Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 02/07

Dois Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade durante encontro realizado nesta segunda-feira (2)

Por Redação em 04/07/2018

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 02/07

Pedidos de informação:
Pedido de Informação nº 12/2018 de autoria do Vereador Junior Berté – Progressistas, que solicita as seguintes informações com relação às obras e benfeitorias realizadas nas dependências do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz:
– qual o valor investido nas obras do banheiro da praça de alimentação?
– número do edital de concorrência pública para realização das referidas obras, nome da empresa vencedora e relação de valores de cada item.

Pedido de Informação nº 13/2018 de autoria do Vereador Eduardo Tatim – Progressistas, que solicita as seguintes informações com relação aos serviços de horas/máquina, realizado nas propriedades rurais deste município:
– quais os critérios e condições utilizados para a prestação dos referidos serviços nas propriedades rurais?
– o patrimônio municipal conta com o equipamento “esterqueira”, onde encontra-se armazenado tal equipamento?

Moções:
Moção Nº 34/2018 – de parabéns, de autoria do Vereador Gustavo Baldissera para ser enviada as novas diretorias do Rotary Clube Novos Tempos e Interact Club de Soledade, empossadas no dia 26 de Junho.

Moção Nº 35/2018 de Parabéns, de autoria do Vereador Eduardo Tatim para ser enviada aos proprietários do Mercado Bela Vista, recentemente inaugurado no Bairro Missões.

Indicações:
Indicação nº 131/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera - MDB que solicita à Secretaria Municipal de Obras o patrolamento da Estrada Geral e vicinais da localidade de São Tomé.

Indicação nº 132/2018, autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, que solicita à Secretaria de Obras o serviço de calçamento da Rua Florêncio Jung, no Bairro Expedicionário.

Indicação nº 133/2018, autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, que solicita à Secretaria de Obras o serviço de calçamento da Rua Arnoldo Auler, no Bairro Botucaraí.

Indicação nº 134/2018, autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB que solicita ao Executivo o patrolamento da estrada geral da localidade de São Sebastião, passando pela Margem São Bento, propriedade do Senhor João Carlos dos Santos Gonçalves, família Pimentel até a localidade de Passo dos Loureiros.

Indicação nº 135/2018, autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB que solicita ao Executivo o patrolamento da estrada partindo da CAPAZ, estrada geral que liga a localidade de Passo dos Loureiros as vicinais que passam pelas propriedades do Senhor Vilson Ottoni, Romeu Loureiro, Adolfo Bohrer, família Malaquias até o Rincão do Bugre.

Indicação nº 136/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera - MDB que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de reforma, pintura e demais melhorias no pavilhão da comunidade do Espraiado.

Correspondências Recebidas Do Executivo:
Ofício nº 193/2018 – solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 32/2018.
Ofício nº 194/2018 – resposta ao pedido de informação 08/2018.
Ofício nº 195/2018 – resposta ao pedido de informação 10/2018
Ofício nº 196/2018 – resposta ao pedido de informação 06/2018.

Projeto de lei nº 43/2018 que acrescenta o artigo 57-A à Lei Municipal de nº 3.360/2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Soledade.

Projeto de Lei Complementar de 47/2018 que altera o artigo 214 da Lei 3.359/2011, de 27 de dezembro de 2011, para possibilitar a prorrogação do prazo da licença paternidade e dá outras providências.

Projeto de lei 48/2018 que altera o inciso III do artigo 13 da lei 3.514/2013, redefinindo a destinação das contribuições do Município referente a contribuição previdenciária do RPPS e revoga a Lei Municipal de nº 3.880/2017

Ordem Do Dia:
1-Projeto de Lei Nº 44/2018 – Em regime de urgência - que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

2-Requerimento da Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Sustentabilidade Ambiental da UERGS – Unidade do Alto da Serra do Botucaraí solicitando o espaço da Tribuna Livre.

   
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