Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 02/12

Assuntos discutidos pelos edis soledadenses no encontro semanal.

Por Redação em 03/12/2019

   

(Foto: Mauricio Orsolin / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 02/12

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 21/2019, Autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Dispõe sobre a denominação de Órgão Público, e dá outras providências.

Moção n° 85/2019, Moção de Apelo, autoria do V. Pedro Marafon-MDB, solicita para que a RGE no momento em que for fazer a poda de galhos e copas de arvores que este4jam oferecendo riscos e danificando os fios de energia elétrica, solicitem ao poder Executivo Municipal um caminhão para acompanha-los e já fazer o recolhimento dos galhos cortados.

Moção n° 86/2019, Moção de Parabéns, Autoria do V. Pedro Marafon-MDB, parabeniza a Diretoria da Soledade Piscina Club pelo 9° Piscina Chopp.

Moção n° 87/2019, moção de parabéns autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, para ser enviada à Direção e Coordenadoria da Capela Santa Luzia, da comunidade do Passo da Taipa, em reconhecimento à belíssima festa em homenagem à Padroeira, realizada no dia 1° de Dezembro.

Moção n° 88/2019, moção de parabéns autoria dos Vereadores, João Francisco dos Santos-PSB e Eduardo Tatim, Bancada Progressista, para ser enviada à Equipe do Soledade Futebol Clube, em reconhecimento à conquista do Campeonato Gaúcho na copa Sub 19 de futebol.

Moção nº 89/2019, Moção de Parabéns, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, para ser enviada ao gabinete do Dep. Giovane Cherini, em reconhecimento ao sucesso alcançado com a realização do 1° Seminário Nacional do Bambu, e pelo 1° Seminário Nacional das PICs, aplicado na Saúde e no Bem estar Animal.

Pedido de Informação n° 27/2019, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza-MDB, Solicita informações com relação aos projetos de construção de banheiros através da Secretária Municipal de Assistência Social e Moradia.

INDICAÇÕES

Indicação n° 20/2019, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza-MDB, Solicita ao Executivo Municipal que determine o setor competente as providências necessárias para a construção de um abrigo com espaço reservado para a permanência das ambulâncias junto a cancha de Rodeio do Parque Centenário Rui Ortiz.

Indicação n° 21/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, bancada Progressista, solicita ao Poder Executivo Municipal para que estude a realização de terceirização para a conservação das Estradas do Interior.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de Providência nº 224/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência o Patrolamento da Estrada da Comunidade do Araça.

Pedido de Providência nº 225/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência, a notificação da empresa que prestou serviço de pavimentação das Ruas do Loteamento Farrapos, para que realizem os devidos reparos nas calçadas daquelas vias, que estão apresentando afundamento e irregularidades que oferecem perigo aos transeuntes.

Pedido de Providência nº 227/2019 – de autoria do V. Sidnei Barbosa de Souza-PDT, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência, a realização de reparos no calçamento e passeio público do entroncamento da Rua Fontoura Xavier com a Av. Espumoso, Bairro Ipiranga.

Pedido de Providência nº 228/2019 – de autoria do V. Sidnei Barbosa de Souza-PDT, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência, a realização de reparos no calçamento e passeio público da Rua Marau, nas proximidades do N° 255 e do entroncamento com a Av. Espumoso, Bairro Ipiranga.

Pedido de Providência nº 229/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência, a realização de revisão geral nas redes de iluminação pública da Rua José Dassi Colombo, Bairro Botucaraí e do acesso ao centro Tecnológico.

Pedido de Providência nº 230/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência, a construção de Boca-de-lobo na Rua Rui tatim, nas proximidades do n° 004, bairro Botucaraí.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 119/2019, Institui o Programa “Jovem Aprendiz Precioso”, para a contratação de adolescentes aprendiz pelo Município de Soledade.

Projeto de Lei n° 121/2019, Altera o art. 6° da Lei Municipal de n° 3.360/2011, do capitulo II da Estrutura permanente de cargos.

Projeto de Lei n° 122/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado mediante processo seletivo, simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n° 123/2019, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de lei n° 124/2019, Autoriza o Poder Executivo a Efetuar a contratação temporária, mediante processo seletivo em excepcional interesse público, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Obras e Serviço Publico.

Projeto de Lei n° 125/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse publico, através de processo seletivo simplificado, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal da Assistência Social.

Projeto de Lei n° 126/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse publico, através de processo seletivo simplificado, pessoal para os diversos programas de atendimento à saúde de Secretaria Municipal da Saúde.

Projeto de Lei n° 127/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse publico, através de processo seletivo simplificado, pessoal para programas de combate a Endemias, Primeira Infância Melhor-PIM e agentes de saúde, todos através da Secretaria Municipal da Saúde.

Projeto de Lei n° 128/2019, em regime de urgência, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Soledade/RS, Compreendendo os serviços Públicos de abastecimento de Água, esgotamento sanitário, limpeza Urbana e manejo de Resíduos Sólidos, drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, e dá outras Providências.

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Moção n° 82/2019, Moção de Parabéns autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, para ser enviada a Direção e funcionários da Empresa de Transporte Santa Rita.

Moção n° 83/2019, Moção de Apelo de Autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, para ser enviada ao Prefeito Municipal Paulo Ricardo Cattâneo e ao Secretário da Saúde Diego Vidaletti da Silva.

Moção n° 84/2019, Moção de Apelo de Autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, para ser enviada ao Prefeito Municipal Paulo Ricardo Cattaneo.

Emenda n° 01/2019 ao Projeto de lei n° 11/2019, autoria do V. edson Ivo stecker-PSDB, Altera o projeto de Lei n° 111/2019, que estima receita e fixa despesa do Município de Soledade para o exercício de 2019.

Projeto de Lei n° 111/2019, referente à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.

Projeto de Lei n° 117/2019, Altera a Alínea “D”, inciso II do Art. 3° da lei Municipal n° 4.072/2019, de 11 de Setembro de 2019, que Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso do Município de Soledade.

Projeto de lei n° 20/2019, Autoria dos Vereadores Edson Ivo Stecker e Eduardo Tatim, Dispõe sobre a denominação de imóvel do Município.

ORDEM DO DIA

Moção n° 82/2019, Moção de Parabéns autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, para ser enviada a Direção e funcionários da Empresa de Transporte Santa Rita.

Moção n° 83/2019, Moção de Apelo de Autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, para ser enviada ao Prefeito Municipal Paulo Ricardo Cattâneo e ao Secretário da Saúde Diego Vidaletti da Silva.

Moção n° 84/2019, Moção de Apelo de Autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, para ser enviada ao Prefeito Municipal Paulo Ricardo Cattâneo.

Emenda n° 01/2019 ao Projeto de lei n° 11/2019, autoria do V. edson Ivo stecker-PSDB, Altera o projeto de Lei n° 111/2019, que estima receita e fixa despesa do Município de Soledade para o exercício de 2019.

Projeto de Lei n° 111/2019, referente à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.

Projeto de Lei n° 117/2019, Altera a Alínea “D”, inciso II do Art. 3° da lei Municipal n° 4.072/2019, de 11 de Setembro de 2019, que Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso do Município de Soledade.

Projeto de lei n° 20/2019, Autoria dos Vereadores Edson Ivo Stecker e Eduardo Tatim, Dispõe sobre a denominação de imóvel do Município.

   
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