Tio Hugo assina convênio para a estruturação do Procon Municipal

Por Redação em 08/06/2010
nao. (Foto: Divulgação)
Tio Hugo assina convênio para a estruturação do Procon Municipal

O Município de Tio Hugo firmou convênio na quarta-feira (02) com a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do Estado, para a viabilização do Projeto de Municipalização do Programa de Proteção ao Consumidor. O termo de adesão foi firmado no montante de R$ 7.177,00 será destinado a despesas na estruturação física do Procon.



Desde o dia 17/ 05, o município de Tio Hugo está atendendo consumidores através de implementação Procon Municipal. Com um quadro funcional estruturado em três servidores (coordenação geral, assessoria de comunicação e secretaria) o Procon Municipal de Tio Hugo está situado no prédio da prefeitura municipal, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min. às 17h30min. O Procon Municipal de Tio Hugo foi instituído através do Projeto de Lei nº 547 de 22 de maio de 2009.



De acordo com o prefeito municipal, Verno Müller, a instituição do Procon Municipal, volta-se à organização da harmonização das relações de consumo, tendo por objetivo o encontro de práticas positivas entre consumidores e fornecedores. "O Procon veio para sensibilizar fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres com vistas à melhoria do mercado de consumo" enfatiza prefeito Verno.

Cátia Andreia Dörr

   
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