Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 29/10

Ao todo, foram três Projetos de Lei entraram na pauta da Ordem do Dia e foram aprovados por unanimidade

Por Lucas Oliveira Bicudo em 30/10/2018

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 29/10

Resoluções e Projetos de Lei do Legislativo:
Sugestão de projeto de lei nº 04/2018, autoria do V. Antônio Paulo-PSDB, reitera a Sugestão para a elaboração de um Projeto de Lei, de iniciativa do Poder executivo Municipal, destinado exclusivamente para a construção de praça a área especifica localizada no loteamento Melhoria, Bairro Fontes.

Indicações:
Indicação nº 223/2018, autoria do V. Antônio Paulo-PSDB, Solicita à Secretária Municipal de Obras que realize o conserto de um buraco do asfalto da esquina formada pela Av. Júlio de Castilho com a Rua Júlio Cardoso, em frente a Delegacia de Policia Cicil, centro desta cidade.

Indicação nº 224/2018, autoria do V. Antônio Paulo-PSDB, Solicita à Secretária Municipal de Obras que realize os devidos reparos na pista de rolamento da esquina formada pela Av. Marechal Floriano Peixoto com a Rua Coronel Euzébio Ortiz, ao lado do Supermercado Dia, Bairro Missões, onde há um afundamento que acumula água e lama, causando sérios transtornos ao trânsito.

Indicação nº 225/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Executivo Municipal a construção de praça no Bom Jesus, no Triangulo formado pelas Ruas Jacob Hass e João Batista Borges da Silva.

Indicação nº 226/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Executivo Municipal patrolamento e britagem da Rua Itália Scorsatto.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei nº 83/2018, Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recursos financeiros para a Empresa Beneduzzi Pedras Ltda. –EPP, Cadastrada no CNPJ nº 26.945.727/0001-35, a fim de possibilitar a expansão de suas atividades e a geração de novos empregos.

Projeto de Lei nº 84/2018, em regime de urgência, Autoriza o Município de Soledade a Prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos Municipais, inativos e Pensionistas do Poder Executivo, estabelecendo os percentuais devido pelo Município e Servidores, decorrente de Convênio firmado com o Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Sul-IPERGS; e autoriza a firmar termo de aditamento para alterar a clausula 4º do contrato firmado com o instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul-IPERGS, que trata da contribuição dos servidores optantes do Plano IPE-SAÚDE.

Ordem Do Dia:
Projeto de Lei nº 80/2018, Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$147.632,31 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) no Plano Plurianul (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e na lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei nº 81/2018, autoriza o recebimento da doação de 400,00 m² (quatrocentos metros quadrados) do imóvel registrado na matricula de nº 8.315 do Ofício do Registro de Imóveis de Soledade, com área total de 6.732,10m² (seis mil setecentos e trinta e dois metros quadrados e dez centímetros) pelo poder executivo Municipal, com a finalidade de instalação de poço.

Projeto de Lei nº 84/2018, em regime de urgência, Autoriza o Município de Soledade a Prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos Municipais, inativos e Pensionistas do Poder Executivo, estabelecendo os percentuais devido pelo Município e Servidores, decorrente de Convênio firmado com o Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Sul-IPERGS; e autoriza a firmar termo de aditamento para alterar a clausula 4º do contrato firmado com o instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul-IPERGS, que trata da contribuição dos servidores optantes do Plano IPE-SAÚDE.

   
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