EGP FAMURS realiza publicação durante Assembleia de Prefeitos em Bento Gonçalves

Gestão Ambiental é destaque na Assembleia Geral da FAMURS em Bento Gonçalves

Por Redação em 28/04/2010

   

nao. (Foto: Divulgação)
EGP FAMURS realiza publicação durante Assembleia de Prefeitos em Bento Gonçalves

Ampliar o debate de temas relacionados à gestão e legislação ambiental nos Municípios, analisando as principais medidas para preservação e desenvolvimento sustentável. Com este objetivo, a FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul realizou sua Assembleia Geral Ordinária nessa terça-feira, dia 27 de abril, em Bento Gonçalves. A reunião dos prefeitos ocorreu, paralelamente, à Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente (FIEMA).

Na abertura do evento, o presidente da FAMURS e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, ressaltou que este é o segundo ano que a entidade promove sua Assembleia mensal, juntamente com a Fiema, que se consagra como uma das mais importantes feiras da América Latina ligada à temática ambiental.

- É uma ótima oportunidade para os administradores municipais conhecerem o que existe de mais atual na gestão do meio ambiente e levar essa experiência para seus Municípios, aprimorando o serviço para suas comunidades - disse. Almeida lembrou que a FAMURS é pioneira no processo de municipalização do meio ambiente, sempre atuando no trato das questões ambientais.

Convidado para falar, o presidente da Fiema, Marcio Chiaramonte, destacou o objetivo da Feira.

– A Fiema 2010 concretiza os princípios de sustentabilidade ao concentrar em um mesmo cenário – o Parque de Eventos de Bento Gonçalves – o maior número de empresas e organizações voltadas para a produção de tecnologia, soluções e serviços focados no meio ambiente - disse. Conforme ele, a tendência do mercado que dita que ‘Green is green” (o que é ligado ao verde, a natureza e a sustentabilidade é dinheiro bem aplicado, é bom negócio) impulsionará a exposição e os contatos na 4ª edição da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente.

O prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli, agradeceu a Federação por escolher o Município para sediar a Assembleia.

– É um prazer para Bento Gonçalves ser anfitrião da reunião dos prefeitos – disse Lunelli, ressaltando que os prefeitos devem aproveitar também para participar dos eventos que ocorrerão na Fiema, cujo tema central deste ano é a sustentabilidade. - Completando e dando ainda mais consistência ao que será visto na parte da feira, especialistas, pesquisadores e público em geral reunirão as ideias, as tendências, as descobertas e as aplicações do universo ambiental contemporâneo na intensa programação paralela – frisou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, aproveitou a Assembleia para convocar os prefeitos a participar da Marcha a Brasília, que acontecerá de 17 a 19 de maio.

– É o momento de enfrentamento democrático, onde serão debatidas as mudanças estruturais dos Municípios – disse. A regulamentação da Emenda 29 e a aprovação no Senado do projeto que redistribui os recursos provenientes dos royalties do petróleo serão dois temas de destaque na Marcha.


Experiências bem sucedidas na área de saneamento

Após a abertura da Assembleia da FAMURS, foi apresentado o painel Corsan - Experiências bem Sucedidas, ministrado pelos prefeitos de Santa Rosa, Orlando Desconsi, e de São Jerônimo, Marcelo Luiz Schreinert.

Desconsi fez uma explanação do trabalho realizado em Santa Rosa, destacando que antes de iniciar qualquer negociação com a Corsan, o Município realizou audiências públicas para ouvir as reivindicações da comunidade, com objetivo de montar uma pauta. – Detectamos o descontentamento da população em relação à prestação do serviço da Corsan, assim como, a inexistência de planos de obras, de saneamento municipal e de uma política de obrigatoriedade no contrato da Companhia com o Município – disse Desconsi.

Segundo o prefeito, na instituição do plano de gestão e saneamento ambiental de Santa Rosa, a maior conquista foi a criação do fundo de gestão compartilhada, gerido por um Conselho Consultivo Municipal. – Com o novo contrato, obtivemos a melhoria na prestação dos serviços à comunidade e os recursos recolhidos são revertidos em investimentos e obras de saneamento – disse.

De acordo com a explanação do prefeito Desconsi, 70% dos recursos são repassados pela Corsan, mas administrados pelo Conselho Gestor para serem investidos na melhoria dos serviços. Os outros 30% são repassados para a prefeitura para serem utilizados em programas de educação ambiental, recuperação de áreas, de fiscalização e saneamento e também são administrados pelo Conselho Municipal, integrados por representantes da prefeitura e da Corsan.

- Mais importante que o volume de recursos é o investimento destes em obras e melhorias – finalizou o prefeito de Santa Rosa, alertando aos demais prefeitos que os novos contratos dos Municípios com a Corsan devem constar as obrigações da Companhia, assim como, a previsão de multa caso os serviços não sejam prestados.

Em seguida, o prefeito de São Jerônimo, Marcelo Luiz Schreinert, explanou sobre a experiência implementada com a Corsan no Município. – Soubemos do trabalho realizado em Santa Rosa, que serviu de parâmetro para a nossa negociação em São Jerônimo – disse. Schreinert salientou que, nos contratos com a Companhia, o Município deve cobrar pela implementação de planos de água e de esgoto.


Royalties da soja transgênica

O presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS), Pedro Réus Nardes, foi convidado pela FAMURS para apresentar a questão dos royalties da soja transgênica na Assembleia.

Assim como os recursos provenientes dos royalties do petróleo, os Municípios também têm direito aos recursos dos royalties da soja transgênica. Para tanto, a Aprosoja-RS solicitou o apoio da Federação para cobrar esses recursos.

- Os Municípios produzem, por ano, em média 200 milhões de saca de soja transgênica. Isso se reverte em cerca de R$ 1 bilhão para os cofres da Mosanto – disse Néri Perin, diretor jurídico da Aprosoja.

Após a manifestação de vários prefeitos, o presidente da FAMURS informou que a entidade já está acionando sua área Jurídica para analisar as medidas que são cabíveis para efetuar a cobrança e fazer parceria nessa reivindicação com a Aprosoja e outras instiutições da área agrícola.

- Vamos ver de que maneira a FAMURS pode contribuir e com certeza vai entrar nessa luta para os Municípios – disse Almeida.


ISAM

O último assunto tratado no turno da manhã da Assembleia Geral foi a mudança na diretoria do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais, vinculado à FAMURS. Em função das eleições deste ano, o diretor geral, Flavio Lammel, assim como os diretores operacionais Sandra Silveira e José Parizzotto, pediram o afastamento das funções.

Na ocasião, foi aprovado por unanimidade para assumir a direção do ISAM, os ex-prefeitos Gustavo Costa Medeiros e Derly Carlos Bassegio, que já atuavam na diretoria.


Protocolo de Cooperação

Durante a Assembleia Geral, a FAMURS firmou Protocolo de Cooperação com o Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do RS (Coredes). O documento foi assinado pelo presidente da Federação, Marcus Vinícius de Almeida, e o presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Friso.

Segundo Friso, a iniciativa visa fortalecer a parceria entre as instituições para o interesse comum, que é o desenvolvimento das regiões.

– O objetivo principal dos Coredes é a ação articuladora do processo de desenvolvimento regional e a FAMURS tem sido uma grande parceira nessa empreitada – disse Friso, acrescentando que, no total, são 28 planos estratégicos de desenvolvimento, envolvendo todos os Coredes regionais do Estado.

Em seguida, o diretor da Escola de Gestão Pública da FAMURS, Ricardo Hermany, juntamente com o presidente da EGP e prefeito de Casca, Alan Martins das Chagas, realizaram o lançamento do livro Gestão Local e Políticas Públicas.

- Essa é a segunda publicação da EGP FAMURS, de uma série prevista para contemplar três volumes – disse o prefeito.

Segundo Hermany, essa publicação visa abordar temas atuais da gestão municipal, atribuindo centralidade ao cidadão e cooperando na formação e no controle das políticas públicas. A obra, publicada com o apoio de Corag, Editora IPR e UNISC, reúne pesquisas de profissionais das áreas do Direito, Urbanismo e Administração.

Na ocasião, o coordenador da Escola de Gestão Pública da Faculdade de Educação (IMED) de Passo Fundo, Jandir Pauli, apresentou o trabalho realizado pela instituição. Também foram apresentados aos prefeitos os resultados financeiros da Gestão 2008-2009 da FAMURS.

Já o coordenador do setor de Meio Ambiente, Valtemir Goldmeier, apresentou os principais temas que estão sendo tratados pela FAMURS na área do meio ambiente. Na pauta federal, Goldmeier apresentou a aprovação da regulamentação do artigo 23, que concede aos entes federativos competência comum em cooperação administrativa recíproca descrita na constituição federal; a alteração do código florestal federal; o acompanhamento do projeto de lei sobre licenciamento ambiental que tramita no congresso nacional e a aprovação da política nacional de resíduos sólidos. Também apresentou, em relação ao Estado, a aprovação do projeto de lei sobre corredores ecológicos e a regulamentação da taxa de controle e fiscalização ambiental.

O presidente da FAMURS finalizou a Assembleia Geral e colocou em votação os quatro temas nacionais do meio ambiente para serem apresentados pela Federação à Confederação Nacional de Municípios a fim de serem inseridos na programação da Marcha a Brasília. Os quatro temas foram aprovados por unanimidade pelos prefeitos.

   
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