Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 05/08

Ao todo, seis matérias entraram na pauta da Ordem do Dia, sendo duas delas aprovadas por maioria dos vereadores

Por Redação em 06/08/2019

   

(Foto: Maurício Orsolin / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 05/08

Matérias do Legislativo:
Sugestão De Projeto de Lei n° 10/2019 , autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita que seja enviado ao Prefeito Municipal de Soledade, a presente sugestão de Projeto de Lei que autorize o Município de Soledade a conceder descontos de 10% a 50% no imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para quem adotar um cão abandonado.

Moções:
Moção n° 40/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, moção de apelo para ser enviada ao Poder Executivo, para que providencie a colocação da placa nominativa, Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, em cumprimento aos dispositivos contido na Lei Municipal 3.202/2009.

Moção n° 41/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, Moção de parabéns para ser enviada a empresa Agropecuária Soledade, em reconhecimento pelos 35 anos de funcionamento e relevante contribuição com este Município.

Moção n° 42/2019, Autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, propõe moção de Apelo para ser enviada ao Poder Executivo municipal, para que seja providenciada com a Máxima urgência a construção de um abrigo junto ao Postinho de saúde do bairro farroupilha.

Moção n° 43/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Moção de parabéns para ser enviada à senhora Tânia Elizabete Trevisol, em reconhecimento ao Belíssimo trabalho desenvolvido a comunidade São Judas Tadeu, do Bairro Ipiranga, bem como pelo lançamento do seu livro alusivo à História daquela comunidade.

Moção n° 44/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Ao Sr. João Alfredo D`aviz, em reconhecimento pelo trabalho que vem realizando no decorrer do tempo junto à comunidade soledadense através do Belíssimo ofício da Medicina.

Pedidos de Providência:
Pedido de providência n° 143/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizotto-PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente, providencie com urgência, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Cezar Santos, em frente a Escola Valdemar Rocha, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 144/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a colocação de lixeiras seletivas no entorno da Praça Central Olmiro Ferreira Porto.

Pedido de providência n° 145/2019, autoria do V.João Francisco dos Santos-PSB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a realização de reparos na estrada da comunidade da Raia da Pedra, passando pelas propriedades do Sr. Dirceu borges e das Famílias Amarante e Cunha.

Correspondências recebidas do executivo:
Oficio n° 274/2019, Resposta ao Pedido de Informação de n° 01/2019.
Oficio n° 275/2019, resposta ao Pedido de Informação n° 13/2019.
Oficio n° 280/2019, resposta ao Pedido de Informação de n° 14/2019.
Oficio n° 290/2019, resposta ao pedido de informação de n° 08/2019.
Oficio n° 297/2019, resposta ao pedido de informação de n° 10/2019.

Projeto de lei n° 79/2019, em Regime de Urgência, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.654,23 ( Quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais com vinte e Três centavos), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei n° 80/2019, Altera o § 1° do artigo 2° da lei Municipal de n° 4.058/2019, que dispõe sobre o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Soledade.

Correspondências recebidas de diversos:
Oficio circular n° 29/2019 do Tribunal de contas do Rio Grande do Sul.

Ordem do dia:
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2019, autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva-MDB, concede Medalha do Mérito Comunitário para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Soledade. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n° 68/2019, institui verba de função a servidores do Poder Executivo Municipal que desempenham a Coordenação de Programas do Ministério da Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de lei n° 69/2019, em regime de urgência, Autoriza o Município a Contratar operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 5.000.000,00 ( Cinco Milhões) no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento – Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital. APROVADO POR MAIORIA (votos contrários dos vereadores Edson Ivo Stecker e Junior Berté)

Projeto de lei n° 73/2019, Institui o Programa HABITE PRECIOSO no Município de Soledade, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n° 75/2019, autoriza a doação de imóvel público ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de lei n° 79/2019, em Regime de Urgência, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.654,23 ( Quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais com vinte e Três centavos), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA). APROVADO POR UNANIMIDADE

   
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