Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 19/08

Assuntos discutidos pelos edis soledadenses no encontro semanal.

Por Redação em 21/08/2019

   

(Foto: Camila Peres / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 19/08

Projeto de Lei n° 15/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, Dispõe sobre nominação no Horto Florestal.

Projeto de lei n° 16/2019, autoria do V. Pedro Marafon-MDB, dispõe sobre a nominação da Sala Administrativa do Cemitério Municipal de Soledade.

Moção n° 47/2019, moção de Apelo de Autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, para ser enviada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que providencie junto ao setor competente com a máxima urgência os trâmites necessários para a transferência ao estado do Rio Grande do Sul da responsabilidade pela administração e manutenção da estrada que liga os Municípios de Soledade e Lagoão.

Moção n° 48/2019, moção de Apelo de Autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, para ser enviada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja prorrogado por mais um ano dos prazos previstos no art. 7° do Decreto N° 51.803, de 10 de setembro de 2014- Que regulamenta a lei Complementar n° 14.376, de 26 de Dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Pedido de Informação n° 18/2019,  autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, solicita que seja prestada as seguintes informações acerca da situação do processo de asfaltamento das Ruas do Loteamento Farrapos, bairro missões, considerando que em algumas vias as obras restaram inacabadas e em outras sequer foram iniciadas.

a)Se há previsão de conclusão das obras, e havendo, qual a previsão.

b)Se a empresa vencedora do processo licitatório recebeu os pagamentos pela obra.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de providência n° 151/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através do Departamento Municipal de Trânsito, determine com Urgência a realização de Estudos acerca da possibilidade de implantação de sentido único ou de estacionamento em apenas uma margem da via, na Travessa Mormaço, sentido Ruas XI de Novembro/ Vacaria, no Bairro Missões.

Pedido de providência n° 152/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento da estrada que liga Soledade ao Município de Mormaço, passando pela localidade de São Sebastião, na propriedade do senhor Benoni Quoos. 

Pedido de providência n° 153/2019, autoria do V.João Francisco dos Santos-PSB,  Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente realize o patrolamento, e colocação de brita em alguns pontos da estrada geral e vicinais da comunidade de Santa Terezinha e mato Alto.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 81/2019, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 126.850,11 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais e onze centavos), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDO DE DIVERSOS

Mandato de Notificação, Ministério Publico, promotoria de Justiça de Soledade.

TRIBUNA LIVRE: Atendendo o requerimento da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Ádria Brum de Azambuja, passamos a palavra para ela expor as ações inter setoriais do Projeto Soledade Cidade Educadora.

ORDEM DO DIA

Moção nº 045/2018 – de Parabéns, autoria do V. Gustavo Baldissera para ser enviada à ACIS – Associação Comercial e Industrial e Serviços de Soledade, em reconhecimento ao sucesso alcançado com a 4ª Convenção Aprender Para Crescer, realizada neste município no período de 05 a 07 de agosto.

 Moção nº 046/2019 – de Apelo, autoria da Vª Ida Walendorff para ser enviada à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em apoio à CONVOCAÇÃO DOS APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, DE 2018.

Projeto de Lei n° 80/2019, Altera o § 1° do artigo 2° da lei Municipal de n° 4.058/2019, que dispõe sobre o Programa de recuperação Fiscal- REFIS, no Município de Soledade.

   
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