FAMURS e governo do Estado orientam prefeituras que decretaram situação de emergência

Os prefeitos reforçaram o pedido para que os recursos sejam repassados diretamente aos Municípios atingidos.

Por Bruno Quevedo em 03/12/2009

   

nao. (Foto: )

por Tiago Fernandes

Prefeitos dos 119 Municípios que decretaram situação de emergência em razão dos fortes temporais dos últimos dias participaram nesta tarde, 02 de dezembro, da reunião promovida pelo governo do Estado, em conjunto com a FAMURS - Federação das Associações dos Municípios do RS.

O encontro que reuniu as Secretarias de Relações Institucionais, Geral de Governo e Defesa Civil, buscou orientar os administradores municipais quanto ao encaminhamento da documentação necessária para viabilizar o acesso aos R$ 162 milhões disponibilizados pelo Governo Federal.

Os prefeitos reforçaram o pedido para que os recursos sejam repassados diretamente aos Municípios. A governadora Yeda Crusius esteve presente na
segunda parte do encontro e ouviu as reivindicações dos prefeitos. Yeda afirmou que o governo do Estado está sensibilizado com os problemas que atinge o Rio Grande e que a maior preocupação é com o repasse dos recursos –
Os recursos serão canalizados, dando prioridade da transferência fundo a fundo - garantiu.

Durante o encontro, o presidente da FAMURS, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, destacou a necessidade da criação de um Plano Estadual de Defesa Civil, visando a desburocratização no repasse de recursos, permitindo a
dispensa de licitação em momentos de emergência, como o que atinge o Estado agora. Almeida afirmou que os desastres naturais do último mês é um problema
ambiental, muito mais que um problema climático.

– Esse mesmo Plano deve ser focado na educação ambiental, já que o problema do clima está ligado com o Meio Ambiente, para a prevenção de futuros
desastres – disse.

Durante a reunião de trabalho, a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, afirmou que o Estado montou uma força tarefa para tratar exclusivamente do
problema, que tem por objetivo agilizar o repasse dos R$ 162 milhões aos Municípios para auxiliar nos reparos dos prejuízos causados pelas chuvas.

Na área da Defesa Civil, estão previstos R$ 700 mil para os Municípios atingidos na região Sudoeste e R$ 300 mil para a região Metropolitana de
Porto Alegre e litoral do Estado Na área de saúde, o objetivo é recuperar 200 unidades básicas de saúde e 80 hospitais. Na Educação, devem ser investidos R$ 5 milhões no reparo de escolas estaduais e R$ 7 milhões nas
escolas municipais.

O repasse dos recursos disponibilizados para a área de Educação ocorrerá de duas formas: para estragos de pequeno porte, o dinheiro é transferido diretamente para a conta da instituição, enquanto em casos de danos maiores, a escola deve firmar um convênio para conseguir a liberação de recursos. A
distribuição não será igual para todos, segundo orientação do Governo Federal. Os recursos serão destinados conforme os danos.

O coordenador regional da Defesa Civil, Major Luis Fernando Castro, disse que, a contar do dia 19 de novembro, há 4.146 desabrigados e 14.081
desalojados no Estado por causa dos temporais. Também foram atingidas 157 escolas municipais e 73 escolas.

O Secretário da Habitação, Marco Alba, afirmou que está sendo
disponibilizado um questionário no site da Secretaria de Habitação onde os Municípios devem informar o número de residências atingidas, e quais estão em área de risco - Em cima destes formulários nós iremos trabalhar com a lógica do recurso direto, porque através de convênios não condiz com o
caráter de emergência que devem guiar a transferência destes recursos – concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação

   
O Portal ClicSoledade não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

Publicidade