Campanha eleitoral começa hoje em todo o País

Com campanha autorizada oficialmente a partir desta terça-feira (6), candidatos partem para ações de corpo a corpo com eleitores

Por Redação em 06/07/2010

   

nao. (Foto: Divulgação)
Campanha eleitoral começa hoje em todo o País

Com o registro dos candidatos à Presidência da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais já efetivados na Justiça Eleitoral, a campanha deste ano tem início oficialmente nesta terça-feira (6). A partir desta segunda-feira (5), os candidatos estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer propaganda abertamente em busca de votos.

Passa a ser permitida, por exemplo, a utilização de carros de som, ou ainda a realização de comícios e carreatas. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, entretanto, só tem início em 17 de agosto e vai até 30 de setembro, exclusivamente no horário gratuito reservado para essas transmissões. Desta forma, fica vetada a veiculação de peças pagas nestes canais.

Já na mídia impressa, está liberada a venda de até 10 anúncios por veículo para cada candidato, que podem ser publicados até a antevéspera das eleições. Segundo a legislação, estão proibidos os showmícios, as propagandas em outdoor e a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés e outros brindes que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Internet

Na avaliação do advogado Bruno Calfat, especialista em Direito eleitoral, a internet promete se transformar em uma nova aliada dos candidatos na campanha deste ano. Na rede, será permitido fazer propaganda em sites do próprio candidato, do partido e da coligação, desde que o endereço eletrônico tenha sido comunicado à Justiça Eleitoral. “No entanto, não será permitida a veiculação de propaganda paga na internet em hipótese nenhuma”, esclarece Calfat.

Segundo a resolução 23.089 do TSE, fica permitido o uso de blogs e das chamadas redes sociais, como Twitter, Orkut e Facebook, para pedir votos. Com isso, os candidatos podem, inclusive, postar mensagens e enviar e-mails com propaganda para endereços cadastrados nestes sites.

Prazos

O calendário eleitoral deste ano estabelece também que as coligações que ainda têm vagas remanescentes para as chapas proporcionais indiquem seus candidatos até o dia 4 de agosto. Outra data importante é o dia 19 de agosto, prazo máximo para que os registros dos candidatos e os pedidos de impugnação sejam julgados pelo TSE.

Já quem precisa requerer a segunda via do título de eleitor tem até o dia 23 de setembro para fazer a solicitação.


Fonte: ig.com.br

   
O Portal ClicSoledade não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

Publicidade