Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 08/07

Ao todo, dez matérias entraram na pauta da Ordem do Dia e foram aprovadas por unanimidade dos vereadores

Por Redação em 09/07/2019

   

(Foto: Maurício Orsolin / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 08/07

Matérias do Legislativo:
Pedido de informação n° 15/2019, autoria dos Vereadores Junior Koch Berté e Sergio rodrigues da Silva, solicita ao Poder executivo as seguintes informações acerca do cumprimento da lei n° 3.718/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de segurança e monitoramento de vídeo nas agências: bancárias, financeiras, lotéricas e correios que possuam postos de atendimento no Município de Soledade:
- Como O município tem efetuado a fiscalização para o cumprimento da mesma?
- Quais estabelecimentos já se adequaram a Lei?
- Visto o Prazo de 180 dias para adequação já ter expirado, o executivo tomou as providências previstas no art. 8° da lei?

Votos de Pesar:
Voto de Pesar, o poder Legislativo de Soledade vem através deste manifestar sentimentos de pêsames e solidariedade aos Familiares do Senhor Noé Abrão dos Santos Moraes pelo seu falecimento.

Voto de Pesar, o poder Legislativo de Soledade vem através deste manifestar sentimentos de pêsames e solidariedade aos Familiares do Senhor Antônio Carlos de Lima pelo seu falecimento.

Voto de Pesar, o poder Legislativo de Soledade vem através deste manifestar sentimentos de pêsames e solidariedade aos Familiares do Jovem Paulo Arthur Borges, pelo seu falecimento.

Indicações:
Indicação n° 08/2019, autoria do V. Eduardo tatim-Bancada Progressista, Solicita ao senhor Prefeito, Paulo Ricardo cattâneo, que determine ao Departamento Municipal de Esportes a realização de ajustes no regulamento do Campeonato Municipal de Futsal, adotando as mesmas regras do Campeonato de Futsal do interior, a fim de viabilizar as competições de times femininos.

Pedidos de Providência:
Pedido de providência n° 125/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos- MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine através do setor competente o patrolamento da estrada vicinal da Localidade de Santa Terezinha passando pela propriedade dos Pretto até a residência da Sra. Orlandina Miranda.

Pedido de providência n° 126/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera- MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a revisão na rede de iluminação pública da Rua José Bonifácio, bairro Expedicionário.

Pedido de providência n° 127/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera- MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, a pintura e sinalização dos redutores de velocidade e dá rótula existente nas proximidades da escola Polivalente.

Pedido de providência n° 128/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize o patrolamento da estrada geral que liga a RS 332 a comunidade do Passo dos Loureiros, passando pela propriedade de Romeu Loureiro, Adolfo Bohrer e família Malaquias, ate a comunidade de Rio Brilhante.

Pedido de providência n° 129/2019, autoria do V. Edson Ivo stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize o patrolamento da estrada geral que liga a Br 386 passando pela a comunidade do Rincão do Araçá, até a estrada que liga a comunidade de São Sebastião.

Pedido de providência n° 130/2019, autoria do V. Edson Ivo stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize com urgência, a construção de um abrigo junto à parada de ônibus existente na estrada da comunidade do Boqueirão do Butiá, nas proximidades da residência do Sr. Marcelo Inácio.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de lei n° 65/2019, fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com repasse de recursos financeiros para a CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Soledade, cadastrada no CNPJ n° 88.750.476/0001-90, no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para auxílio na execução da 8° edição do programa “Soledade é Mais”.

Oficio/ Gabinete nº 155/2019: Assunto, Solicitação de retirada do Projeto de lei n° 51/2019.

Oficio / n° 07/2019, Marcos André Dias, Agente de fiscalização Municipal.

Correspondências recebidas de diversos:
Para Câmara de Soledade: Senhor Presidente Vereador José Elton de Moraes; Ao cumprimenta-lo de ordem do deputado Federal Giovani- Coordenador da Bancada Federal Gaúcha no Congresso Nacional, encaminho em anexo cópia do oficio 112/2019 protocolado junto ao Ministério da Saúde em atenção ao Pleito da Câmara de Vereadores de Soledade/RS.

Tribuna Popular: Atendendo O Requerimento, de Cinaron Cirilo da Silveira, requer o espaço de Tribuna Popular para tratar de problemas e sugerir soluções para o Trânsito de Soledade.

Ordem do Dia:
Projeto de Lei n° 39/2019, Altera o art. 6° da Lei Municipal de n° 3.360/2011 do capitulo II da estrutura Permanente de Cargos.

Projeto de lei Municipal n° 43/2019, Institui o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável no Município de Soledade e dá outras Providências.

Projeto de lei n° 52/2019, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro Mil reais), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Requerimento n° 16/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, requer que seja concedido voto de Louvor à Sociedade Protetora da Vida Ambiental Sopro da Vida.

Requerimento n° 17/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, Requer que seja concedido Voto de Louvor à Srta. Joana Camargo, em reconhecimento às suas conquistas em vários Concursos Nacionais e Internacionais de Beleza.

Requerimento n° 18/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Antônio Mário Cherini, em reconhecimento aos muitos anos de belíssimos serviços prestados à comunidade soledadense na Presidência da cooperativa de Créditos Sicredi Botucaraí.

Requerimento n° 19/2019, Autoria do V. José Elton de Moraes-PT, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Nicácio João Maria de Lima, em reconhecimento aos muitos anos de belíssimos serviços prestados a comunidade de Soledade.

Moção nº 35/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Moção de Apelo para ser enviada à Agencia do Banco do estado do Rio Grande do Sul- Banrisul de soledade, para que sejam observados e cumpridos os dispositivos da Lei Municipal N° 2.932/2005- Que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências Bancárias do Município de Soledade.

Moção n° 36/2019, Autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Moção de Parabéns para ser enviada ao Centro de Tradição Gaúcha Herança Crioula, da Comunidade da Margem são Bento, em reconhecimento à sua atuação em prol da cultura gaúcha, em especial o encontro de Invernadas Artísticas, realizado no mês de Junho.

Moção n° 37/2019, autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, moção de parabéns para ser enviada às equipes Campeãs dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul do Município de Soledade, etapa Municipal, neste ano de 2019. Escolas Estaduais Capistrano de Abreu, Instituto estadual de Ensino Maurício Cardoso e Instituto estadual de Ensino São José.

   
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