Destaque Impacto Social da MIC/UPF premia pesquisa na área do direito ambiental

Acadêmica de Direito Thaís Dalla Corte foi orientada pela professora Dr. Janaína Rigo Santin

Por Redação em 17/12/2009
nao. (Foto: Divulgação)
Destaque Impacto Social da MIC/UPF premia pesquisa na área do direito 
ambiental

A preocupação com a questão dos recursos hídricos mobiliza o mundo há
vários anos. Na Universidade de Passo Fundo (UPF), o assunto também é
levado a sério por acadêmicos e professores. Um dos estudos
desenvolvidos e apresentados durante a XIX Mostra de Iniciação
Científica da instituição, intitulado “O planejamento urbano e o direito
das águas: o Município e a gestão dos recursos hídricos”, foi escolhido
por uma comissão julgadora da comunidade como Destaque Impacto Social da
Mostra. Desenvolvida pela acadêmica da Faculdade de Direito Thaís Dalla
Corte, orientada pela professora Dr. Janaína Rigo Santin, a pesquisa
concorreu com outros 640 trabalhos.

De acordo com a professora Janaína, ter um trabalho da Faculdade de
Direito escolhido como Destaque Impacto Social demonstra a importante
contribuição da unidade acadêmica com o desenvolvimento regional. Além
disso, na opinião dela, mostra a inserção comunitária da UPF no que
tange às pesquisas desenvolvidas por seus professores e alunos.

Conforme a pesquisa realizada por Thaís, o desenvolvimento dos
municípios deve respeitar os princípios constitucionais da política
urbana e as diretrizes expressas no Estatuto da Cidade. É através do
Plano Diretor que o município desenvolve um regramento urbanístico com
políticas que integram o desenvolvimento das cidades com a gestão do
meio ambiente natural em busca da sustentabilidade. “O direito a cidades
sustentáveis somente será garantido se o desenvolvimento urbano for
promovido de maneira integrada à gestão das águas”, afirma a acadêmica.

Segundo ela, a partir do estudo realizado verificou-se que até o advento
da Constituição Federal de 1988 a água era considerada um recurso
ilimitado. A partir de então, os recursos hídricos passaram a receber
tratamento mais atento como bem público, comum e finito. Após análise do
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo,
a pesquisadora verificou que a sua base legal é suficiente para garantir
a harmonia entre a gestão da água e dos solos, todavia, de acordo com
Thaís, fazem-se necessários mais investimentos em políticas públicas
ambientais que garantam a adaptação da cidade às mudanças climáticas e a
participação da sociedade nessa gestão integrada.

Dessa forma, a pesquisa concluiu que a degradação dos recursos hídricos
nos municípios é grave. A demanda para os usos da água apresenta
crescimento acelerado. As políticas públicas devem desenvolver a
ocupação urbana de forma integrada às questões hídricas. Nesse contexto,
mudanças legais e culturais fazem-se necessárias para que a
sustentabilidade hídrica seja alcançada.

Outros trabalhos premiados na MIC
A MIC 2009 comemorou neste ano um recorde de trabalhos inscritos, num
total de 640. Além do Destaque Impacto Social, foram entregues ainda as
seguintes premiações: “Prêmio Aluno Pesquisador UPF” nas áreas de
Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; Ciências Agrárias; Ciências
Biológicas e da Saúde; Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e
Artes; e Destaque Melhor Pôster nas modalidades: Destaque Júri Popular
para Área das Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; Destaque Júri
Popular para Área das Ciências Agrárias; Destaque Júri Popular para Área
das Ciências Biológicas e da Saúde; e Destaque Júri Popular para Área
das Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes.

   
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