Vereadores de Soledade se reuniram em sessão ordinária

Trabalhos foram comandados pelo vereador Sérgio Rodrigues da Silva (PMDB).

Por Redação em 06/03/2018

   

(Foto: Mauricio Orsolin / ClicSoledade)
Vereadores de Soledade se reuniram em sessão ordinária

A segunda-feira, 06/03, foi marcada por mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Soledade. Foram diversos assuntos de interesse da comunidade debatidos pelos edis bem como houve a apreciação de algumas matérias.

Um dos destaques foi a posse do suplente de vereador da bancada do PDT, Heron Alambrador, que assumiu o cargo por 15 dias devido à licença do vereador Ilânio Casagrande Guerra

Veja o expediente:

RESOLUÇÕES

1- Resolução Nº 001/2018, Concede Licença do V. Ilânio Casagrande Guerra, pelo período de 15 dias.

PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO

1 -  Projeto de Resolução Nº 001/2018, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Municipal de Vereadores de Soledade – Rio Grande do Sul.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

1 - Pedido de Informação Nº 004/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações com relação à concessão de uso do Estádio Municipal Aldo Porto:

a) Cópia do processo licitatório da concessão, na sua integralidade;
b) Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora;
c) Qual o objetivo da empresa vencedora, social ou que visa lucro?
d) Quais os motivos que impedem a utilização do Estádio Aldo Porto para a realização dos jogos do campeonato municipal?

MOÇÕES

1-  Moção de Apelo Nº 005/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, para ser enviada à Polícia Civil, para que haja investigações de crimes de maus tratos a animais domésticos ocorridos em Soledade, visto ser este aquele o órgão responsável.

INDICAÇÕES DA SESSÃO

Indicação nº 033/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento da estrada geral da localidade de Posse dos Loureiros, até as propriedades da Sra. Tereza Gonçalves dos Santos e do Sr. Sebastião Malaquias.

Indicação nº 034/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB. Solicita ao Poder Executivo que providencie a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública da Rodovia BR 386, km 246, próximo à residência da Sra. Sandra Knopf, no Bairro Botucaraí.

Indicação nº 035/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera - MDB. Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento no interior da Praça Olmiro Ferreira Porto.

Indicação nº 036/2018, de autoria do V. Miguel Adones de Campos - MDB. Solicita ao Poder Executivo a construção de uma pracinha recreativa na esquina formada pelas ruas Odilon Pedroso e Coronel Ferreira, em frente à empresa Bagatini Pedras, no Bairro Missões.

Indicação nº 037/2018, de autoria do V. Miguel Adones de Campos - MDB. Solicita ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na Av. Barros Cassal, no Bairro Ipiranga.

Indicação nº 038/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a capina e limpeza de todo o Bairro Ipiranga, em especial a Rua Padre Gimenez, nas proximidades da residência do Sr. Adair Moraes.

Indicação nº 038/2018, de autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto - PSDB. Solicita a construção de calçamento nas ruas Lair Lermer e Cezar Santos, na comunidade do Cerro das Motos, no Bairro Botucaraí.

Indicação nº 040/2018, de autoria do V. João Francisco dos Santos - PSB. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da comunidade da Raia da Pedra, passando pela propriedade do Sr. Dirceu Borges até a propriedade dos Cunha.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1 – Ofício Nº 002/2018, da Comunidade Terapêutica Congregação de Davi/ CRESOL, solicitando doações de alimentos e materiais de higiene e limpeza para a manutenção do programa de recuperação de dependentes químicos daquela entidade.

2 – Ofício da Sra. Clarice Terezinha da Costa, em atenção ao Ofício N] 009/2018 deste Poder Legislativo, agradecendo o empenho na entrega de honraria e informando motivos da recusa.

3 – Convite do Grupo Ciranda, para o jantar de Lançamento da EXPOSOL 2018, que ocorrerá no dia 06/04/2018, e solicitação de venda de cartões.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

1 – Ofício Nº 023/2018, de autoria da Mesa Diretora Ca Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, para ser enviado aos Vereadores Miguel Adones de Campos da Bancada do MDB, e Luiz Carlos Vizzoto da Bancada do PSDB, em atenção ao Ofício Nº 001/2018, de autoria dos mesmos.

PAUTA DA ORDEM DO DIA

1 – Pedido de Informação Nº 002/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Conselho Gestor do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Soledade as seguintes informações acerca do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Soledade:


  1. a) Situação dos pagamentos de débitos da municipalidade para com o Fundo relativos aos parcelamentos autorizados através das Leis Municipais Nº 3.465/2013 e Nº 3.486/2013;

  2. b) Situação dos repasses da Contribuição do Aporte Suplementar, por parte da administração municipal, para o fundo;

  3. c) Situação do cálculo atuarial do Fundo em virtude da Lei Municipal Nº 3.880/2017 – Que Altera o Inciso III do Art. 13 da Lei Municipal Nº 3.514/2013, redefinindo a destinação das contribuições do município referente à contribuição previdenciária do RPPS.


2 - Pedido de Informação Nº 003/2018, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza - MDB, Solicita ao Comando da 2ª Companhia do 38º BPM de Soledade as seguintes informações com relação à fiscalização do trânsito no perímetro urbano deste município.

a) Como está sendo feita a fiscalização com relação ao tráfego de veículos de carga no Centro da cidade?
b) Qual o procedimento adotado com relação ao estacionamento de veículos de grande porte junto às vias públicas?
c) Se é eficaz a sinalização existente para coibir o tráfego de veículos pesados no Centro da cidade?

3- Requerimento Nº 002/2018, de autoria do V. Gustavo Luís Baldissera - MDB, solicitando conforme normas regimentais, a realização de audiência pública para tratar sobre a organização do trânsito no município de Soledade, a fim de debater acerca do número de lombadas já instaladas, da sinalização horizontal, vertical, da implantação de semáforos, estacionamento rotativo e estacionamentos públicos.

4 – Projeto de Lei Nº 015/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa por Omissão na DEISS a contribuintes; estabelece a obrigatoriedade de NFS-e; e dá outras providências.

5 – Projeto de Lei Nº 017/2018, que autoriza o Município de Soledade afirmar Termo de Fomento com a Associação dos Pequenos Pedristas Soledade – APPEDOL, visando o desenvolvimento do setor pedrista, em especial auxiliar na regularização das questões ambientais e a participação em feiras das pequenas empresas do ramo de pedras e jóias do Município.

ORDEM DO DIA (APROVADOS POR UNANIMIDADE)

1 – Pedido de Informação Nº 002/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Conselho Gestor do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Soledade as seguintes informações acerca do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Soledade:

a) Situação dos pagamentos de débitos da municipalidade para com o Fundo relativos aos parcelamentos autorizados através das Leis Municipais Nº 3.465/2013 e Nº 3.486/2013;
b) Situação dos repasses da Contribuição do Aporte Suplementar, por parte da administração municipal, para o fundo;
c) Situação do cálculo atuarial do Fundo em virtude da Lei Municipal Nº 3.880/2017 – Que Altera o Inciso III do Art. 13 da Lei Municipal Nº 3.514/2013, redefinindo a destinação das contribuições do município referente à contribuição previdenciária do RPPS.

2- Requerimento Nº 002/2018, de autoria do V. Gustavo Luís Baldissera - MDB, solicitando conforme normas regimentais, a realização de audiência pública para tratar sobre a organização do trânsito no município de Soledade, a fim de debater acerca do número de lombadas já instaladas, da sinalização horizontal, vertical, da implantação de semáforos, estacionamento rotativo e estacionamentos públicos.

3 – Projeto de Lei Nº 015/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa por Omissão na DEISS a contribuintes; estabelece a obrigatoriedade de NFS-e; e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei Nº 017/2018, que autoriza o Município de Soledade afirmar Termo de Fomento com a Associação dos Pequenos Pedristas Soledade – APPEDOL, visando o desenvolvimento do setor pedrista, em especial auxiliar na regularização das questões ambientais e a participação em feiras das pequenas empresas do ramo de pedras e joias do Município.

   
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