Legislativo de Soledade retoma sessões ordinárias para 2018

Vereadores se reuniram nesta segunda-feira (5) e apenas um Projeto de Lei foi colocado em votação

Por Fernando Martins em 06/02/2018

   

(Foto: Fernando Martins / ClicSoledade)
Legislativo de Soledade retoma sessões ordinárias para 2018

A Câmara de Vereadores de Soledade deu início nesta segunda-feira, 05/02, ao Ano Legislativo de 2018. Neste, que é segundo ano da atual legislatura, os trabalhos serão coordenados pelo presidente Sérgio Rodrigues da Silva (PMDB).

O retorno aos trabalhos foi marcado por pronunciamentos otimistas dos vereadores. De igual forma, os parlamentares já demonstram preocupação com temas relevantes do município, e fizeram encaminhamentos de demandas da comunidade através de indicações.

Na pauta da ordem do dia, os edis aprovaram PL 08/2018, enviado pelo executivo, que autoriza a contratação, mediante processo seletivo, de pessoal para atender necessidades temporárias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A matéria foi aprovada por unanimidade.

A Câmara de Soledade volta a se reunir na próxima segunda-feira, 12/02, a partir das 18h30min, no plenário David Líbero David Líbero Gueller.

Veja o Expediente da Sessão:
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO:
Nada consta

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Nada consta

REQUERIMENTO:
1 – Requerimento Nº 001/2018, de autoria do V. Eduardo José Tatim Rotava – PP, solocita, nos termos do Art. 196 da Resolução 013/2002 – Regimento Interno, que seja convidado a comparecer à Casa Legislativa o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Moacir Peres, para que explane sobre o andamento dos trabalhos daquela secretaria.

MOÇÕES:
Nada Consta

INDICAÇÕES DA SESSÃO:
Indicação nº 001/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a construção de um abrigo em frente à Defensoria Pública.

Indicação nº 002/2018, de autoria do V. José Elton de Moraes-PT. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de patrolamento e britagem das estradas, geral e vicinais, da localidade de Posse Generoso.

Indicação nº 003/2018, de autoria do V. José Elton de Moraes - PT. Solicita ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Localidade do Rincão do Bugre, nas proximidades das residências dos Srs. Celso e Hilário.

Indicação nº 004/2018, de autoria do V. Eduardo José Tatim Rotava – PP. Reitera o pedido feito através da Indicação Nº 174/2017, que Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reposição da calçada na esquina formada pela Av. Farrapos e a Rua Darci Ortiz, no Loteamento Farrapos, que foi retirada pela Prefeitura Municipal para realização de consertos de esgoto, não tendo sido reposta após isso.

Indicação nº 005/2018, de autoria do V. Eduardo José Tatim Rotava – PP. Solicita ao Poder Executivo que providencie a construção de abrigos junto às paradas de ônibus existentes na Av. Farrapos, em toda a sua extenção.

Indicação nº 006/2018, de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB. Solicita à Secretaria Municipal de Obras, serviços de patrolamento das estradas, geral e vicinais, da comunidade de Posse Generoso.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:
1 – Ofício Nº 011/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 011/2017, deste Poder Legislativo.
2 – Ofício Nº 014/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 025/2017, deste Poder Legislativo.
3 – Ofício Nº 017/2018, que apresenta os relatórios de prestação de contas do exercício de 2017, Balanço Geral.
4 – Projeto de Lei Nº 007/2018, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construir Consórcio Público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
5 – Projeto de Lei Nº 008/2018, EM REGIME DE URGÊNCIA, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, mediante Processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
6 – Projeto de Lei Nº 009/2018, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
7 – Projeto de Lei Nº 010/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, mediante Processo Seletivo, em excepcional interesse público, pessoal para programas de Combate a Endemias, Primeira Infância Melhor – PIM, e Agentes de Saúde, todos através da Secretaria Municipal de Saúde.
8 – Projeto de Lei Nº 011/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar contratação temporária, mediante Processo Seletivo em excepcional interesse público, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
9 – Projeto de Lei Nº 012/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário mediante Processo Seletivo, pessoal para os diversos programas de atendimento à saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
10 – Projeto de Lei Nº 013/2018, Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através de repasse de recursos financeiros para a empresa Rodrigo Ferreira de Lima – ME, cadastrada no CNPJ sob Nº 14.731.233/0001-79, a fim de possibilitar a manutenção de suas atividades e a geração de novos empregos.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:
1 – Ofício Nº 002/2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, em resposta ao ofício Nº 187-A, deste Poder Legislativo, apresenta os currículos das mulheres indicadas por aquele conselho ao troféu Mulher Cidadã 2018.
2 – Ofício do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, informando troca de jurisdição para fins institucionais e protocolares.
3 – Telegrama dos Correios, prestando informações e orientações para procedimentos a partir de 02/01/2018.
4 – Correspondência de autoria do “Professor Roque”, solicitando parceria para divulgação do XI Rodeio Internacional de Soledade.
5 – Convite do Departamento Municipal de Esportes, para a solenidade de Abertura do Campeonato Municipal de Campo 2018.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:
1 - Voto de pesar autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviado aos familiares do Sr. Nicanor Moreira, pelo seu falecimento
2 - Voto de pesar autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviado aos familiares da Sra. Marlene Rodrigues de Oliveira, pelo seu falecimento

ORDEM DO DIA:
1 - Projeto de Lei Nº 008/2018, EM REGIME DE URGÊNCIA, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, mediante Processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE.

   
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