Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 04/02

Nenhum Projeto de Lei entrou na pauta da Ordem do Dia, apenas apresentados pedidos de providências

Por Redação em 05/02/2019

   

(Foto: Lucas Oliveira Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 04/02

Pedidos de Providências:
Pedido de Providência n° 01/2019, Autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, Solicita a Companhia Rio Grande Energia que providencie com urgência o deslocamento dos postes localizados na lateral da via para o Canteiro central, da rede de iluminação Publica da Av. Barros Cassal, no trajeto compreendido entre a Rua Rio de Janeiro e o trevo de acesso à rodovia RS 332, Bairro Ipiranga.

Pedido de Providência n° 02/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a construção de um desaguador em frente a propriedade da Sr. Lizete Zanella, comunidade da Margem São bento.

Pedido de Providência n° 03/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, determine com urgência a realização de melhorias no acesso à propriedade dos Senhores Augusto e Tereza, na comunidade do Espraiado.

Pedido de Providência n° 04/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, determine com urgência o Patrolamento da estrada geral partindo do Posto RH Riss Passando pela localidade de Posse generoso até a propriedade do Sr. Galdino Paz dos Santos.

Pedido de Providência n° 05/2019, autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza-MDB , Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, estudos a cerca da possibilidade de melhor aproveitamento da área ao lado direito da cancha de laço do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz.

Pedido de Providência n° 06/2019, autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza-MDB , Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, a Reestruturação do Salão da Capela Santa Clara, da Comunidade do Rincão do Araça, com prolongamento da área coberta e revitalização dos espaços ociosos, a fim de oferecer melhor forma de aproveitamento do mesmo pela comunidade.

Pedido de Providência n° 07/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a limpeza e britagem do patrolamento da estrada que passa pelo cemitério da comunidade do Espraiado.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei nº 04/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a contratação temporária mediante processo seletivo em excepcional interesse Público, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Obras e serviços público.

Projeto de lei nº 05/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário mediante processo seletivo, pessoal para diversos programas de atendimento à saúde da Secretaria Municipal da Saúde.

Projeto de Lei nº 06/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário mediante processo seletivo, em excepcional interesse público, pessoal para Programas de Combate a Endemias, Primeira Infância Melhor – PIM e Agentes de Saúde, todos através da secretária Municipal da saúde.

Projeto de lei nº 07/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, pessoal para Trabalhar na secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 12/2019, Altera o Artigo 31, inciso I da Lei Municipal de n° 3.841, que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público do Município de Soledade.

Projeto de Lei n° 15/2019, autoriza o Município de Soledade a conceder Incentivo para a Empresa Rodrigo Ferreira de Lima, cadastrada no CNPJ sob o n° 14.731.233/0001-79, com doação de terreno, a fim de possibilitar a construção de uma sede própria para ampliação de suas atividades industriais.

Projeto de Lei n° 16/2019, autoriza o Município de Soledade a conceder Incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a Empresa Luiz Fernando Dalazzem – ME, cadastrada no CNPJ n° 32.007.416/0001-28, a fim de possibilitar a expansão de suas atividades e a geração de novos Empregos.

Projeto de lei nº 17/2019, Autoriza o Município de Soledade a adquirir materiais para a construção no limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por meio de prévio procedimento licitatório; e a conceder incentivo à Empresa J.O. Scorsatto, na forma do art. 3°, Inciso III, da Lei n° 3.673/2015.

Projeto de Lei n° 18/2019, autoriza o Município de Soledade a conceder Incentivo de locação de imóvel, através do repasse de recurso financeiro para a Empresa Michele Ferreira Cardoso, cadastrada no CNPJ n° 30.938.826/0001-67, a fim de possibilitar a expansão de suas atividades e a geração de novos empregos.

Ofício Gabinete do Executivo n° 14/2019, Relatórios de prestação de contas do Exercício de 2018, Balanço Geral.

Ofício Gabinete do Executivo n° 20/2019, Resposta ao Pedido de Informação de n° 21/2018.

Correspondência recebidos de diversos:
Requerimento de Tribuna Popular, João Cesar Rubin Fernandes, vêm respeitosamente à presença de Vossas Excelências para requerer o espaço de Tribuna Popular, conforme dispõe o art. 91 do Regimento Interno para falar da importância dos Projetos Esportivos, sociais culturais e recreativos a serem desenvolvidos em nosso Município.

   
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