Resumo da Sessão Legislativa do dia 16 agosto

Por Redação em 20/08/2010

   

sim. (Foto: )

A câmara Municipal de Vereadores de Soledade realizou sessão ordinária na segunda-feira, dia 16 de agosto. Na oportunidade esteve presente o Secretário da Indústria, Comércio e Turismo do município, Carlos Alberto Rocha, que usou a tribuna para falar sobre as atividades de sua pasta.

A seguir um relato dos trabalhos que deram entrada na reunião:

MOÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEI

REQUERIMENTO Nº 25, de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, para que sejam convidados a comparecer a esta casa durante sessão ordinária o chefe do INSS de Soledade, juntamente com o responsável pelo setor de benefícios do referido instituto para falar sobre aposentadorias e pensões e demais benefícios no intuito de esclarecer e orientar a comunidade.

MOÇÃO DE BOAS VINDAS – para ser enviada ao novo gerente da Caixa Econômica Federal em Soledade, Edmilson Antonio Menegasso.

MOÇÃO DE APELO, de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro PT, para ser enviada ao comando da Brigada Militar de Soledade, para que seja intensificada a fiscalização no que se refere à propaganda de rua, sendo rigorosa no cumprimento das leis existentes.

MOÇÃO DE PARABÉNS, de autoria do Vereador Hélio Quaresemin de Oliveira do PDT, para ser enviada ao 1º Tenente Adão César do Amaral, pelos relevantes serviços prestados enquanto de sua permanência do comando da 7ª sessão de Combate ao Incêndio em Soledade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2010, de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, que concede a Comenda Botucaraí.

PROJETO DE LEI Nº 12/2010, do vereador Hélio Quaresemin de Oliveira PDT, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e em balneários abertos ao público.

INDICAÇÕES

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF – PSB solicita a criação da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a qual organizaria este setor que tanto tem deixado a desejar no município. Ainda solicita a construção de um poço artesiano na localidade do Passo dos Diniz, e também a construção da rede hidráulica em todas as casas.

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS – PSB solicita ao Departamento de Trânsito que seja colocada uma lombada eletrônica ou que seja levantado o quebra-molas existente na Avenida Júlio de Castilhos no Bairro Expedicionário em frente ao colégio Julia Lopes e Almeida devido ao grande fluxo de veículos e entrada e saída de alunos.

AMÁLIA APARECIDA DE SOUZA – PDT solicita ao executivo que entre em contato com a direção da empresa Brasil Telecom, sobre os tampões na Rua Osvaldo Gomes Vieira, Esquina com a João Provim em frente ao Hotel Corbeline. Neste local existe um desnível considerável que precisa de conserto. Também solicita o patrolamento na chegada da propriedade do senhor Vitório Zordam, próximo ao desvio do pedágio.

DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB solicita a canalização da rede de esgoto na Rua Renato Couto, ligando a Rua Aldino Loureiro em frente ao CTG Trempe de Aço, no Bairro Fontes, com uma extensão de aproximadamente 100 metros. Ainda solicito o patrolamento de todas as estradas vicinais de São Gabriel, pois tem muitos trechos intransitáveis inclusive com moradores que ocupam a lavoura do vizinho para sair de sua propriedade.

PAULO HENRIQUE PINHEIRO – PT, solicita que seja construído um banheiro público em algum imóvel ao longo da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no trajeto que vai da estação rodoviária até o acesso do trevo principal da cidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 34/2010, que cria crédito especial no valor de R$ 80 mil reais para o Hospital de Caridade Frei Clemente.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Ofício da Acesol, agradecendo o apoio dado por este legislativo para a associação com a destinação de uma impressora bem como a colaboração espontânea para confecção de placa externa para sede da Acesol.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

PÊSAMES - aos familiares de Romildo Nunes dos Santos.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 11/2010 – que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a freqüência de menores. Rejeitado por maioria 5 contra (João Luiz, Jovenal, José Dionei, Hélio e Amália) 4 favor ( João Francisco, Paulo Henrique, David e Juarez).

ATA – 28/2010, do dia 9 de agosto de 2010.

Resumo sob responsabilidade da Câmara de Vereadores de Soledade

   
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