Vereadores de Soledade aprovaram sete matérias durante sessão ordinária

Edis que estiveram reunidos nesta quarta-feira (15).

Por Redação em 15/02/2018

   

(Foto: Fernando Martins / ClicSoledade)
Vereadores de Soledade aprovaram sete matérias durante sessão ordinária

A Câmara de Vereadores de Soledade realizou nesta quarta-feira, 15/02, a segunda sessão ordinária do ano de 2018. Discussões sobre temas relevantes da comunidade foram feitas bem como houve a apreciação de projetos.

Confira o expediente:

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

1 – Pedido de Informação Nº 001/2018, de autoria do V. Junior Koch Berte – PP, Solicita que seja informado, pelo Poder Executivo Municipal, qual é a previsão de conclusão das obras do Pavilhão “Marcelo Ferreira – Celão”, localizado na Rua Serafim santos Vaz, no Bairro Missões.

MOÇÕES

1 – Moção de Parabéns Nº 001/2018, à Comissão Organizadora do XI Rodeio Internacional de Soledade, na pessoa do coordenador geral, Sr. Josiano Garcia da Silva, pelo sucesso alcançado com a realização daquele evento.

INDICAÇÕES DA SESSÃO

1 - Indicação nº 007/2018, de autoria da V. Ida Dolores Walendorff - PP. Solicita à Secretaria Municipal de Obras, serviços de patrolamento e britagem da estrada da comunidade de Posse Generoso Baixo, na divisa com o Rio Porongos.

2 - Indicação nº 008/2018, de autoria do V. José Elton de Moraes-PT. Solicita ao Poder Executivo a construção de um quebra-molas na Rua Coronel Ferreira, nas proximidades da empresa Bagatini Pedras, na divisa entre os bairros Missões e Expedicionário.

3 - Indicação nº 009/2018, de autoria do V. Junior Koch Berté - PP. Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que libere, aos domingos e feriados, o tráfego nos dois sentidos da Rua Vacaria, no trecho compreendido entre a Rua Etelvino Pedrazani e a Av. Farrapos, no Bairro Missões.

4 - Indicação nº 010/2018, de autoria do V. Gustavo Luís Baldissera - PMDB. Solicita à Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Cachoeira do Sul, na divisa entre os bairros Ipiranga e Farroupilha.

5 - Indicação nº 011/2018, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza - PMDB. Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a colocação de um quebra-molas na Rua João Pedro Castanheira, próximo ao estabelecimento do Betinho, no Bairro Expedicionário.

6 - Indicação nº 012/2018, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza - PMDB. Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de um abrigo na parada de ônibus existente na esquina formada pela Av. Barros Cassal com a Rua Rio de Janeiro, Bairro Ipiranga, no sentido bairro-centro.

7 - Indicação nº 013/2018, de autoria do V. João Francisco dos Santos - PSB. Solicita ao Poder Executivo que seja perfurado mais um poço artesiano no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz.

8 - Indicação nº 014/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB. Solicita ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento da estrada geral das comunidades de Margem São Bento e Passo dos Loureiros, passando pelas propriedades dos Srs. Romeu Loureiro, Adolfo Bohrer e da Família Malaquias.

9 - Indicação nº 015/2018, de autoria do V. Miguel Adones de Campos - PMDB. Solicita o conserto do calçamento da Av. Barros Cassal, no trecho compreendido entre o Posto do Nei e a rodovia RS 153, no Bairro Ipiranga.

10 - Indicação nº 016/2018, de autoria do V. Miguel Adones de Campos - PMDB. Solicita a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Farroupilha, em frente ao campo de futebol.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

1 – Ofício Nº 024/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 026/2017, deste Poder Legislativo.

2 – Ofício Nº 031/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 027/2017, deste Poder Legislativo.

3 - Projeto de Lei Nº 014/2018, que autoriza o recebimento da doação da fração de 400m² (quatrocentos metros quadrados) do imóvel registrado na matrícula Nº 21.502 do Ofício de Registro de Imóveis de Soledade, com área total de 94.500m² (noventa e quatro mil e quinhentos metros quadrados) pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade de instalação de poço e de reservatório de água.

4 – Projeto de Lei Nº 015/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa por Omissão na DEISS a contribuintes; estabelece a obrigatoriedade de NFS-e; e dá outras providências.

5 – Projeto de Lei Nº 016/2018, que autoriza o Município de Soledade afirmar Termo de Fomento com o Centro dos Estudantes Universitários de Soledade – CEUS, com o objetivo de repassar recursos financeiros no valor de R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais) para o ano de 2018, bem como firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento à Lei Estadual Nº 14.307/2013.

6 – Projeto de Lei Nº 017/2018, que autoriza o Município de Soledade afirmar Termo de Fomento com a Associação dos Pequenos Pedristas Soledade – APPESOL, visando o desenvolvimento do setor pedrista, em especial auxiliar na regularização das questões ambientais e a participação em feiras das pequenas empresas do ramo de pedras e jóias do Município.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1 – Ofício Circular Nº 002/2018, da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado - TCE, dando conta das medidas tomadas por aquele órgão em adequação à Lei Federal Nº 13.460/2017 e passando instruções acerca da mesma.

2 – 11 Correspondências do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

ORDEM DO DIA (Todas as matérias aprovadas por unanimidade)

1 – Requerimento Nº 001/2018, de autoria do V. Eduardo José Tatim Rotava – PP, solicita, nos termos do Art. 196 da Resolução 013/2002 – Regimento Interno, que seja convidado a comparecer à Casa Legislativa o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Moacir Peres, para que explane sobre o andamento dos trabalhos daquela secretaria.

2 - Projeto de Lei Nº 007/2018, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construir Consórcio Público denominado CONSÓRCIO FAMURS.

3 – Projeto de Lei Nº 009/2018, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

4 – Projeto de Lei Nº 010/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, mediante Processo Seletivo, em excepcional interesse público, pessoal para programas de Combate a Endemias, Primeira Infância Melhor – PIM, e Agentes de Saúde, todos através da Secretaria Municipal de Saúde.

5 – Projeto de Lei Nº 011/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar contratação temporária, mediante Processo Seletivo em excepcional interesse público, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

6 -  Projeto de Lei Nº 012/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário mediante Processo Seletivo, pessoal para os diversos programas de atendimento à saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

7 – Projeto de Lei Nº 013/2018, Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através de repasse de recursos financeiros para a empresa Rodrigo Ferreira de Lima – ME, cadastrada no CNPJ sob Nº 14.731.233/0001-79, a fim de possibilitar a manutenção de suas atividades e a geração de novos empregos.

   
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