Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 11/07

Seis Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade durante encontro realizado nesta segunda-feira (11)

Por Lucas Oliveira Bicudo em 11/07/2018

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 11/07

Sugestão de Projeto de Lei:
Sugestão de Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Vereador José Elton de Moraes a fim de que seja instituído e disciplinado no município o estacionamento rotativo pago.

Requerimento nº 11/2018, Juarez da Rosa Moraes – MDB, requer, conforme normas regimentais previstas no artigo 121, inciso VI, que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul informe o motivo pelo qual os terminais de autoatendimento ficaram sem dinheiro disponível para saque nos dias 06, 07 e 08 de julho visto tal fato ter gerado inúmeros transtornos aos correntistas, já que as informações prestadas através do atendimento ao cliente, protocolo 185.261.862 foram insatisfatórias.

Voto de pesar:
Voto de Pesar: de autoria do Poder Legislativo manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares da estimada Diná Terezinha Landim Carvalho.

Voto de Pesar: de autoria do Poder Legislativo manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares do jovem Jean Luiz Brugnera Padilha.

Indicações:
Indicação nº 137/2018, autoria do V. José Élton de Moraes – PT que solicita ao Poder Executivo a construção de um abrigo junto a parada de ônibus existente na Avenida marechal Floriano Peixoto em frente ao nº 414, próximo a esquina formada com a Rua Rio Branco, no centro da cidade.

Indicação nº 138/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência a aquisição de um triturador móvel para ser utilizado na trituração dos resíduos de poda.

Indicação nº 139/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB que solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do acesso ao Complexo Judiciário, no Bairro Botucaraí.

Correspondências Recebidas Do Executivo:
Projeto de Lei nº 46/2018 - Em regime de urgência – que autoriza o Poder Executivo Municipal de soledade a firmar convênio com a Fundação Universidade de Passo Fundo para subsidiar curso de Especialização em Políticas e Gestão da Educação para servidores municipais efetivos da rede pública municipal de ensino de Soledade.

Projeto de Lei nº 49/2018 – Altera o art. 44 da Lei Municipal nº 3.360/2011 que dispõe sobre o quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal de Soledade, estabelecendo novo plano de cargos e salários para os Cargos em Comissão e Função Gratificada.

Correspondências recebidas de diversos:
Ofício 45/2018 da UERGS: solicitando o cancelamento do uso da Tribuna Livre pela entidade por motivo de Luto.

Ordem Do Dia:
Pedido de Informação nº 12/2018 de autoria do Vereador Junior Berté – Progressistas, que solicita as seguintes informações com relação às obras e benfeitorias realizadas nas dependências do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz:
– qual o valor investido nas obras do banheiro da praça de alimentação?
– número do edital de concorrência pública para realização das referidas obras, nome da empresa vencedora e relação de valores de cada item.

Pedido de Informação nº 13/2018 de autoria do Vereador Eduardo Tatim – Progressistas, que solicita as seguintes informações com relação aos serviços de horas/máquina, realizado nas propriedades rurais deste município: - quais os critérios e condições utilizados para a prestação dos referidos serviços nas propriedades rurais? – o patrimônio municipal conta com o equipamento “esterqueira”, onde encontra-se armazenado tal equipamento?

Projeto de lei nº 43/2018 que acrescenta o artigo 57-A à Lei Municipal de nº 3.359/2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Soledade.

Projeto de Lei 46/2018 - Em regime de urgência – que autoriza o Poder Executivo Municipal de soledade a firmar convênio com a Fundação Universidade de Passo Fundo para subsidiar curso de Especialização em Políticas e Gestão da Educação para servidores municipais efetivos da rede pública municipal de ensino de Soledade.

Projeto de Lei Complementar de 47/2018 que altera o artigo 214 da Lei 3.359/2011, de 27 de dezembro de 2011, para possibilitar a prorrogação do prazo da licença paternidade e dá outras providências.

Projeto de Lei 48/2018 que altera o inciso III do artigo 13 da lei 3.514/2013, redefinindo a destinação das contribuições do Município referente a contribuição previdenciária do RPPS e revoga a Lei Municipal de nº 3.880/2017.

   
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