Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 13/05

Ao todo, foram seis matérias que entraram na pauta da Ordem do Dia e que foram aprovados por unanimidade

Por Lucas Oliveira Bicudo em 14/05/2019

   

(Foto: Lucas Oliveira Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 13/05

Matérias do Legislativo:
Sugestão de Projeto de Lei n° 03/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, sugere a elaboração de um projeto de Lei que autorize o poder Executivo Municipal a celebrar parcerias Público Privadas para edificação de abrigos nos Pontos de ônibus do Município, para atender a população, procedendo a concessão administrativa dos espaços para fins de exploração Publicitária, cabendo ao concessionário, em contrapartida, a construção e manutenção dos Abrigos.

Sugestão de projeto de Lei n° 04/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Sugere a elaboração de um projeto de lei que autorize o Município de Soledade a conceder um terreno ao Moto Grupo Bicho Véio, para que a entidade possa construir a sua sede.

Votos de Pesar:
Voto de Pesar: de autoria do Poder legislativo manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares da Senhora Jurema Costa de Borba.

Voto de Pesar: de autoria do Poder legislativo manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares da Senhora Delésia Angélica de Lima dos Santos.

Voto de Pesar: de autoria do Poder legislativo manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares da Senhora Librantina Borba Rocha.

Indicações:
Indicação n° 04/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de cadastramento desta municipalidade em propostas de apoio a obras de infraestrutura no Ministério do Turismo, cujo valor mínimo deve ser de R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais) e o prazo vai de 10 a 31 de maio do corrente ano.

Indicação n° 05/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, Solicita ao Poder Executivo Municipal a destinação de um terreno Urbano para o projeto Catadores, bem como os devidos Projetos e Licenciamento ambiental para a construção do Galpão onde funcionará o armazenagem e separação dos resíduos recicláveis.

Pedidos de Providência:
Pedido de providência n° 80/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a colocação de britas na Rua Eder Santos Borges, comunidade Primavera, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 81/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie a colocação de tampas nas bocas de lobo, troca de lâmpadas queimadas e limpeza na Rua José do Patrocínio, bairro Expedicionário.

Pedido de providência n° 82/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito demarque uma vaga de estacionamento rotativo em frente a Padaria Ki-Pão, na Av. Marechal Floriano Peixoto.

Pedido de providência n° 83/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência o conserto na tubulação de esgoto e colocação de tampas em boca-de-lobo localizadas na Rua Rio de Janeiro, em frente ao PSF Ipiranga em frente ao Salão Comunitário, Bairro Ipiranga.

Pedido de providência n° 84/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, a realização de melhorias na estrada de acesso às propriedades dos Senhores Antão e Leandro Rodrigues, comunidade de Fazenda Tarumã.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei n° 40/2019, altera o art. 111 da lei Orgânica do Município de soledade, que dispõe sobre a composição dos conselhos municipais.

Projeto de Lei n° 41/2019, dispõe sobre a regulamentação do tempo de uso de vaga de idoso, e dá outras providências.

Projeto de lei n° 42/2018, autoriza o poder Executivo Municipal a realizar termo de fomento com a Sociedade Civil Protetora dos Animais – SOCIPA, visando a prestação de atendimento médico-veterinário de castração e esterilização cirúrgica e cirurgias para animais abandonados de rua e vitaminas de maus tratos, bem como o fornecimento de consultas médico-veterinárias para animais abandonados e realização de politicas publicas acessórias referentes aos animais de Rua do Município de Soledade, além do fornecimento de doses de anticoncepcionais para fêmeas caninas e felinas.

Ordem do Dia:
Requerimento n°08/2019, autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra-PDT, Requer conforme normas Regimentais que seja concedido Voto de Louvor ao Corpo de Bombeiro de Soledade.

Requerimento n° 09/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Universidade Estadual do Rio Grande Do Sul-UERGS, unidade Botucaraí-Soledade.

Moção de Apelo n° 16/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, para ser enviada ao Poder executivo Municipal para que seja providenciado um novo cadastramento dos Projetos deste Município atinentes às Redes de Saneamento Básico e distribuição de água no interior junto a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.

Moção de Parabéns n° 17/2019, em Nome do Poder Legislativo, para ser enviada ao Senhor Carlos Rogério Matuella que recentemente assumiu a Presidência do Sicredi Botucaraí, desejando êxito em suas funções.

Moção de Parabéns n° 18/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, para ser enviada ao Museu das Pedras Preciosas e Mineralogia Egisto Dal Santo, em comemoração ao Dia Nacional dos Museus, que é comemorado no dia 18 de Maio.

Moção de Parabéns n° 19/2019, autoria do Poder Legislativo, parabeniza a todos os Membros da APROSOL envolvidos na organização da Exposol 2019 pelo o sucesso de mais essa edição.

   
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