Projeto de Lei discute permanência de menores em bares

Texto foi apresentado na última sessão da Câmara de Vereadores de Soledade

Por Redação em 15/07/2010

   

nao. (Foto: Divulgação)
Projeto de Lei discute permanência de menores em bares

Na última sessão do legislativo soledadense, os vereadores da bancada do PSB, Juarez do Santos Knopf e João Francisco dos Santos, apresentaram o projeto de Lei nº 011/2010, que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares, com referência à freqüência de menores nestes estabelecimentos.

De acordo com o Projeto ficaria vedada a entrada e permanência de menores e adolescentes de até 16 anos, sem o acompanhamento dos pais ou responsável legal, no horário das 23h às 6h, em bares, casas noturnas e similares que comercializam bebida alcoólica.

Segundo os vereadores, o conteúdo deste Projeto de Lei está sendo objeto de debate em diversas Câmaras de Vereadores de todo o país, e recentemente projeto similar foi apresentado e aprovado no Legislativo de Passo Fundo.

O projeto será apreciado pelos demais vereadores nas próximas sessões do Legislativo Soledadense, quando o mesmo deverá ser votado.


Fonte: Maurício Orsolin/ www.cristal.am.br

   
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