Berfran anuncia liberação de R$ 2,7 milhões para projetos socioambientais

Os recursos, oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos (FRH/RS), destinam-se à execução de ações de proteção, conservação e recuperação de recursos ambientais e de ações de saneamento ambiental em bacias hidrográficas.

Por Bruno Quevedo em 28/01/2010

   

nao. (Foto: Rerodução: ASSECOM SEMA)
Berfran anuncia liberação de R$ 2,7 milhões para projetos socioambientais

Ao participar do debate sobre Meio Ambiente promovido pela Fetag-RS e CTB-RS, dentro da programação do Fórum Social Mundial, o secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, anunciou a liberação de R$ 2,7 milhões de apoio a projetos socioambientais no Rio Grande do Sul.

Os recursos, oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos (FRH/RS), destinam-se à execução de ações de proteção, conservação e recuperação de recursos ambientais e de ações de saneamento ambiental em bacias hidrográficas. Podem requerer os recursos municípios, universidades, centros de pesquisas, entidades ambientalistas e organizações que utilizem matéria-prima reciclável ou tecnologias mais limpas.

Conforme a instrução normativa nº 1/2010, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), serão considerados prioritários os investimentos em obras, instalações, máquinas, equipamentos e serviços que visem a elaboração e execução de programas e projetos para a preservação e recuperação dos recursos hídricos e de ações articuladas com a política ambiental estadual que produzam efeitos relevantes à utilização racional dos recursos ambientais. Os recursos a serem disponibilizados pelo Estado serão avaliados em três faixas de valores. De até R$ 25 mil, com contrapartida mínima de 20%, de R$ 75 mil, com contrapartida de 30% e de R$ 250 mil, com contrapartida de 40%.

De acordo com Berfran Rosado, os recursos já estão disponíveis e a instrução normativa entra em vigor a partir desta quarta-feira (27), com a publicação no Diário Oficial do Estado. “Nestes três anos de administração, a governadora Yeda Crusius tem feito grandes investimentos na área ambiental por intermédio da Sema, o que resulta em mais conservação e preservação do meio ambiente”, afirmou o secretário. O evento, realizado no auditório da Fetag-RS, nesta terça-feira (26), contou com a participação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Elton Weber e do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Estado, Júlio Almeida, além de representantes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS). A presidente da Fepam, Regina Telli, o diretor-geral da Sema, Niro Afonso Pieper e o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap-Sema), Rafael Ferreira, prestigiaram o evento.

Iniciativas da Sema e da Fetag

Além de anunciar a liberação de R$ 2,7 milhões de apoio a projetos socioambientais, o secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, destacou as iniciativas realizadas em conjunto pela Sema e Fetag. Entra elas, a assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Estado e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS que criou o Balcão Fetag. Pelo acordo, assinado em abril de 2009, os sindicatos rurais auxiliam os pequenos produtores nos processos de licenciamento ambiental e no cadastro florestal dos produtores. Cerca de 400 mil pequenos produtores gaúchos terão menos custos, enfrentarão menos burocracia e não desperdiçarão tempo na obtenção de cadastramento, licenciamento e renovação de licenças ambientais.

Berfran também citou a portaria Sema/Fepam que estabelece rito especial para o licenciamento ambiental de propriedades com até quatro módulos, que conta com a assistência técnica da Emater. Conforme o secretário, com o procedimento o pequeno produtor pode optar por um licenciamento da propriedade, recebendo uma certidão da regularidade ambiental. A resolução 102 do Consema, que por solicitação da Fetag e de seus sindicatos, altera os portes de licenciamento de âmbito municipal para as criações de suínos e aves, também foi abordada pelo secretário. Segundo ele, a resolução estará na pauta da próxima reunião do Consema, no dia 28 de janeiro.

De acordo com o secretário, normalmente as questões ambientais não são muito debatidas, a não ser quando ocorrem as grandes tragédias. Porém, tendo em vista que 2010 é uma ano eleitoral, na sua opinião o assunto estará no centro dos debates, o que é um ganho, “pois o meio ambiente é responsabilidade de todos”. O secretário entregou à Fetag uma cópia da instrução normativa lançada, além de cópia do projeto de lei do Executivo que instituiu a Política Gaúcha de Mudanças Climáticas para que a Fetag e seus associados contribuam com sugestões. O titular da Sema acredita na harmonização do processo produtivo com a preservação ambiental, “já que está em jogo a sobrevivência do homem no planeta”.

Fonte: ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos (RMT 6260)
Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento

   
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