Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 25/09

Na pauta da Ordem do Dia, cinco Projetos de Lei e um Voto de Louvor foram votados na sessão desta segunda-feira (25)

Por Lucas Oliveira Bicudo em 25/09/2018

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 25/09

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei n° 71/2018, de 21 de setembro de 2018, em regime de urgência, conforme artigo 81 da Lei Orgânica Municipal que altera dispositivo da lei nº 3.963/2018, de 29 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Moções:
Moção nº 50/2018, de Parabéns, para ser enviada ao Senhor Jorge Augusto Pedroso Teixeira por ocasião de sua aposentadoria.

Indicações:
Indicação n° 198/2018, de autoria do Ver. Ilanio Casagrande Guerra - PDT, solicita ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de revisão geral, com substituição de lâmpadas queimadas, na rede de iluminação pública da localidade de Margem São Bento.

Indicação n° 199/2018, de autoria do Ver. João Francisco dos Santos - PSB, solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a colocação de um redutor de velocidade na Av. Maurício Cardoso, próximo ao prédio do INSS, no centro desta cidade.

Indicação n° 200/2018, de autoria do Ver. Ilanio Casagrande Guerra - PDT, solicita ao Poder Executivo Municipal a finalização da construção da rede de iluminação na Localidade da Raia da Pedra com a colocação dos braços de luz e lâmpadas nos postes.

Indicação n° 201/2018, de autoria do Ver. Juarez da Rosa Moraes-MDB, Solicita ao Poder Executivo a demarcação de vagas de estacionamento para ambulâncias em frente as unidades de saúde do perímetro urbano.

Ordem Do Dia:
Voto de Louvor, José Elton de Moraes, integrante da Bancada do PT e Ilânio Casagrande Guerra, integrante da Bancada do PDT, requerem, conforme normas regimentais dispostas no art.121, inciso I, que seja concedido Voto de Louvou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço que há 50 anos defende os direitos e busca melhorar as condições de seus associados.

Projeto de Lei de n° 65/2018, autoriza ao Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a empresa M F Roos Móveis, cadastrada no CNPJ n° 20.004.535/0001-48, a fim de possibilitar a manutenção de suas atividades e a geração de novos empregos.

Projeto de Lei de n° 66/2018, autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a empresa Evandro Júnior dos Santos Malaquias- ME, cadastrada no CNPJ n° 09.204.774/0001-09, afim de possibilitar a manutenção de suas atividades e a geração de novos empregos.

Projeto de Lei nº 69/2018 autoriza o recebimento da doação da fração de 36,00m² (trinta e seis metros quadrados) do imóvel registrados na matrícula de nº 20.890do Ofício do Registro de imóveis da Comarca de Soledade, com área total de 96.800,00m² (noventa e seis mil e oitocentos metros quadrados, pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade de instalação do reservatório.

Projeto de Lei n° 70/2018, de 13 de setembro de 2018, em regime de urgência, conforme artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 (uma) professora de Libras.

Projeto de Lei n° 71/2018, de 21 de setembro de 2018, em regime de urgência, conforme artigo 81 da Lei Orgânica Municipal que altera dispositivo da lei nº 3.963/2018, de 29 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Aprovado por maioria, com dois votos contrários.

   
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