Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 17/04

Vereadores aprovaram Voto de Louvor ao Moto Grupo Bicho Véio.

Por Redação em 16/04/2019

   

(Foto: Lucas Oliveira Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 17/04

Matérias do Legislativo

Resolução n° 02/2019, autoria da Mesa Diretora, autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar Termo de Fomento com a Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí - AVASB.

Projeto de lei n° 05/2019, autoria do V. Alirio Malmann-MDB, Dispõe sobre a transferência da titularidade da permissão de Táxi outorgada pelo Município de Soledade, regulamenta a transferência do direito de exploração do serviço de táxi nos termos do Art. 12-A da Lei Federal de n° 12.587/2012, e dá outras providências.

Requerimento n° 05/2019, autoria do V. Sidnei Barbosa de Souza-PDT, Requer conforme normas regimentais dispostas no Art. 119, inciso I, que seja concedido Voto de Louvor à Brigada Militar de Soledade RS.

Moção de Apelo n° 10/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências urgentes através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação à disponibilidade de vacinas contra a raiva, para o uso humano e animal, junto a rede pública de saúde.

Moção de Parabéns n° 11/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, para ser enviada à Empresa WEST HARLA CALÇADOS LTDA-ME, em reconhecimentos pelos vários anos de funcionamento e relevante contribuição com este Município.

Pedidos de Providência

Pedido de providência n° 56/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de revisão geral das redes de iluminação pública das Ruas Dr. Flores e Cel. Falkembach, no trecho compreendido entre a Av. Mauricio cardoso e a Rua Júlio Cardoso, centro desta cidade.

Pedido de providência n° 57/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de consertos no calçamento da Rua Álvaro Leitão, nas proximidades da esquina formada com a Rua João Provim, Bairro Ipiranga.

Pedido de providência n° 58/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de recolhimento de entulhos na Rua Álvaro Leitão, nas proximidades do Centro de Atenção Psicossocial de Soledade- CAPS, Bairro Fontes.

Pedido de providência n° 59/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de patrolamernto da Rua Terezinha batista Pinto, nas proximidades da residência do Sr. João gaiola, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 60/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de melhorias no acesso da rodovia Br. 386 à Rua Dr. José Atílio Vera e ao Posto Dona Adélia, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 61/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de limpeza dos terrenos da SOSAD, Rua Esaú Pedroso, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 62/2019, autoria do V. Sidnei Barboza da Souza, PDT solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a colocação de um redutor de velocidade na Rua Passo Fundo, nas proximidades do n° 137, bairro Ipiranga.

Pedido de providência n° 63/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a conclusão de obras de instalação de redes de canalização nas comunidades de Ponte São Bento, São Jorge em São Tomé, Boa União e Santa Terezinha, a fim de iniciar o funcionamento dos poços que já encontram-se perfurados e beneficiar a todas as famílias residentes nestas localidades.

Pedido de providência n° 64/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, o patrolamento da estrada da comunidade do Passo da Taipa, partindo da Rodovia BR 386 e passando pelas propriedades do Sr. Jonas Camargo, comunidade Santa Luzia, e propriedade do Sr. Natalio da Silva e família Portella.

Correspondência Recebidas do Executivo

Ofício n° 79/2019, resposta ao Pedido de Informação n° 04/2019.

Ofício n° 88/2019, resposta ao Pedido de Informação n° 05/2019.

Ofício n° 89/2019, mensagem de veto ao Projeto de Emenda de n° 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar de n° 26/2019.

Oficio n° 100/2019, do Gabinete, solicitando a retirada dos Projetos de Leis Complementares de n° 13 e 28/2019.

Ordem do Dia

REQUERIMENTO 04/2019: VOTO DE LOUVOR – de autoria dos Vereadores Edson Ivo Stecker e Eduardo Tatim Rotava, REQUEREM, conforme normas regimentais dispostas no art. 119, inciso I, que seja concedido Voto de Louvor ao Moto Grupo “Bicho Véio”.

   
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