Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 08/10

Foram quatro Projetos de Lei entraram na pauta da Ordem do Dia e votados na sessão desta segunda-feira (8)

Por Redação em 09/10/2018

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 08/10

Correspondências recebidas do executivo:
Oficio/Gabinete n° 234/2018, assunto resposta ao Pedido de Informação de 12/2018.

Projeto de Lei n° 74/2018, autoria ao Poder Executivo Municipal a regularizar o imóvel ocupado por Magale Eicheler da Rocha, cadastrada no CPF sob o n° 285.255.660-04, com área total de 1.714,53 m² (mil e setecentos e quatorze metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados).

Projeto de Lei n° 75/2018, autoriza o Município de Soledade a instituir o Castra Fácil Municipal e as Políticas Públicas Municipais de Controle Populacional de Animais Domésticos e dá outras providências.

Projeto de Lei n°76/2018 em Regime de Urgência, conforme artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 77/2018 em Regime de Urgência, conforme artigo 81 da Lei Orgânica, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.390,00(quinze mil trezentos e noventa reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei n° 78/2018, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projetos de Lei do Poder Legislativo:
Projeto de Lei n°16/2018, de autoria da Comissão de Honrarias, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal N° 2.535/1999 que trata da Concessão de Honrarias oficiais do município.

Moções:
Moção n° 53/2018 de parabéns, de autoria do Ver. José Elton de Moraes, para ser enviada à Banda Marcial de Soledade, na pessoa de seu regente, Sr. Milton Dorneles, pelo belíssimo trabalho artístico cultural que vem realizando em nosso município.

Voto de pesar:
Voto de pesar de autoria do Poder Legislativo, para ser encaminhado aos familiares do Ex vereador Pedro Almeida.

Voto de pesar de autoria do Poder Legislativo, para ser encaminhado aos familiares de Antonio Carlos dos Santos.

Indicações:
Indicação N°208/2018, de autoria do Ver. Miguel Adones de Campos-MDB, solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize com urgência a conclusão das calçadas nos passeios públicos do loteamento novo, próximo ao Morro da Cruz, no Bairro Botucaraí.

Indicação N°209/2018, de autoria do Ver. Jose Elton de Moraes-PT, solicita à Secretaria Municipal de Obras a reforma urgente do abrigo da parada de ônibus existente em frente ao posto de saúde do Bairro Farroupilha.

Ordem Do Dia:
Aprovado por unanimidade - Projeto de Lei N° 72/2018, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.317.997,74 (um milhão trezentos e dezessete mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Aprovado por maioria, voto contrário vereador Edson Ivo Stecker - Projeto de Lei N° 73/2018, estabelece normas de organização, cobrança de taxas nos serviços e preço público de áreas do Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade - Projeto de Lei n°76/2018 em Regime de Urgência, conforme artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade - Projeto de Lei n° 77/2018 em Regime de Urgência, conforme artigo 81 da Lei Orgânica, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.390,00(quinze mil trezentos e noventa reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

   
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