Aprovado parcelamento do FAPS em sessão ordinária desta segunda-feira (7)

Projeto de Lei nº 50/2018 prevê fracionar os débitos oriundo dos meses de outubro de 2017 a junho de 2018

Por Redação em 07/08/2018

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Aprovado parcelamento do FAPS em sessão ordinária desta segunda-feira (7)

Resolução:
Resolução 03/2018 que concede licença para tratamento de saúde ao Ver. Miguel Adones de Campos e convoca o primeiro suplente da Bancada do MDB Pedro Marafon por quinze dias.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei nº 50/2018, em regime de urgência, conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Soledade/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº° 54/2018, autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 55/2018, em regime de urgência, conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade, e dá outras providências.

Moções:
Moção n ° 040/2018 de parabéns de autoria do Ver. Junior Koch Berte - Bancada Progressistas para ser enviada ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública- CONSEPRO DE Soledade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da segurança e ordem públicas de nossas comunidade.

Moção n° 041/2018 de parabéns de autoria do Ver. José Elton Moraes – Bancada do PT, para ser enviada Às Lojas Quero-Quero, pelos 51 anos de fundação daquela empresa, que serão comemorados no próximo dia 15/08, e pelos 09 anos de atuação nesta municipalidade.

Moção n° 042/2018 de apoio, de autoria dos vereadores Gustavo Baldissera - MDB, Eduardo Tatim Bancada Progressistas para ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em apoio a PEC n° 270/2018 de autoria da Deputada Juliana Brizola.

Indicações:
Indicação nº 162/2018, de autoria do Vereador José Elton de Moraes – PT, que solicita ao Poder Executivo Municipal o patrolamento das estradas das comunidades do Rincão do Bugre, Margem São Bento e Passo dos Loureiros.

Indicação nº 163/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera - MDB que solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de melhorias na Rua Barbosa, paralela à BR 386, no Bairro Botucaraí.

Indicação n° 164/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera –MDB que solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de britagem e melhorias na rede de iluminação pública na estrada da Cintea, nas proximidades da residência do Sr. Ivanir, no Bairro Botucaraí.

Ordem Do Dia:
Pedido de Informação nº 18/2018, de autoria do V. Eduardo Tatim - Progressistas, que solicita que sejam prestadas as seguintes informações com relação as redes de distribuição de água no interior: como é realizado o controle de qualidade da água no interior e se são feitos testes de qualidade e tratamento, no caso de a água estar imprópria para o consumo.

Pedido de Informação nº 19/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – Bancada do PSDB, que solicita que o Poder Executivo informe quais foram os gastos do Prefeito Paulo Ricardo Cattaneo em suas viagens a Brasília no ano de 2017 e 2018, considerando as passagens aéreas, hospedagens em hotéis e despesas com alimentação, visto no Portal da Transparência constar apenas referência a viagem de 12/01/2018 porém sem nenhum arquivo disponível para consulta, sendo eu o Prefeito viajou para Brasília em abril e maio até agora não consta os pagamentos no site.

Projeto de Lei nº 50/2018, em regime de urgência, conforme Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Soledade/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, e dá outras providências.

   
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