Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 04/12

Ao todo, foram nove matérias entraram na pauta da Ordem do Dia e foram aprovados pelos vereadores

Por Redação em 04/12/2018

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 04/12

Requerimentos:
Requerimento nº 18/2018, Autoria do V. Eduardo tatim-Bancada Progressista, Requer que seja informado pelo Delegado Jader Ribeiro o n° de Boletins de ocorrências de maus tratos aos animais registrados nos últimos dois anos.

Moções:
Moção de Apelo n° 66/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, para ser enviada à Ilma. Sra. Cristina Schimitt Rosa, Promotora da 4° Promotoria de Justiça de Soledade.

Moção de Parabéns n° 67/2018, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, para ser enviada a Equipe da Devesa Civil de Soledade, em reconhecimento ao Belíssimo trabalho prestado a comunidade.

Moção de Parabéns n° 68/2018, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza-MDB, Para ser enviada à Direção e Coordenação da Capela Santa Bárbara, pela belíssima festa em homenagem a Padroeira, realizada no dia 02 de Dezembro.

Moção de Parabéns n° 69/2018, autoria da Bancada Progressista, para ser enviada ao Sicredi pela Blindagem da patrulha Rural.

Indicações:
Indicação n° 246/2018, autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, Reitera solicitação ao departamento Municipal de Serviços Urbanos a colocação de adesivos antiderrapante nas escadarias da Praça Central Olmiro Ferreira porto, especialmente nos acessos do palco Jesus Marodin.

Indicação n° 247/2018, autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, Solicita a Secretaria Municipal de Obras a construção de um abrigo na parada de ônibus existente na Rua Padre Gimenez, entre as ruas Passo Fundo e Arvorezinha, próximo a Igreja Nova Canaã, Bairro Ipiranga.

Indicação n° 248/2018, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Solicita a Secretaria Municipal de Obras a substituição da tubulação de esgoto da Rua Vinte de Setembro, em frente ao nº 1055, nas proximidades do beco do Chaves, Bairro Missões.

Indicação n° 249/2018, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, Solicita a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento da estrada geral do Pinhal que vai até a divisa com Nova Alvorada, e vicinais do Pinhal e Raia da Pedra.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei nº 88/2018, autoriza o poder Executivo a contratar por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n° 89/2018, autoriza o poder executivo a contratar por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 91/2018, em Regime de Urgência, autoriza o recebimento da doação de 38,50 m² ( trinta e oito metros quadrados e cinquenta centímetros), do imóvel registrado na matrícula de 8.315 do ofício de registro de imóveis de soledade, com área total de 6.732 m² ( seis mil e setecentos e trinta e dois metros quadrados) pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade de instalação do poço.

Projeto de Lei nº 92/2018, em Regime de Urgência, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.202,92 ( oitenta e cinco mil e duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei nº 93/2018, em regime de urgência, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 67.632,31 (sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), No plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei de n° 94/2018, Altera o Artigo 6° da Lei Municipal de nº 3.360/2011 do Capítulo II da Estrutura Permanente de cargos.

Ordem Do Dia:
Projeto de Resolução n° 01/2018, autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade, Rio Grande do Sul.

Emenda n° 01/2018, autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração do § 5° do art. 26 da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento n° 16/2018, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Requer conforme normas regimentais, nos termos do Art. 196 do RI, que seja convidado a comparecer a está casa do Diretor Geral da Secretaria da saúde Senhor Diego Vidaletti para que explane sobre o atendimento nos postos de saúde, números de Médicos e assuntos afins.

Requerimento nº17/2018, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, requer que seja fornecidas as seguintes informações a cerca do Processo Licitatório para a venda da folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal no ano de 2018.
-Data de abertura do edital e demais datas pertinentes a todo o processo licitatório.
-Quais os Bancos que participaram.
- Qual o valor a ser pago ao Poder Legislativo referente a essa venda.
-Quando o valor Estará Disponível
- Onde será aplicado o valor que será repassado ao Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 87/2018, autoriza o recebimento de fração de 64 m² (sessenta e quatro metros quadrados) do imóvel registrado da matricula de n° 21.729 do Ofício de registro de imóveis de soledade, com área total de 108.900 m² 9cento e oito mil e novecentos metros quadrados) pelo Poder executivo Municipal, com a finalidade de instalação de reservatório de água.

Projeto de lei n° 90/2018, Dispõe sobre a dispensa do pagamento da tarifa no Transporte Coletivo Urbano de soledade às pessoas portadoras de deficiência Física, Mental, Auditiva, Visual e Autista.

Projeto de Lei nº 91/2018, em Regime de Urgência, autoriza o recebimento da doação de 38,50 m² (trinta e oito metros quadrados e cinquenta centímetros), do imóvel registrado na matrícula de 8.315 do ofício de registro de imóveis de soledade, com área total de 6.732 m² ( seis mil e setecentos e trinta e dois metros quadrados) pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade de instalação do poço.

Projeto de Lei nº 92/2018, em Regime de Urgência, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.202,92 ( oitenta e cinco mil e duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei nº 93/2018, em regime de urgência, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 67.632,31 (sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), No plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

   
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