Pesquisa sobre planejamento urbano e direito das águas ganha prêmio Impacto Social da MIC/UPF

Comissão formada por representantes da comunidade escolheu o vencedor do prêmio

Por Redação em 04/12/2009

   

nao. (Foto: Jaques Hickmann)
Pesquisa sobre planejamento urbano e direito das águas ganha prêmio 
Impacto Social da MIC/UPF

A pesquisa realizada pela acadêmica da Faculdade de Direito da
Universidade de Passo Fundo (UPF) Thaís Dalla Corte, orientada pela
professora Janaína Rigo Santin, venceu o prêmio Impacto Social da XIX
Mostra de Iniciação Científica (MIC) da Universidade de Passo Fundo
(UPF). Da área das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Arte, o
estudo “Planejamento Urbano e Direito das Águas: o Município e a Gestão
dos Recursos Hídricos” concorreu com todos os trabalhos apresentados na
MIC, num total de 640 pôsteres. A Mostra encerra nesta sexta-feira, 04
de dezembro.

Para o vice-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPF Hugo Tourinho
Filho, a MIC é a oportunidade de demonstrar um dos principais papéis das
universidades: a pesquisa. “Com os estudos e pesquisas realizadas na
instituição, podemos atravessar a rodovia e chegar até a comunidade,
aplicando o que se desenvolve na universidade diretamente na vida das
pessoas”, afirmou Hugo Tourinho.

Trabalho vencedor
Na pesquisa realizada pela aluna, o desenvolvimento dos municípios deve
respeitar os princípios constitucionais da Política Urbana e as
diretrizes expressas no Estatuto da Cidade. É através do Plano Diretor
que o município desenvolve um regramento urbanístico com políticas que
integram o desenvolvimento das cidades com a gestão do meio ambiente
natural em busca da sustentabilidade. O direito a cidades sustentáveis
somente será garantido se o desenvolvimento urbano for promovido de
maneira integrada a gestão das águas.

A partir do estudo realizado verificou-se que até o advento da
Constituição Federal de 1988 a água era considerada um recurso
ilimitado. A partir de então, os recursos hídricos passaram a receber
tratamento mais atento como bem público, comum e finito. Após análise do
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo,
verificou-se que a sua base legal é suficiente para garantir a harmonia
entre a gestão da água e dos solos. Todavia, fazem-se necessários
maiores investimentos em políticas públicas ambientais que garantam a
adaptação da cidade às mudanças climáticas e participação da sociedade
nessa gestão integrada.

Dessa forma, a pesquisa concluiu que a degradação dos recursos hídricos
nos municípios é grave. A demanda para os usos da água apresenta
crescimento acelerado. As políticas públicas devem desenvolver a
ocupação urbana de forma integrada às questões hídricas. Nesse contexto,
mudanças legais e culturais fazem-se necessárias para que a
sustentabilidade hídrica seja alcançada.

Comissão
A comissão que escolheu a pesquisa vencedora do prêmio Destaque Impacto
Social foi formado pelas seguintes pessoas: Luiz Mário Lopes, do
Sinduscom, João Leonardo Pires, da Embrapa, Anabel Tessaro e Luciane
Rodrigues, da Secretaria Municipal da Educação, Álvaro Damini, da TV
Pampa, Pe. Elydo Alcides Guareschi, da Fundação Cultural Planalto de
Passo Fundo, Cris Jaqueline da Rosa, do Diário da Manhã, Iura Kurtz, da
UPFTV, e Jaques Hickmann, da Assessoria de Imprensa da UPF.

   
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