Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 02/07

Ao todo, nove matérias entraram na pauta da Ordem do Dia e foram aprovadas por unanimidade dos vereadores

Por Lucas Oliveira Bicudo em 02/07/2019

   

(Foto: Lucas Oliveira Bicudo / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 02/07

Matérias do Legislativo:
Projeto de lei n° 13/2019, autoria dos Vereadores José Elton de Moraes e Gustavo Baldissera-MDB, Dispõe sobre o dia Municipal do Colono e do Motorista, e dá outras Providências.

Sugestão de Projeto de Lei n° 08/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada progressista, cria o fundo de combate e erradicação da Pobreza no Município de Soledade/ RS e dá outras providências.

Pedido de informação n° 14/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, Solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos critérios utilizados pela Prefeitura Municipal de Soledade para o fechamento de vias públicas em virtude de eventos.

Requerimento n° 16/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, requer que seja concedido voto de Louvor à Sociedade Protetora da Vida Ambiental Sopro da Vida.

Requerimento n° 17/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Srta. Joana Camargo, em reconhecimento às suas conquistas em vários Concursos Nacionais e Internacionais de Beleza.

Requerimento n° 18/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Antônio Mário Cherini, em reconhecimento aos muitos anos de belíssimos serviços prestados à comunidade soledadense na Presidência da cooperativa de Créditos Sicredi Botucaraí.

Requerimento n° 19/2019, Autoria do V. José Elton de Moraes-PT, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Nicácio João Maria de Lima, em reconhecimento aos muitos anos de belíssimos serviços prestados a comunidade de Soledade.

Moção nº 35/2019, autoria do V. edson Ivo stecker-PSDB, Moção de Apelo para ser enviada à Agencia do Banco do estado do Rio Grande do Sul- Banrisul de soledade, para que sejam observados e cumpridos os dispositivos da Lei Municipal N° 2.932/2005- Que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências Bancárias do Município de Soledade.

Moção n° 36/2019, Autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Moção de Parabéns para ser enviada ao Centro de Tradição Gaúcha Herança Crioula, da Comunidade da Margem são Bento, em reconhecimento à sua atuação em prol da cultura gaúcha, em especial o encontro de Invernadas Artísticas, realizado no mês de Junho.

Moção n° 37/2019, autoria do V. Miguel adones de campos-MDB, moção de parabéns para ser enviada às equipes Campeãs dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul do Município de Soledade, etapa Municipal, neste ano de 2019. Escolas Estaduais Capistrano de Abreu, Instituto estadual de Ensino Maurício Cardoso e Instituto estadual de Ensino São José.

Pedidos de Providência:
Pedido de providência n° 117/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente construa um redutor de velocidade na Rua Lucio Dias Hilário nas proximidades da residência número 85.

Pedido de providência n° 118/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera- MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a realização de substituição da tubulação de esgoto e reparos no calçamento da Rua Álvaro Leitão, entre os n° 810 e 832, Bairro Fontes.

Pedido de providência n° 119/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera- MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a colocação de quatro (04) braços de luz Junto à rede de iluminação pública da Rua Dr. José Atílio Vera, nas proximidades do acesso à rodoviária Br 386, bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 120/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera- MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a instalação de rede de canalização de esgoto e colocação de lixeira, na rua Serafim dos Santos Vaz, no loteamento novo do Bairro Fontes.

Pedido de providência n° 121/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize a construção de uma rede de esgoto na Rua Professor Goulart, mas principalmente nas proximidades da residência número 450.

Pedido de providência n° 122/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize o patrolamento e britagem da Travessa Carlos Germano Goelzer.

Pedido de providência n° 123/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Sila-MDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente notifique os proprietários, em especial dos terrenos baldios, para que façam a construção e conservação do passeio publico (calçadas) de fronte a sua propriedade.

Pedido de providência n° 124/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada progressista, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, determine com urgência a colocação de um bueiro na estrada que liga as comunidades de Pontão da Boa União e satã Terezinha, nas proximidades da propriedade do Sr. Salzano Marques.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de lei n° 51/2019, em regime de urgência, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar termo de fomento com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço visando o conserto do telhado do salão da comunidade do Rincão do Bugre.

Ordem do Dia:
Projeto de lei n° 53/2019, autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei Complementar de n° 55/2019, altera o artigo 98 da Lei Municipal de n° 4.031, que dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Município de soledade.

Projeto de lei n° 10/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Requerimento n° 15/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, requer conforme normas regimentais, a realização de audiência publica para tratar da questão dos animais soltos nas vias públicas municipais, compreendendo cães e também a grave questão dos cavalos.

Moção n° 30/2019, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, Moção de parabéns para ser enviado ao Centro de Tradição Gaúcha Marciano Brum, em reconhecimento alcançado pelo Eleco Juvenil, campeão Força B, no Encontro de Arte e Tradição, ENART Pré Mirim, Mirim e Juvenil 2019.

Moção n° 31/2019, autoria do V. Eduardo Tatim- Bancada progressista, Moção de parabéns para ser enviada à equipe de agentes de Combate a Endemias de Soledade, em reconhecimento pelos excelentes trabalhos prestados à comunidade no controle e combate ao mosquito da Dengue.

Moção n° 32/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, moção de parabéns ao sr. Alessandro Gasparin, em reconhecimento pela sua recondução à Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço.

Moção n° 33/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, moção de apelo para ser enviada ao Executivo Municipal para que providencie a construção de um parque de recreação infantil junto ao Pavilhão Comunitário da Localidade de Margem São bento.

Moção n° 34/2019, autoria do V. Junior Koch Berté, bancada Progressista, moção de parabéns para ser envida a padaria e Confeitaria do Tio, em reconhecimentos aos excelentes serviços prestados no atendimento e fornecimento de produtos de qualidade à comunidade Soledadense.

   
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