Resumo Sessão Ordinária Câmara de Soledade dia 18/03

Principais assuntos discutidos pelos edis soledadenses no encontro semanal.

Por Redação em 19/03/2019

   

(Foto: Mauricio Orsolin / ClicSoledade)
Resumo Sessão Ordinária Câmara de Soledade dia 18/03

PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES

Resolução ° 01/2019, art. 1° Fica concedida licença para tratamento de saúde do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, por 15 (quinze) dias. Art. 2° Fica convocado o 1° suplente da Bancada Progressista, Sr. João Maria Rodrigues, para assumir o cargo no Período de 18 a 29 de março.

Vereador Gustavo Baldissera-MDB, solicita a retirada do Projeto de Lei n° 02/2019 de sua autoria.

Projeto de lei n° 003/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Dispõe sobre a nominação de Logradouro público, e dá outras Providências.

MOÇÕES

Moção de Apelo n° 06/2019, autoria do Poder Legislativo, para ser enviada a Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários da Assembleia Legislativa para implantação de uma Delegacia Especializada na Representação aos Crimes Rurais e Abigeato em Soledade e Região, com a Missão específica de intensificar as ações de Combates aos Crimes de abigeatos e crimes Rurais, como roubos de insumos, defensivos e maquinários Agrícolas.

Moção de Apelo n° 07/2019, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza-MDB, para ser enviada a Companhia Rio Grande Energia- RGE, para que sejam tomadas com a máxima urgência as providências necessárias para a melhoria na prestação dos serviços à companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, necessários ao abastecimento de água.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de Providência n° 28/2019, autoria da V. Ida Walendorff-Bancada Progressista, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Competente, providencie com urgência, os trâmites necessários para a realização de Patrolamento da estrada vicinal da Comunidade de Generoso Baixo, que vai até a propriedade do Sr. Antônio Colares.

Pedido de Providência n° 29/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Competente, providencie com urgência, os trâmites necessários para a realização de trabalhos de manutenção e recuperação da Estrada da Comunidade de Posse Generoso Baixo, até o Rio Porongos.

Pedido de Providência n° 30/2019, autoria do V. Edson Ivo stecker-PSDB, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Competente, providencie com urgência o patrolamento da estrada geral e conserto de bueiro na localidade da Macieira partindo da Propriedade do Sr. Donato lima, passando pela propriedade do Sr. Reinaldo Schimidt.

Pedido de Providência n° 31/2019, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Competente, providencie com urgência a realização de trabalhos de patrolamento e britagem em alguns pontos da estrada que sai da geral de São Sebastião Ponte São Bento, na Comunidade de São Lucas.

Pedido de Providência n° 32/2019, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Competente, providencie com urgência a realização de conserto ou substituição de alguns aparelhos da academia ao Ar Livre localizada junto a Praça Cândido Carneiro, Bairro Missões.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de lei n° 13/2019, institui o Conselho Municipal do turismo, revoga a Lei Municipal de n° 3.679/2015, e dá outras Providências.

Projeto de Lei n° 28/2019, Institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 29/2019, autoria do Pode Executivo, Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Soledade a firmar Termo de Fomento com Repasse de recursos financeiros para o CRESOL - Centro de Reabilitação Ebenézer- de Soledade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para auxiliar no projeto “Recuperando Vidas”, para a aquisição de mantimentos, materiais de divulgação e suporte.

Projeto de lei n° 30/2019, em Regime de Urgência, Autoriza o Poder executivo Municipal firmar termo de Fomento com o Hospital de Caridade frei Clemente de Soledade, cadastrado no CNPJ sob o n° 97.503.676/0001-30, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 32/2019, Autoriza abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 9.828,86 ( nove mil e oitocentos e vinte e oito reais com oitenta e seis centavos), no Plano Plurianul (PPA), na lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual(LOA).

Projeto de lei n° 33/2019, em regime de urgência, A presente Lei regulamenta a eleição, a posse e funcionamento do Conselho Tutelar de Soledade, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°34 /2019, Institui o Plano Municipal de desenvolvimento Rural do Município de Soledade, e dá outras providências.

TRIBUNA POPULAR

Atendendo o Pedido de Tribuna Popular, o Espaço por 5 minutos esteve a disposição para Katia dos santos Justos, Presidente do Rotary Club de Soledade Novos Tempos, para falar acerca do clube e das atividades desenvolvidas junto a comunidade de Soledade.

ORDEM DO DIA

Moção de Apelo n° 06/2019, autoria do Poder Legislativo, para ser enviada a Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários da Assembleia Legislativa para implantação de uma Delegacia Especializada na Representação aos Crimes Rurais e Abigeato em Soledade e Região, com a Missão específica de intensificar as ações de Combates aos Crimes de abigeatos e crimes Rurais, como roubos de insumos, defensivos e maquinários Agrícolas.

Projeto de Lei n° 29/2019, autoria do Pode Executivo, Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Soledade a firmar Termo de Fomento com Repasse de recursos financeiros para o CRESOL - Centro de Reabilitação Ebenézer- de Soledade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para auxiliar no projeto “Recuperando Vidas”, para a aquisição de mantimentos, materiais de divulgação e suporte.

Projeto de lei n° 30/2019, em Regime de Urgência, Autoriza o Poder executivo Municipal firmar termo de Fomento com o Hospital de Caridade frei Clemente de Soledade, cadastrado no CNPJ sob o n° 97.503.676/0001-30, e dá outras providências.

   
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