Professores em início de carreira no RS têm pior salário da categoria no país, diz estudo

Estado paga menos que o piso nacional estipulado em R$ 950.

Por Bruno Quevedo em 16/03/2010
nao. (Foto: Reprodução)
Professores em início de carreira no RS têm pior salário da categoria no país, diz estudo

Um estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que professores iniciantes na rede de ensino do Rio Grande do Sul têm o menor piso salarial do Brasil. Outros seis estados pagam menos que o mínimo determinal pela lei, R$ 1.024,67. As informações são da edição impressa do jornal Folha de S. Paulo.

Em Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, a remuneração não alcançou o piso nacional. O mínimo vale para os professores iniciantes com formação de nível médio (sem diploma universitário) que trabalham 40 horas por semana.

A lei, que abrange também as escolas municipais, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008. Antes disso, cada Estado e município tinha um piso próprio.

Com a lei, o piso nacional foi estipulado em R$ 950. Como é obrigatório que seja reajustado todo mês de janeiro, o mínimo hoje é de R$ 1.024,67, segundo o Ministério da Educação.

Daqueles seis Estados, cinco (GO, TO, RO, CE e PE) começaram o ano pagando os antigos R$ 950, sem aplicar o reajuste obrigatório. No RS, a remuneração inicial dos professores é ainda mais baixa, de R$ 862,80.

— Nas redes municipais, embora não haja dados, a situação é pior. O professor tem menos força para negociar em municípios menores — diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Para ele, o piso nacional é descumprido por razões políticas, não financeiras. "O ministério tem verbas para socorrer os que alegam não poder pagar o piso, mas ninguém pediu."

O MEC confirma. Para obter o dinheiro, os governantes precisam comprovar que falta dinheiro para a educação. O piso salarial ainda causa discordâncias porque um grupo de governadores recorreu ao Supremo Tribunal Federal alegando que a lei era inconstitucional. O Supremo ainda não decidiu o mérito da questão e determinou que, enquanto isso, os professores não podem ganhar menos do que o piso.

A CNTE usa cálculo distinto e defende piso de R$ 1.312,85 (sem contar gratificações). O STF aceitou a inclusão das gratificações no cálculo do piso.

Fonte: zerohora.com

   
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