Resumo da Sessão Legislativa do dia 27 de setembro

Por Redação em 29/09/2010

   

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A Câmara de vereadores de Soledade realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, 27/09, quando vários assuntos estiveram em pauta. Na tribuna a participação do Secretário de Saúde, Sérgio Pilatti e da presidente da APAS, Maria Alvina Rocha Brum. A seguir um relato dos trabalhos apresentados e votados.

MOÇÕES, PEDIDOS DE INFPORMAÇÕES REQUERIMENTOS, EMENDAS PROJETOS DE LEIS E SUGESTÃO DE PROJETOS DE LEI

MOÇÃO DE PARABÉNS 72/2010 – para ser enviada aos novos patrões eleitos e reeleitos em nossas entidades tradicionalistas:

CTG Três Coqueiros – Nelson Ortiz
CTG Querência do Botucaraí – Nei da Silva
CTG Trempe de Aço – João de Góes
Rancho 4 Rodas – Alaércio Andrade
CTG Argemiro Martins Pintos – Ivar Ortiz

MOÇÃO DE PARABÉNS – 73/2010 – para ser enviada a direção da Coagrisol pela passagem dos 41 anos de atividades desta importante cooperativa de produção, que muito representa para a comunidade regional e gaúcha.

INDICAÇÕES

JOÃO LUIZ DE QUADROS – E JOVENAL MARQUES DE ALMEIDA – PP - solicita o patrolamento da estrada partindo de Soledade até a comunidade de Pontão da Boa União, passando por Raia da Pedra até o Pinhal.

JOVENAL MARQUES DE ALMEIDA - PP, solicita a reconstrução da ponte na comunidade Pinhal, nas proximidades da família do Brugnheira.

JOÃO LUIZ DE QUADROS – PP, solicita a reforma da ponte na estrada geral nas proximidades da residência do Sr. Celito Giongo na comunidade do Pinhal.

DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB – solicita o patrolamento da estrada de São Tomé, partindo após a comunidade São Jorge, passando pela propriedade de Oscar Ferreira da Silva, até o Sr. Moreno da Silva Muniz. Da mesma forma construção de um bueiro em frente à residência de Oscar Ferreira da Silva e colocação de brita nos pontos mais críticos. Ainda solicita o patrolamento da estrada do Mato Alto, partindo da estrada geral próximo à caixa d’água, passando pela propriedade do Sr. Valdemar Picolli até o antigo colégio da Macieira e também colocação de brita nos pontos mais críticos.

HÉLIO QUARESEMIN DE OLIVEIRA – PDT, solicita ao secretário de obras em regime de urgência o patrolamento e a retirada das pedras da Rua Edwino Haas, no Bairro Ipiranga.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 38/2010 – que altera a carga horária do cargo de Assistente Social de 40 para 30 horas semanais, atendendo lei federal de 26 de agosto de 2010.

PROJETO DE LEI 39/2010 – que cria o cargo de técnico em contabilidade, alterando o artigo 6º da Lei municipal 2.855/2003. A carga horária será de 40 horas semanais com padrão de vencimento 06.

PROJEO DE LEI – 41/2010, que cria crédito especial e autoriza o repasse financeiro para o Grupo de Artes Nativas Vaqueanos da Cultura, para complemento de custeio na participação da fase final do ENART 2010, na cidade de Santa Cruz do Sul.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1- CORRESPONDÊNCIA – da RGE, comunicando a prefeitura municipal de Soledade gastos futuros e dívidas contraídas mediante consumo de energia elétrica e outros contatos para que sejam observados na formulação da Lei Orçamentária do Município.

2 - OFÍCIO do Ministério da Educação, informando repasse de recursos para o município de Soledade.

3 - COMUNICADO- do secretário de obras públicas do Estado informando a emissão de ordem de serviço para início das reformas da escola Alcides João Gradaschi.

4 - CORRESPONDÊNCIA - da Câmara Municipal de Vereadores de Casca, do vereador Rovandro Bogoni, agradecer pela receptividade e atenção disponibilizada por parte da presidente e demais vereadores de Soledade no dia 6 de setembro.

5 - DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, oficio informando a liberação de recursos da união para o município de Soledade.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

PÊSAMES – aos familiares de Ironi da Silva Borges.

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2010, de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, que concede a Comenda Botucaraí. Retirado pelo autor.

2 - PROJETO DE LEI Nº 12/2010, de autoria do vereador Hélio Quaresemin de Oliveira PDT, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e em balneários abertos ao público. Aprovado por unanimidade dos votantes (8 vereadores).

3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2010, de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, que institui o título de Professor Emérito e Professor do Ano. Aprovado por unanimidade.

Resumo sob responsabilidade da Câmara de Vereadores de Soledade

   
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