Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 26/08

Assuntos discutidos pelos edis soledadenses no encontro semanal.

Por Redação em 27/08/2019

   

(Foto: Mauricio Orsolin / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 26/08

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

Moção n° 49/2019, moção de parabéns de autoria do V. Gustavo Baldissera, para ser enviada à Empresa Somave Agroindustrial, pelo início de suas atividades neste Município.

Moção n° 50/2019, Moção de parabéns autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, para ser enviada a Senhora Joana Malheiros.

Pedido de Informação n° 18/2019, autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, solicita que seja prestada as seguintes informações acerca da situação do processo de asfaltamento das Ruas do Loteamento Farrapos, bairro missões, considerando que em algumas vias as obras restaram inacabadas e em outras sequer foram iniciadas.

a)Se há previsão de conclusão das obras, e havendo, qual a previsão.

b)Se a empresa vencedora do processo licitatório recebeu os pagamentos pela obra.

Pedido de Informação n° 19/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita que sejam prestadas as seguintes informações acerca da área destinada ao descarte final de entulhos no Município de Soledade:

a)Qual a capacidade de armazenamento disponível ainda na área de descarte atual:

b)Se está sendo providenciado o licenciamento de uma nova área, e, no caso de estar, qual a previsão de liberação.

c) Cópia do licenciamento ambiental da área licenciada atualmente.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de providência n° 151/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através do Departamento Municipal de Trânsito, determine com Urgência a realização de Estudos acerca da possibilidade de implantação de sentido único ou de estacionamento em apenas uma margem da via, na Travessa Mormaço, sentido Ruas XI de Novembro/ Vacaria, no Bairro Missões.

Pedido de Providência n° 154/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, solicita ao Poder Executivo para que seja feito o patrolamento da estrada das localidades de Espraiado, santa Terezinha até Mato Alto.

Pedido de Providência n° 155/2019, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto-PSDB, solicita ao Poder Executivo para que seja construído um bueiro nas proximidades da Escola Municipal Joaquim Floriano Pinto.

Pedido de providência n° 156/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através do Departamento Municipal de Serviços Urbanos, providencie com urgência a instalação de esgoto (acerca de trinta metros), na esquina formada pelas ruas Vinte de Setembro e Dona Mocinha, no loteamento Ortiz.

Pedido de providência n° 157/2019, autoria do V. Edson Ivo          Stecker-PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e britagem da estrada que liga Soledade ao Município de Espumoso, passando pelas localidades de Posso dos Loureiros, Rincão do Bugre e rio Brilhante.

Pedido de providência n° 158/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e britagem da estrada a partir do pavilhão da Comunidade de Margem São Bento, passando pela propriedade da família Pimentel até a estrada que liga a localidade do Rincão do Bugre.

 Pedido de providência n° 159/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera  -MDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, providencie com urgência, a colocação de placas indicativas de nomenclaturas das vias publicas nas comunidades Santa Rita e Primavera, bairro Botucarai.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 82/2019, Dispõe sobre a Administração, fiscalização e funcionamento dos cemitérios particulares e comunitários existentes no Município de Soledade.

Projeto de Lei n° 83/2019,  Institui o Conselho do Idoso e dá outras Providencias.

Projeto de lei n° 84/2019, em regime de Urgência, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 615.307,71 ( seiscentos e quinze mil trezentos e sete reais e setenta e um centavos), no Plano plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual(LOA).

Projeto de Lei Complementar n° 85/2019, altera o artigo 98 da Lei Municipal de n° 4.031, que dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Município de Soledade.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDO DE DIVERSOS

Oficio da RGE, encaminhamento em anexo, para conhecimento, cópia da correspondência enviada à Prefeitura Municipal.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 15/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, Dispõe sobre nominação no Horto Florestal. O local passa a ser chamado de Espaço Ambiental Audelino Hass.

Projeto de lei n° 16/2019, autoria do V. Pedro Marafon-MDB, dispõe sobre a nominação da Sala Administrativa do Cemitério Municipal de Soledade.

Moção n° 47/2019, moção de Apelo de Autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, para ser enviada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que providencie junto ao setor competente com a máxima urgência os trâmites necessários para a transferência ao estado do Rio Grande do Sul da responsabilidade pela administração e manutenção da estrada que liga os Municípios de Soledade e Lagoão.

Moção n° 48/2019, moção de Apelo de Autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, para ser enviada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja prorrogado por mais um ano dos prazos previstos no art. 7° do Decreto N° 51.803, de 10 de setembro de 2014- Que regulamenta a lei Complementar n° 14.376, de 26 de Dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei n° 81/2019, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 126.850,11 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais e onze centavos), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de lei n° 84/2019, em regime de Urgência, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 615.307,71 ( seiscentos e quinze mil trezentos e sete reais e setenta e um centavos), no Plano plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual(LOA).

   
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