FAMURS apresenta em Tapera os principais temas do Municipalismo

Por Redação em 07/04/2010
nao. (Foto: Fernando Rezende )
FAMURS apresenta em Tapera os principais temas do Municipalismo

Na presença de cerca de 130 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e dirigentes municipais, os técnicos da FAMURS apresentaram, nessa quarta-feira, 07 de abril, em Tapera, os temas relevantes e atuais relacionados às administrações. O encontro faz parte do Programa de Interiorização, promovido pela entidade, com o apoio do Banrisul.

Logo após a solenidade de abertura, o presidente da Federação, Marcus Vinícius de Almeida, destacou o transporte escolar, que nesse ano, receberá um aporte maior de recursos em função das ações promovidas pela entidade.

- Além dos R$ 55 milhões já anunciados, o governo do Estado repassará mais R$ 5 milhões, totalizando R$ 60 milhões – disse. Na parte nacional, os recursos também deverão ser elevados. O governo federal já havia confirmado o repasse de R$ 13,3 milhões, em 2010, para os Municípios gaúchos através do Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate).

– A expectativa dos prefeitos é que o valor chegue a R$ 20 milhões – ressaltou Almeida. Dessa forma, segundo ele, os Municípios poderão receber um total de R$ 80 milhões para realizarem o transporte escolar 2010 dos alunos da rede estadual de ensino. Em 2009, o total repassado foi de R$ 62 milhões.

Almeida destacou que o valor ainda é inferior ao que os Municípios necessitam para realizar o serviço para os alunos do Estado. Por isso, disse que a FAMURS já obteve o comprometimento do governo do Estado que vai apoiar o projeto de lei, de autoria do deputado Mano Changes (PP), que tramita na Assembleia Legislativa, tornando a pesquisa da FAMURS como indexador de pagamentos do transporte escolar para 2011. – Dessa forma, os valores gastos pelos Municípios serão repassados integralmente pelo Estado – finalizou.

As dicas de Comunicação para gestores públicos municipais foram apresentadas pela coordenadora da área de Comunicação e Marketing da FAMURS, Sandra Domit. – A Comunicação é tudo no setor público. Sem comunicação ninguém fica sabendo. De nada adianta uma excelente gestão se os resultados dela ficarem secretos ou restritos à própria administração – disse Sandra, acrescentando que a prefeitura deve ter uma área de Comunicação, bem estruturada, com profissionais especializados e atuantes.

A jornalista ressaltou a importância dos gestores criarem uma agenda positiva para divulgação, juntamente com um planejamento estratégico. – É preciso ocupar os espaços na imprensa com as boas notícias e o importante: saber destacar o que pode ser uma notícia – disse. Para finalizar apresentou os produtos que a FAMURS oferece aos Municípios na área da Comunicação, como a clipagem diária dos jornais, o Minuto FAMURS, Rádio e Semana FAMURS.

Na área de receitas, o assunto foi focado na distribuição dos royalties do petróleo. O técnico Alceu Trott fez uma explanação, lembrando que com a emenda da CNM que está para ser votada no Senado, nenhum Município gaúcho perderá recursos, e sim ganhará. A emenda prevê um aumento de recursos em 2011, na ordem de R$ 226 milhões para os Municípios e de R$ 70 milhões ao Estado.

A área de Trânsito foi apresentada pelo coordenador do setor, Sérgio Perotto, que destacou a importância dos Municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito. O prazo se encerra no final do ano. – Hoje, temos 144 Municípios integrados que representam 80% da frota de veículos do RS – disse. Perotto também lembrou que a área de Trânsito da Federação realiza todo um trabalho de atendimento e orientação aos Municípios. Quanto à aplicação dos recursos na área de trânsito, este devem ser utilizados na área de sinalização, fiscalização e engenharia de tráfego.

O financiamento da saúde foi apresentada pelo coordenador do setor Leonildo Mariani, que enfatizou o trabalho da FAMURS para a criação do PAB Estadual. - O piso se constitui em um valor a ser repassado aos Municípios, tendo como origem o Fundo Estadual de Saúde (FES) e encaminhado para o Fundo Municipal de Saúde (FMS). A verba solicitada para o PAB é de R$ 15,00 por habitante ao ano – o que equivale a destinar R$ 1,25 por mês para cada gaúcho –disse.

Segundo Mariani, a aprovação deste piso beneficiará aproximadamente onze milhões de gaúchos, pertencentes aos 496 Municípios do RS. - Por ter como critério o número de habitantes, a proposta é abrangente e justa. Com o PAB, nossos Prefeitos conseguirão realizar a gestão local da saúde – que recebe atualmente uma pressão demasiada em função de novas ações e serviços – disse. Mariani também apresentou em números os encargos que os Municípios vêm assumindo na área da saúde: em 1980, os Municípios arcavam com o salário de 16% dos trabalhadores em saúde pública, em 2003 subiu para 66% e em 2010, está chegando a 80%. Porém, a contrapartida dos recursos não cresceu na mesma proporção, ficando ainda a maior parte com a União e o Estado. – Precisamos reverter esse quadro – provocou Mariani.

Os encargos desejáveis e indesejáveis na área ambiental dos Municípios foi explanado pelo coordenador da área de Meio Ambiente, Valtemir Goldmeier. Os projetos para mobilização de recursos aos Municípios foi apresentado pela área de Tecnologia da Informação, Alessandro Reis e a gestão cultural nos Municípios foi explicada pela técnica da área de Educação, Cultura e Turismo, Elma Santana.

O seminário encerrou com os limites e condições para a ação do administrador municipal em função das eleições 2010. – A FAMURS não quer que a campanha eleitoral afete o trabalho realizado pelos Municípios – explicou a coordenadora da área Jurídica, Margere da Rosa Oliveira.

Por fim, o presidente da FAMURS falou da parceria com o governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo na África do Sul, na qual serão divulgados o turismo e o potencial econômico dos Municípios gaúchos.

- É o programa Road Show: O Rio Grande Te Espera. Através de um ônibus, que circulará de 20 a 30 dias pela África do Sul, em junho, serão entregues folderes e materiais dos Municípios

   
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