Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 25/06

Cinco Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade durante encontro realizado nesta segunda-feira (25)

Por Redação em 26/06/2018

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 25/06

Moções:
Moção nº 31/2018 – de parabéns, de autoria do Vereador Eduardo Tatim para ser enviada ao Sr. Tomaz Rech pela sua posse como Presidente do Lions Clube para o exercício– 2018/2019.

Moção nº 32/2018 de apelo de autoria do Vereador Gustavo Baldissera para ser enviada à Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec a fim de agilizar o processo de avaliação e incorporação do medicamento Spinraza que é a única terapia aprovada para tratar a atrofia muscular espinhal (AME).

Moção nº 33/2018 de Parabéns, de autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera e Junior Berté para ser enviada a Srta. Joana Camargo, eleita Miss Rio Grande do Sul CNB 2018.

Voto De Pesar: de autoria do Poder Legislativo manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares da estimada Tereza Turella Borges, pelo seu falecimento.

Indicações:
Indicação nº 125/2018, autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, que solicita ao Departamento Municipal de Serviços Urbanos a realização de revisão geral, com substituição de lâmpadas queimadas e colocação de braços de luz onde se fizer necessário, na rede de iluminação pública da Rua Treze de Maio, desde o entroncamento com a Avenida Farrapos até o entroncamento com a rua Reynaldo Heckmann.

Indicação nº 126/2018, autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, que solicita ao Departamento Municipal de Serviços Urbanos a realização de revisão geral, com substituição de lâmpadas queimadas e colocação de braços de luz onde se fizer necessário, na rede de iluminação pública da Rua Primeiro de Maio, no Bairro Ipiranga.

Indicação nº 127/2018, autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB que solicita ao Executivo que disponibilize uma retroescavadeira e um caminhão para remoção do barro e atoleiro que se formaram ao redor dos galpões onde ficam as ordenhadeiras na propriedade dos Senhores Leovaldo e Tiago Vieira da Silva, em Santa Terezinha, e após colocar pedras as quais já estão no local.

Indicação nº 128/2018, autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB que solicita ao Executivo o patrolamento da estrada geral das localidades de Passo dos Ladrões, Curuçu e São Tomé.

Indicação nº 129/2018, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB que solicita ao Executivo a canalização de esgoto na Rua Antônio Chaves, até a residência de nº 76, no Bairro Ipiranga.

Indicação nº 130/2018, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB que solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a colocação de placas indicativas de denominação das ruas e das vias preferenciais, onde se fizer necessário, em todo o perímetro urbano.

Correspondências Recebidas Do Executivo:
1-Projeto De Lei nº 44/2018 – Em regime de urgência - que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

2-Ofício nº 191/2018 – solicita a retirada do Projeto de Lei nº 33/2018.

3-Ofício nº 192/2018 – solicita a retirada do Projeto de Lei nº 31/2018.

Correspondências Recebidas De Diversos:
1-Três Oficios do Ministério da Educação informando liberação de recursos para os círculos de pais e mestres das Escolas Júlia Lopes, Eurípedes Dalla Costa e Álvaro Leitão oriundos dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

2-Requerimento da Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Sustentabilidade Ambiental da UERGS – Unidade do Alto da Serra do Botucaraí solicitando o espaço da Tribuna Livre.

Ordem Do Dia: (todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes)
1-Pedido De Informação nº 11/2018 de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB que Solicita que o Poder Executivo informe como está o andamento do projeto de implantação do Parque Industrial do município, se já existe liberação da FEPAM, do IBAMA, qual a previsão para que esse Parque seja uma realidade?

2-Projeto De Lei nº 13/2018, de autoria do V. Junior Koch Berté – Progressistas que Revoga a Lei Nº 3.824/2016 e dá outras providências.

3-Projeto De Lei nº 40/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com repasse de recursos financeiros para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 35.791,00 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais) para auxiliar o pagamento da equipe técnica disciplinar.

4-Projeto De Lei nº 41/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com repasse de recursos financeiros para a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Soledade, cadastrada no CNPJ nº 88.750.476/0001-90 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para auxílio na execução da edição 2018 do programa “Soledade é mais.

5-Projeto De Lei nº 42/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com repasse de recursos financeiros para o CRESOL – Centro de Reabilitação Ebenezer – de Soledade, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para auxiliar no projeto “recuperando vidas”, para a aquisição de mantimentos, materiais de divulgação e suporte.

   
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