Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 29/07

Ao todo, cinco matérias entraram na pauta da Ordem do Dia e foram aprovadas por unanimidade dos vereadores

Por Redação em 30/07/2019

   

(Foto: Maurício Orsolin / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 29/07

Moções:
Moção n° 39/2019, Moção de Parabéns em nome do Poder Legislativo para ser enviado à Empresa Somave Agroindustrial Ltda, recentemente inaugurada nesta cidade.

Indicações:
Indicação n° 10/2019, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza-MDB, solicita ao Poder Executivo, junto ao secretário da Saúde estudem a implantação de um sistema de Plantão para as ambulâncias junto as unidades de saúde dos Bairros- Postinhos de Saúde, afim de dar suporte aos profissionais nos atendimentos de pacientes acamados, com dificuldade de locomoção.

Indicação n° 11/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Paulo Ricardo Cattaneo que determine o Setor Competente as tratativas necessárias para a viabilização do serviços regular de coleta de Lixo junto as comunidades do Interior, em cumprimento aos dispositivos contidos no contrato firmado com a empresa coletora.

Pedidos de Providência:
Pedido de providência n° 139/2019, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza-MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente, faça a substituição de um poste, na travessia Nicanor Silveira próximo a Escola EMEF Coralina Cardoso de Toledo.

Pedido de providência n° 140/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, a colocação de um redutor de velocidade ou lombada elevada na Av. Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da esquina formada com a Rua Arthur Nardon, centro desta cidade.

Pedido de providência n° 141/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência, a realização de reparos na estrada que vai da Comunidade de santa Terezinha até o Pontão da Boa União, passando pela propriedade do senhor Gentil Riggo.

Pedido de providência n° 142/2019, autoria do V. Edson Ivo stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, que seja feita construção de rede de esgoto na Rua Minuano, até o desvio da RS 332, passando em frente ao Motel Paradiso, e também é preciso fazer a substituição dos tubos danificados.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei n° 68/2019, institui verba de função a servidores do Poder Executivo Municipal que desempenham a Coordenação de Programas do Ministério Público.

Projeto de lei n° 69/2019, em regime de urgência, Autoriza o Município a Contratar operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões) no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento – Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital.

Projeto de Lei nº 70/2019, em Regime de Urgência, Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS- no Município de Soledade, e dá outras Providências.

Projeto de lei n° 72/2019,em Regime de Urgência, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de acordo extrajudicial entre a Empresa Metalúrgica Semeato Ltda, e o Município de Soledade.

Projeto de lei n° 73/2019, Institui o Programa HABITE PRECIOSO no Município de Soledade, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 74/2019, em Regime de Urgência, autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de Sorteio de Prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 75/2019, autoriza a doação de imóvel público ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Correspondências recebidas de diversos:
Oficio 05/2019, da ACIS Sugestões e alterações no Plano Diretor Municipal.

Ordem do dia:
Projeto de lei substitutivo n° 13/2019, autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera, José Elton de Moraes e João Francisco dos Santos, dispõe sobre o dia Municipal do Colono e Motorista e dá outras Providências.

Requerimento n°21/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Requer conforme normas regimentais, ao Poder Executivo Municipal de soledade que tome as providências necessárias no sentido de fazer cumprir os dispositivos contidos no Título III, Capítulo I, Sessão I- Da Higiene das Vias Publicas, da lei Municipal N° 2.283/96 – Código de Posturas do Município de Soledade, com relação ao descarte de entulhos nas vias públicas e à coleta dos mesmos em nosso município.

Projeto de Lei nº 70/2019, em Regime de Urgência, Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS- no Município de Soledade, e dá outras Providências.

Projeto de lei n° 72/2019,em Regime de Urgência, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de acordo extrajudicial entre a Empresa Metalúrgica Semeato Ltda e o Município de Soledade.

Projeto de Lei n° 74/2019, em Regime de Urgência, autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de Sorteio de Prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências.

   
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