Audiência sobre caso de abuso sexual em Mormaço é interrompida

Ministério Público solicitou depoimento especial, como não havia uma decisão judicial a respeito do pedido, a sessão foi suspensa

Por Redação em 10/05/2019

   

(Foto: Arquivo / ClicSoledade)
Audiência sobre caso de abuso sexual em Mormaço é interrompida

A audiência que trata do caso que envolveu abuso sexual contra meninas menores de idade no município de Mormaço foi suspensa. A sessão, que estava sendo realizada na quinta-feira, 9/5, no Fórum de Soledade, teve que ser interrompida pois o Ministério Público solicitou depoimento especial, porém não havia uma decisão judicial a respeito do pedido.

O promotor de justiça, Bill Jerônimo Scherer, explica que quando o Ministério Público ofereceu a denúncia, solicitou que as vítimas e testemunhas menores de idade fossem ouvidas através de depoimento especial, conforme determina a lei. “Deve ser tomado por profissional capacitado para isso, de modo a diminuir o risco de danos e evitar que traga uma revitimização”, pontua.

Durante a audiência foram ouvidas duas vítimas maiores de idade. Agora se aguarda nova data a ser designada pelo juiz para dar continuidade. “Creio que não deva demorar, pois é um processo complexo e que envolve fatos graves. O Ministério Público estará atento para que se tenha tramitação célere, respeitadas todas as garantias constitucionais e a razoável duração do processo, como a Constituição Federal prevê”, afirma.

Na fase de investigação, o delegado de polícia solicitou a prisão preventiva do acusado, que teve manifestação favorável do Ministério Público. O pedido foi indeferido pelo magistrado e o indiciado está respondendo o crime em liberdade. “Se tivermos informações de que, por ventura, ele estiver ameaçando testemunhas, entrando em contato, é um fato novo que sim pode embasar o pedido de prisão dele, claro que isso demonstrado minimamente”, assinala o promotor.

A sessão foi presidida pelo juiz de Direito da Comarca de Soledade, José Pedro Guimarães, tendo na acusação o promotor de justiça Bill Jerônimo Scherer, e na defesa do acusado, o advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira. Também estavam presentes os advogados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado.

   
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