem atualização cadastral.

Por Fernando Martins em 08/01/2018

   

(Foto: Divulgação / Governo Federal)
Problema em cadastro bloqueia ou cancela mais de mil benefícios do Bolsa Família na região

Foram divulgados nesta semana pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) os dados da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento dos controles relativos ao Programa Bolsa Família. A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

Em nove municípios da região, que totalizam 4.777 famílias beneficiadas, foram detectados 1.146 casos que foram cancelados, suspensos ou requerem atualização cadastral. A auditoria resultou em 219 benefícios cancelados; 729 bloqueados e 199 pendentes de atualização.

O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal. Também ocorreram debates envolvendo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Subdeclaração de renda

Em paralelo, a CGU também realizou comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas.

Os testes apontaram 150 famílias na região com fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro. Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano.

Recomendações

O estudo resultou em uma série de recomendações, para aprimorar controles relativos ao Cadastro Único. Entre elas, a adoção de um processo prévio de verificação das informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de pendências e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.

   
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