Presidente da Famurs discursa na abertura da Marcha dos Prefeitos

As cinco regiões brasileiras foram representadas na cerimônia

Por Redação em 19/05/2010
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Presidente da Famurs discursa na abertura da Marcha dos Prefeitos

"A maior luta dos prefeitos neste ano deve ser contra a transferência de funções e atribuições que vem sendo repassadas aos Municípios, nas últimas duas décadas, sem qualquer crédito ou suporte orçamentário. Chega de pires na mão, de protocolo de intenção sem verba. Chega de convênio sem repasse".

Assim se pronunciou o presidente da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do RS e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, na manhã dessa terça-feira, 18 de maio, na abertura da XIII Marcha a Brasília. Com o auditório lotado de gestores municipais de todo o Brasil, Almeida lembrou que os prefeitos brasileiros não marcham em causa própria, mas na defesa dos interesses das comunidades que representam, dos erários que estão sob sua responsabilidade e dos serviços que incumbem aos Municípios executar.

- O prefeito, por característica intrínseca ao próprio cargo, não se pauta pelo reclame gratuito ou pela omissão. Lavar as mãos, definitivamente, não é um padrão dos gestores municipais – disse. Segundo ele, os prefeitos vieram a Brasília, de todos os cantos do país, para apresentar as suas reivindicações, sentar e discutir de uma forma transparente e justa essas demandas e retornar aos seus Municípios, levando soluções.

O presidente da FAMURS foi escolhido para falar, na abertura, em nome dos prefeitos da região Sul (RS, Santa Catarina e Paraná). As cinco regiões brasileiras foram representadas na cerimônia, por presidentes das entidades estaduais. Eles defenderam mais uma vez o Pacto Federativo, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que financia a saúde pública-, a aprovação do projeto que prevê a distribuição dos Royalties de petróleo e o Apoio Financeiro aos Municípios.

A solenidade contou com a presença dos ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e das Cidades, Márcio Fortes. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, liderou a cerimônia. Ele disse que espera uma resposta positiva em relação às reivindicações dos Municípios.

Conforme Ziulkoski, o planejamento orçamentário dos Municípios de 2010 foi feito com base no orçamento da União, que estimou em R$ 56 bilhões o total de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só que ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão revisou e reduzir o valor para R$ 53,5 bilhões. - Espero que até quinta-feira (no encerramento do evento) o governo anuncie mais uma ajuda aos Municípios – disse.

De acordo com o presidente da Confederação, os Municípios esperam do governo a mesma atitude de 2009, quando constatou a dramática situação das prefeituras e liberou o Apoio Financeiro de R$ 2,3 bilhões.

Ziulkoski criticou a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado, convidados para a abertura. O presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monte, falou em nome dos gestores municipais do Sudeste brasileiro, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto, representou a região Norte. Humberto Pereira foi escolhido para representar o Centro-Oeste e a última a discursar foi a presidente da Associação de Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, representando a região Nordeste.

   
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