Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 07/10

Assuntos discutidos pelos edis soledadenses no encontro semanal.

Por Redação em 08/10/2019

   

(Foto: Mauricio Orsolin / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 07/10

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

Resolução n° 06/2019

Art. 1° fica concedida licença para tratamento de saúde ao Vereador Luiz Carlos Vizzoto, Bancada do PSDB, por 15 dias, conforme atestado médico em anexo.

Art. 2° Fica convocado o segundo Suplente da Bancada do PSDB, Sr. Antônio Paulo Morais, em razão da impossibilidade de assumir o 1° Suplente, Sr. Dionei Q. Portella, conforme documento em anexo.

Moção n° 63/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, Moção de Parabéns para ser enviada ao Sicredi Botucaraí, pela passagem do seu 38° aniversário de fundação, comemorado no dia 03 de outubro.

Moção n° 64/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Moção de Apoio nos termos do art. 114, para ser enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rs, a Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção n° 65/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Moção de Apelo à Assembleia Legislativa e à Casa Civil do estado do Rio Grande do Sul, contra a PEC 280/2019, que propõe a revogação do § 5° do Artigo 22° da Constituição do Estado do Rio Grande do sul.

Moção n° 66/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Moção de Parabéns para ser enviada a Igreja Nova Canaã, pelos 04 anos de atuação daquela instituição religiosa no Município de Soledade.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de providência n° 184/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a construção de um abrigo junto à parada de ônibus existente nas proximidades da Praça Walter Daiprá, comunidade Primavera, bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 185/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a construção de um abrigo junto à parada de ônibus existente na Rua Professora Alice Cardoso, nas proximidades do n° 778, comunidade São Bom Jesus.

Pedido de providência n° 186/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a colocação de uma boca de lobo na Rua Jandira Bohrer, próximo ao n° 16, comunidade são Bom Jesus, Bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 187/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a colocação de iluminação publica na Travessa Nelson Catói, bairro Botucaraí.

Pedido de providência n° 188/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a instalação de braços de Luz nos Postes de iluminação pública no entroncamento da Rua Lajeado com a Rua Rio Branco.

Pedido de providência n° 189/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker , Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento da estrada partindo da BR 386 passando pela Igreja do Rincão do Araça, pelas propriedades dos Senhores Aladim, Léo Rosa e Paulo da Cruz, todas as estradas do Rincão do Araça.

Pedido de providência n° 190/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker , Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de entulho na Rua Aldino Loureiro, nas proximidades da oficina do  Sr. Albano kafer e da residência do Sr. Elpideo Pena.

Pedido de providência n° 191/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker , Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento da estrada partindo da encruzilhada que leva a localidade de Santa Terezinha, passando pela estrada do Pontão até a que liga ao Silo da Coagrisol em direção ao Ibanez Portela.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de lei n° 90/2019, Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Soledade e dá outras Providências.

Projeto de lei n° 102/2019, em Regime de Urgência, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.900,000, 00 (um milhão e novecentos mil reais), no Plano Plurianul(PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual ( LOA).

Projeto de lei n° 103/2019, Altera a Redação do inciso II do art. 38 da Lei Municipal de n° 3.943/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Soledade. 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDO DE DIVERSOS

Requerimento do Poder Judiciário em nome de Roberta Zanotelli Morais, Oficial Escrevente, Solicita a esta Câmara uma moção de apoio em favor das reivindicações dos Oficiais escreventes, Servidores do Judiciário Estadual, os quais sofrerão grande injustiça com a possível aprovação do PL 93, em pauta para votação na próxima terça feira dia 08 de outubro, ainda em virtude do solicitado acima peço espaço para a manifestação na tribuna Popular, a fim de prestar maiores esclarecimentos aos Vereadores e para sociedade sobre o Movimento Grevista.

Oficio n° 158/2019, Gabinete do Deputado federal Bohn Gass, informo que indiquei o Hospital de caridade Frei Clemente de Soledade, para ser beneficiado com uma emenda no valor de R$ 150.000.

ORDEM DO DIA

Moção n° 64/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Moção de Apoio nos termos do art. 114, para ser enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rs, a Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção n° 65/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Moção de Apelo à Assembleia Legislativa e à Casa Civil do estado do Rio Grande do Sul, contra a PEC 280/2019, que propõe a revogação do § 5° do Artigo 22° da Constituição do Estado do Rio Grande do sul.

Projeto de Lei n° 94/2019, Autoriza o Recebimento da área de 160,90m² 9(cento e sessenta metros quadrados com noventa decímetros quadrados) do imóvel registrado na matricula de n° 17.793 do Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Soledade, com área total de 358,10 m² (trezentos e cinquenta e oito metros quadrados com dez decímetros quadrados) pelo poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei de n° 101/2019, Altera o § 1°, inciso I, do art. 4° da Lei Municipal de n° 4.064/2019, que “Institui o Programa Habite Precioso”.

Projeto de lei n° 102/2019, em Regime de Urgência, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.900,000, 00 (um milhão e novecentos mil reais), no Plano Plurianul(PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual ( LOA).

   
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