Resumo sessão ordinária Câmara de Soledade dia 23/04

Assuntos discutidos pelos edis soledadenses durante encontro semanal.

Por Redação em 24/04/2018

   

(Foto: Maurício Orsolin / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Soledade dia 23/04

INDICAÇÕES DA SESSÃO

Indicação nº 087/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB. Solicita ao Poder Executivo a colocação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Av. Marechal Floriano, no trecho compreendido entre as ruas Osvaldo Gomes Vieira e Aldo Porto (abaixo da Padaria D’Italiani), no Centro desta Cidade.

Indicação nº 088/2018, de autoria do V. Eduardo Tatim – Bancada Progressista. Solicita ao Poder Executivo a revisão e troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Fontes.

Indicação nº 089/2018, de autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto - PSDB. Solicita ao Poder Executivo a substituição de tubulação da rede que fao escoamento da água em frente à residência do Sr. Mário Freitas, na localidade da Macieira, próximo à propriedade do Sr. João Ortiz.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

1- Projeto de Lei Nº 026/2018 – Em regime de Urgência, conforme Art. 81º da Lei Orgânica Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Soledade à construção de parque multiuso para realização de eventos artísticos, culturais e agropecuários no Parque de Eventos Rui Ortiz.

2- Projeto de Lei Nº 027/2018, Altera as atribuições do cargo efetivo de Agente de Fiscalização, Padrão de Vencimentos 09, constante no Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal de Soledade – RS, previsto no Art. 6º e Anexo 1.16 da Lei Complementar de Nº 3.360/2011, de 27 de dezembro de 2011, incluindo a atribuição de “lançamento de tributos”.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1- Telegramas, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, prestando informações acerca do Processo de Contas de Gestão deste Poder Legislativo referente ao exercício de 2016.

2- Convite, do grupo Apostolado da Oração da Paróquia Nossa Senhora da Soledade, para Missa em Homenagem às Mães, a realizar-se no dia 04/05 às 16:00hs.

ORDEM DO DIA

1- Requerimento Nº 006/2018, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, para que o Poder Executivo Municipal proceda a atualização do mapa do Município, com a inclusão das novas ruas e correção dos nomes de algumas vias, visto estarem em desacordo com a lei de nominação respectiva.

2- Voto de Louvor, V. Gustavo Baldissera - MDB, conforme normas regimentais dispostas no Art. 121, Inciso I da Res. Nº 013/2002 – Regimento Interno da Câmara De Vereadores, que seja concedido Voto de Louvor ao Hospital de Caridade Frei Clemente, na pessoa do Presidente, Sr. Sebastião Avani da Silva, pela passagem do 80º aniversário da casa de saúde.

3- Projeto de Lei Nº 026/2018 – Em regime de Urgência, conforme Art. 81º da Lei Orgânica Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Soledade à construção de parque multiuso para realização de eventos artísticos, culturais e agropecuários no Parque de Eventos Rui Ortiz.

   
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